Artigo: Quem deve conhecer o assunto “Desoneração da folha” nas empresas e escritórios contábeis?

Quem deve
conhecer o assunto “Desoneração da Folha”
nas empresas e
escritórios contábeis?

Artigo de Zenaide Carvalho (*)

 

 “Por mais maravilhosa que seja a capacidade,
sem treinamentos, não se manifesta.”

Taniguchi

O assunto “Desoneração da Folha – Lei 12.546/11” envolve todos os
profissionais ligados à administração da empresa e à contabilidade, vejamos:
1.      
Proprietário da Empresa, Administrador e
Contador
= devem fazer o
levantamento e buscar soluções de otimização da aplicação da legislação, pois
há situações em que a empresa poderá pagar uma contribuição maior. As perguntas
que deve ser respondidas são: Há alguma situação legal que nos permita pagar
menor contribuição? Há necessidade de abrir nova empresa, para separar alguma
atividade desempenhada na mesma empresa? Há necessidade de terceirizar alguma
atividade para não entrar na Desoneração? Há alguma atividade que teremos que
voltar a fazer (sair da terceirização) para entrar na Desoneração? Por exemplo,
em uma INDÚSTRIA, que só participava do último processo de industrialização
(embalagem), foi feito o levantamento de todos os custos envolvidos e chegou à
conclusão que era melhor terceirizar o último processo da cadeia produtiva,
para não entrar na Desoneração. Em uma Construtora e Incorporadora – que
constrói e vende seus próprios apartamentos – após os estudos – foi verificado
que seria melhor abrir outra empresa, separando a atividade de Construção. Só
com o estudo detalhado será possível buscar tais respostas. É tempo de
replanejar.
2.      
Setor Fiscal: É o primeiro setor técnico envolvido, já
que fará a apuração da receita bruta, com todas as particularidades de
exclusões, códigos de NCM e CFOP, etc. Além disso, é o setor responsável por
algumas obrigações acessórias, como a DCTF e EFD-Contribuições.

 

3.      
Setor de Departamento Pessoal: o segundo setor técnico envolvido,é o que
faz a folha de pagamento. Mensalmente terá que apurar o valor das
contribuições previdenciárias a serem pagas na GPS e declarar a GFIP

corretamente, incluindo as informações da Desoneração no campo Compensação
segundo as regras da legislação.

 

4.      
Setor de Contratos ou Legal: é o que trata da adequação dos contratos
sociais e, geralmente também, da adequação do registro da empresa perante a RFB
através do CNPJ.
Sua participação é para revisar os contratos das empresas
e verificar se todas as atividades envolvidas estão corretamente espelhadas em
contratos sociais e CNPJ. Exemplo: um erro bastante comum, em uma empresa que
constrói e vende imóveis, é que a maioria dos contratos (e CNPJ), só  relaciona a atividade de Construção de
Edifícios. Tais empresas, além de construírem, também desenvolvem a atividade
de ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS e, eventualmente, também a atividade de
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. Será que o contrato social e o CNPJ de tais empresas
está com essas atividades registradas? Como várias empresas estão enquadradas
na lei pelo CNAE, é importante que seja feita a revisão de todos os contratos e
adequação do CNPJ.

 

5.      
Setor Contábil: o terceiro envolvido, acompanha a
legislação para orientar – se for o caso – os outros setores. Cuida da
contabilização
das contribuições previdenciárias e das provisões de Férias
e 13º Salário, no caso das empresas tributadas pelo Lucro Real. Precisa
conhecer as novas regras justamente para que, ao fazer a contabilização, possa CONFERIR
o que foi feito pelos outros setores.

Fique com Deus e até breve!

Zenaide Carvalho

Contadora e Administradora

www.zenaidecarvalho.com.br

Escrito em 14/05/2013.

O artigo pode ser reproduzido, desde que citadas autora e
fonte.

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