Desoneração: Como Gerar o DAS (revisado em 30/03/2015)

Pessoal, tive que revisar o quadrinho que fiz sobre como informar a Desoneração no PG-DAS, para geração do DAS e do DARF, em função de que a partir de 08/12/2014 todas as empresas da Construção Civil entraram na Desoneração (alteração da IN RFB 1.436/13).

Então vamos lá ao novo quadrinho atualizado!

ABRAÇOS E ATÉ BREVE!
Zenaide.

Cenários
das Empresas Tributadas pelo
Simples
Nacional e a Desoneração da Folha
(Base legal: IN RFB
1.436/13 – art 16, 17 e 19 e Aplicativo PGDAS-D)
Resposta
Receita
a ser informada
após
o SIM ou NÃO
O
aplicativo do Simples gerará, além do DAS sobre a Receita Total:
Gerar
DARF da CPRB ou GPS da CPP à parte?
SIM
NÃO
1
Construtoras quando responsáveis
pelo CEI
perante à RFB
Que entraram em 2013: com Receita de CEI Desonerado + Receita de CEI
não desonerado + outras receitas operacionais do Anexo IV
X
Só a Receita de CEI Desonerado + Outras receitas sem CEI
DARF de 2% sobre receita do Anexo IV
Gerar a GPS (-) Terceiros sobre a
Folha de Pagamento de CEI
Não desonerado
2
Que entraram em 2013: com Receita de CEI Desonerado + Receita de CEI
não desonerado + outras receitas do Anexo IV + Receita de outros anexos (I a
III e V)
Separada por Anexo
(-) a Receita de CEI não desonerado + outras
Incluirá a CPP dos anexos I a III e V no DAS e DARF DE 2% sobre
Receita do Anexo IV
3
Que entraram em 2013: só com receita de CEI desonerado ou sem regra
de CEI (outras receitas operacionais)
Total
DARF de 2% sobre Receita do Anexo IV
A GPS não incluirá a CPP (a partir de 08/12/2014).
4
Que entraram em 08/12/2014 (não tem regra do CEI): Com receita
do Anexo IV + receita de outros anexos (I a III, V e VI)
Informar as receitas Separadas por Anexo
Incluirá a CPP dos anexos I a III e V no DAS.
Gerará o DARF para a receita do Anexo IV.
5
Prestadoras de Serviços e Construtoras não responsáveis pelo CEI perante à RFB
Que entraram em 2013 e a partir de 08/12/2014
(estão na Desoneração):
com receita de outros Anexos
Separada por Anexo
DARF de 2% do Anexo IV
6
Que entraram em 08/ 2014, só com Receita do Anexo IV
Informar o total da receita.
Gerará DARF de 2%.
7
Empresa não tem receita da Construção Civil
X
Não solicitará informação
Não gerará DARF.

Autora:
Zenaide Carvalho – www.zenaidecarvalho.com.br
em 30/03/2015

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