eSocial x CNAE Preponderante = O seu está correto?

Vamos lá… sobre o CNAE Preponderante e o eSocial… você sabia?
Estou aqui com o livro do eSocial (está quase terminado) e coloquei a análise da linha 19 (campo de CNAE Preponderante) do leiaute S-1005 (Tabela de Estabelecimentos).
Você sabia disso? Segue o texto do livro, apenas para a análise desta linha 19 – CNAE Preponderante…
CNAE Preponderante – linha 19
Essa informação já existe hoje nos sistemas de folha de pagamento pois a legislação não é nova e o conceito já é utilizado para a geração da GFIP mensal.
.

Importância do CNAE Preponderante no eSocial


Conforme definido no artigo 72 da IN RFB 971/09, CNAE (Classificação Nacional da Atividade Econômica) Preponderante é a atividade na qual o empregador tem mais empregados atuando no mês naquele estabelecimento na atividade-fim, a ser informado no campo representado pela linha 19 do leiaute.
.
Para os empregadores que só têm uma atividade cadastrada o CNAE Preponderante sempre será a mesma atividade cadastrada como CNAE Principal, que consta no cadastro do CNPJ.
.
O empregador que, além da atividade principal, executar outra atividade – comércio e serviços, por exemplo, deverá verificar mensalmente a quantidade de trabalhadores na atividade fim indicada e alterar a CNAE Preponderante, se for o caso.
.
O seu sistema poderá fazer uma “associação” da atividade com os CBOs dos empregados e indicar qual a atividade preponderante naquele mês, embora eu não conheça nenhum sistema que faça essa correlação.
.
Havia uma regra no leiaute 2.0 que o eSocial só aceitaria CNAE Preponderante que estivesse cadastrado no CNPJ, mas esta regra foi extinta. Entretanto, recomendamos muito cuidado, pois embora o eSocial não vá bloquear o envio da tabela, a empresa estará vulnerável a uma autuação por parte da RFB, se utilizar um CNAE como preponderante que não esteja no cadastro do CNPJ.
.
A informação importante no cadastramento correto da CNAE Preponderante é que ela determina a alíquota do RAT (Riscos Ambientais de Trabalho) de 1%, 2% ou 3% para o estabelecimento ou obra. Até janeiro de 2014 essa alíquota era para toda o empregador (matriz e filiais), mas mudança no artigo 72 da IN RFB 971/09 em fevereiro de 2014 tornou essa determinação de RAT por estabelecimento.
.
A informação foi útil para você? entao não perca o lançamento da 2a edição do livro “eSocial para Empresas e Escritórios Contábeis – Guia Prático para Implantação” no dia 04/05 às 20h.
Abraços!

Zenaide.

Deixe seu Comentário!

Comentários