Conacontábil – O papel do Empresário Contábil na Implantação do eSocial

Amigos, bom dia!

 

Acabei de proferir palestra no CONACONTÁBIL: O Papel do Empresário Contábil na Implantação do eSocial.

Esta palestra estará disponível para os alunos do treinamento online “Formação de Especialista em eSocial“.

O eSocial é apenas mais uma declaração acessória?

NÃO!

A resposta é imediata. Definitivamente, o eSocial não é só mais uma obrigação acessória instituída pelo Governo Federal aos empregadores do Brasil.

Pela sua complexidade – até o momento são mais de 40 (quarenta) micro declarações independentes e que ao mesmo tempo se interligam – o eSocial será uma mudança radical na forma como os empregadores enviam os dados das suas relações de trabalho ao fisco.

Se o eSocial substituirá dados da GFIP, RAIS, CAGED e DIRF, como poderia ser simplesmente mais uma declaração?

O fator mais relevante sobre o eSocial é que ele não traz mudanças drásticas na legislação trabalhista, fiscal ou previdenciária. Mas exige o cumprimento das regras atuais. E controla. E dará elementos aos entes fiscalizadores para autuações, porque o próprio empregador enviará os dados, como declaração.

Antes do eSocial entrar em vigor, não declaro que um empregado estava sem registro, até que – presencialmente – um auditor fiscal do trabalho ir até a empresa e constatar. Mas e depois que o eSocial entrar em vigor? Se eu envio um registro de empregado depois da data de admissão (a regra do eSocial é enviar antes da admissão), o Ministério do Trabalho poderá entender que o empregado estava sem registro. E autuar imediatamente a empresa por não ter enviado o registro do empregado no prazo. Simples assim.

Mas se fosse só esse o problema, o empregador poderia pensar: então quando o eSocial entrar em vigor eu ajusto minhas rotinas para cumprir a legislação vigente.

E aí eu questiono: quantas regras existem que devam ser cumpridas, para deixar para ajustar só quando o eSocial entrar em vigor? Só a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – tem mais de 900 (novecentos) artigos. Se incluir as regras para trabalhador aprendiz, vale-transporte, décimo terceiro salário, aviso prévio proporcional, desoneração da folha e outras regras contidas em leis ordinárias, temos mais de 2.000 (dois mil) artigos a entender e aplicar corretamente.

A legislação previdenciária – incluindo Lei Orgânica, Regulamento e regras da Receita Federal – tem mais de 2.000 (dois mil) artigos.

A legislação fiscal – diga-se, imposto de renda retido na fonte, basicamente – tem um Decreto (Decreto 3.000/99) e pelo menos uma Instrução Normativa (IN RFB 1.500/14) que quase ninguém lê e sabe aplicar.

Dá para esperar que o eSocial seja só mais uma declaração acessória?

Não basta enviar dados ao eSocial. Os dados devem ser enviados com qualidade, dentro das regras da legislação vigentes e dos prazos corretos, para evitar autuações ao empregador.

 

Uma autuação por um descuido de envio de dados no ano de 2.020 pode suscitar uma fiscalização retroativa aos últimos 5 (cinco) anos. Já pensou nisso?

Por este motivo, afirmo mais uma vez que o eSocial será uma revolução na área trabalhista e previdenciária.

Todos os sistemas que gerem dados para envio ao eSocial precisam ser adaptados. Este é um dos pontos críticos no eSocial. As mudanças precisam ser testadas antes e implementadas, para evitar sanções futuras ao empregador.

E este é o motivo de ter escrito este livro: auxiliar empregadores e profissionais a entenderem a complexidade desta nova declaração acessória e enviar dados com qualidade ao eSocial, a fim de evitarem autuações quando o eSocial estiver em vigor e diminuir o risco de fiscalizações retroativas.

Aplique imediatamente a legislação vigente. Corrija rotinas. E aí sim, pode ser que o eSocial seja só mais uma declaração acessória para você.

Na Palestra “O papel do empresário contábil na implantação do eSocial” apresentei:

  • Vigência do eSocial
  • Momentos de Envio do eSocial
  • Os Pontos Críticos do eSocial
  • As ações que precisam ser realizadas antes da implantação do eSocial
  • Como resolver o problema de comunicação com o público-alvo

ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS AO ESOCIAL

 

É importante ressaltar que os SISTEMAS INFORMATIZADOS (de Folha, Fiscal, etc) terão que ser adaptados ao eSocial e por haver vários setores envolvidos, sugerimos que haja pelo menos DOIS RESPONSÁVEIS (Líderes) pelo eSocial na empresa/empregador (um do Departamento Pessoal e outro do setor de Contabilidade) para que “costure” as informações que serão necessárias para todos os setores e para que não haja DESCONTINUIDADE no trabalho de adequação das rotinas ao eSocial, caso um dos responsáveis não responda mais pela entidade.

 

Entretanto, já existem muitas tarefas e rotinas que podem ser executadas mesmo antes dos sistemas serem adaptados ao eSocial.

 

Quero agradecer às mais de 1.100 pessoas que assistiram a minha palestra no CONACONTABIL e avisar que estão abertas as inscrições para a Formação de Especialista em eSocial.

Mais detalhes sobre este treinamento online completo sobre eSocial com mais de 200 aulas em vídeo e suporte e atualizações por um ano você obtém no link www.esocialonline.com.

E você pode ter acesso a todas as palestras das 3 edições do Conacontábil – mais de 70 palestras – com o Acesso Master, clicando aqui.

E vamos estudar o eSocial pois são mais de 40 micro declarações que precisam ser entendidas por todos!

 

Sucesso, fique com Deus e até breve!

 

Zenaide Carvalho

 

“Por maior que seja a capacidade, sem treinamentos não se manifesta.” (Taniguchi)

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