eSocial – Dá pra fazer o ACERTO da Qualificação Cadastral em LOTE?

Mais uma dúvida sobre o eSocial que compartilho a resposta com todos os leitores do Blog da Zê!

A dúvida agora é sobre a Consulta de Qualificação Cadastral. A aluna quer saber – assim como a consulta pode ser feita em lote, se a correção (o acerto) também pode ser feito em lote também.

Sobre este tema, a resposta consta em meu livro “eSocial nas Empresas e Escritórios Contábeis – Dicas Práticas para Implantação“, que está em sua segunda edição (clique aqui para saber mais).

Confira a dúvida e depois a minha resposta:

A consulta a qualificação cadastral poderá ser feita em lote, digamos o arquivo retorno apresente vários funcionários com inconsistência cadastral a correção poderá ser feita em lote também?     Mesmo que as divergências sejam com a CEF, Previdência Social ou com a Receita Federal?

E a minha resposta, que pode ser útil para você:

A correção NÃO PODERÁ SER FEITA EM LOTE, apenas a consulta.

Para correção, veja minha orientação a seguir:

Caso haja divergência nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações para que se proceda a correção.

Acerto de CPF Online

Divergências relativas ao CPF (situação “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, ou data de nascimento divergente): o aplicativo apresentará a mensagem de direcionamento aos conveniados da RFB (Banco do Brasil, Caixa e Correios).

Entretanto, alguns dados divergentes poderão ser regularizados no site da Receita Federal do Brasil. Leia as instruções no link a seguir: https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf

Acerto na Previdência Social

Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes), a orientação será data de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, Caixa ou Banco do Brasil). O próprio trabalhador pode ligar no telefone 135 e fazer o acerto pelo telefone, ou agendar uma visita a um posto da Previdência Social.

Acerto na Caixa Econômica Federal

 

Algumas informações poderão ser retificadas pelo próprio empregador através do Conectividade Social ICP. O empregador pode solicitar um relatório de divergências e enviar o acerto online. Mas informações podem ser obtidas no link:

http://www.caixa.gov.br/empresa/fgts-empresas/FGTS-Retificacao-de-Dados/Paginas/default.aspx

Uma outra forma de atualizar dados cadastrais de empregado na CAIXA, sem precisar deslocar o empregado, é preencher o DMN (Documento de manutenção do NIS) em 2 vias com todos os dados corretos do empregado, coletar a assinatura e protocolar na CAIXA (no caso a empresa). Este formulário está disponível na área de downloads no site da CAIXA em FGTS/eSocial. Os dados são atualizados em até 7 dias úteis. O link para download da versão .doc você encontra neste link:

http://www.cps.sp.gov.br/crh/npp/manuais-e-modelos/downloads/modelos-caixa/formulario-dmn.docx

No site da Caixa Econômica Federal há a versão em PDF, no link a seguir:

https://www.caixa.gov.br/Downloads/cadastro-nis/MO31043.pdf

Este documento, embora deva ser assinado pelo empregado, pode ser preenchido pelo empregador para todos os empregados que estejam com divergências na Caixa Econômica Federal e entregue em qualquer agência. Assim, evita-se o deslocamento do empregado e eventuais informações indevidas na busca da correção dos dados.

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E ai, gostou? Deixe seu comentário aqui embaixo e compartilhe o post nos seus grupos de estudos!

Bom domingo!

Zenaide Carvalho

Que adora responder a alunos no suporte do Curso e compartilhar com outras pessoas que precisem da mesma informação.

Se você quiser conhecer mais sobre o eSocial, consulte meu curso online “Formação de Especialista em eSocial“, clicando aqui.

 

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