eSocial: Quais as Oportunidades para Profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho?

eSocial: Quais as Oportunidades para Profissionais da área de Segurança e Saúde no Trabalho?

 

Em meu suporte do curso online “Formação de Especialista em eSocial” recebi a seguinte pergunta do participante Jorge Miguel, acerca das oportunidades para profissionais da área de SST, que, aprendi com o Rogério Balbinot, que não se diz “Saúde e Segurança no Trabalho”, mas sim “Segurança e Saúde no Trabalho”. Se a Segurança vem ANTES, a saúde será preservada no trabalho.

Eis a pergunta:

“Olá Zenaide, tudo bem? Eu me chamo Jorge Miguel Araújo da Silva. Sou Engenheiro de Segurança do Trabalho e, também, especialista em Higiene Ocupacional, tenho um MBA em Gestão Ambiental. Desde o ano passado já venho acompanhando seus cursos e suas matérias sobre o assunto no Youtube. Minha primeira pergunta, dentre muitas que farei ao longo do curso, se resume em saber sua opinião sobre as oportunidades reais do eSocial no segmento de Segurança e Saúde Ocupacional. Quais as suas experiencias já vivenciadas. Hoje o mercado, em se falando de tendência, está mais para a prestação de serviços integrados entre nosso segmento e o de Contabilidade? Ou cada um em segmentos independentes? Tem escritório de contabilidade que precisará de uma nova roupagem, talvez contratando esses profissionais como empregados ou como prestadores de serviços? Gostaria de saber sua opinião.”

E como eu achei a pergunta bastante interessante, resolvi compartilhar a resposta aqui no blog. Vamos lá?

A resposta inclui uma análise da situação atual, no Brasil, sobre os controles de SST em dois segmentos: pequenas empresas e órgãos públicos.

Grandes empresas têm seus SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – conforme prevê a Norma Regulamentadora número 4, do Ministério do Trabalho. Para estas grandes empresas a fiscalização é maior e, portanto, a maioria realmente faz prevenção e cumpre as NRs do Ministério do Trabalho. Ponto.

 

Porém, temos dois públicos-alvo que pouco fazem prevenção ou, no âmbito legal, cumprem as obrigações de SST. Estou citando os órgãos públicos e as pequenas empresas atendidas por escritórios contábeis.

Antes mesmo de citar características destes dois públicos, é necessário salientar que há obrigações trabalhistas – representadas pelas obrigações constantes nas Normas Regulamentadoras – e há obrigações previdenciárias, no que tange à fiscalização e  recolhimento das contribuições e comprovações para fins de concessão de aposentadoria especial.

Posto isso, vejo enormes oportunidades para os profissionais de SST com o eSocial.

“As oportunidades parecem vir repentinamente de fora, mas, na realidade, somos nós quem as criamos e as fazemos acontecer. Existe um ditado antigo: ocorrem situações auspiciosas na casa onde há virtudes acumuladas. Quem sempre dedica amor ao próximo e trabalha para dar alegria aos semelhantes terá naturalmente oportunidades que lhe trarão muitas alegrias.” (Taniguchi)

 

Há cerca de dois anos ministrei uma palestra no Instituto Federal de Camboriú (SC), onde apresentei para três turmas de Técnicos de Segurança o que é o eSocial e o que poderia acontecer com as obrigações sendo finalmente exigidas de todos os empregadores.

Os pequenos empregadores – em sua maioria, pois há exceções – pouco fazem além do Exame Médico Admissional. O motivo? Muitos são atendidos por escritórios contábeis que, também em sua maioria – há exceções, deixam este controle por conta do próprio empregador. Estes, por sua vez, pouco conhecem das obrigações trabalhistas ou previdenciárias sobre SST.

Nos órgãos públicos há um entendimento de que não são obrigados a fazer os laudos de SST, por entenderem que é uma obrigação trabalhista da CLT, e como são estatutários, não teriam a obrigação de fazer controles.

“A área de Saúde e Segurança do Trabalho é a área mais atingida pelo eSocial devido à falta de controles atuais. As empresas precisam se adequar a ajustar os seus processos, sistemas e controles em relação a Medicina e Segurança do Trabalho”. – José Alberto Maia – Membro do Comitê Gestor do eSocial – Min. Trabalho 

E aí moram os enganos: o primeiro é que qualquer empregador celetista, a partir de um empregado, precisa cumprir as obrigações das NRs e, também, cumprir a obrigação previdenciária de ter o LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, cujas regras estão na IN INSS/PRES 77/2015 e no artigo 291 da IN RFB 971/09. Segundo a mesma IN o LTCAT pode ser substituído pelo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), desde que ele tenha todas as informações do LTCAT – incluindo a assinatura de um engenheiro de segurança do trabalho ou do médico do trabalho. Ou seja, é o LTCAT com nome de PPRA.

O segundo engano é que todo órgão público precisa ter o mesmo LTCAT, mesmo não tenho servidores de emprego público (celetistas). A previsão está no já citado artigo 291 da IN RFB 971/09. Inclusive, deverá entregar seu LTCAT às empresas contratadas (terceirizadas) para que estas insiram no eSocial as informações dos riscos aos quais estão sujeitos seus empregados (das empresas terceirizadas).

E depois disso, respondo à pergunta do Jorge Miguel, de forma bem pessoal:

Jorge, há um mundo enorme de trabalho de qualidade para os profissionais de SST com o eSocial. E vou citar os mercados:

  • Empresas Grandes e Medias, obrigadas a ter SESMT: o trabalho a ser feito é a adequação de seus controles e mapeamento de riscos ao eSocial. Pode ser oferecido o trabalho de consultoria e treinamento para os profissionais internos.
  • Empresas pequenas, atendidas por escritórios contábeis: o trabalho aqui é feito com os escritórios contábeis, oferecendo o trabalho de controles – preferencialmente através de empresa de medicina ocupacional – a fim de adequar ao eSocial e palestras de conscientização das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
  • Órgãos Públicos: palestras e consultorias de orientação da necessidade de ter os laudos e controles previstos na legislação previdenciária (diga-se LTCAT, PPP e CAT) e elaboração dos laudos.

Provavelmente o Jorge e você, se atua na área de SST, deve se perguntar: como chegar a estes públicos-alvo? Criando autoridade na internet – com materiais gratuitos de sensibilização, com vídeos gratuitos esclarecedores e também oferecendo palestras gratuitas – inicialmente – e materiais de divulgação. E indo, claro, a eles, que precisam de você, profissional. Vá, ofereça seu serviço. E seja feliz.

Ah, não esqueça de lembrar das multas previstas nas duas legislações – trabalhista e previdenciária, que são altíssimas  – e como podem se livrar das possíveis multas – e do risco de autuação em eventual fiscalização retroativa aos últimos cinco anos.

Para quem ainda precisa saber mais sobre SST e o eSocial, em nosso treinamento online de Formação de Especialista em eSocial temos até o momento 33 (trinta e três) aulas somente sobre SST e que inclusive já foi objeto de artigo aqui no blog.

E se tem uma última dica para os profissionais da área de SST, fica aqui: conheçam o eSocial em detalhes para oferecer o trabalho de consultoria em SST adequada ao eSocial.

Nunca mais a área de SST será a mesma, com a entrada em vigor do eSocial. Muito será exigido e os dados ficarão registrados, para uma fiscalização como nunca antes aconteceu no âmbito trabalhista e previdenciário. Mãe Zenaide tudo sabe, tudo vê.

Fique com Deus e até breve!

 

Zenaide Carvalho

Que não é profissional de SST, mas tem certeza que há um mercado enorme de trabalho para esta importante área com a obrigação do eSocial.

O artigo pode ser compartilhado em blogs, revistas e outros locais desde que citados autora e fonte (blog: www.zenaide.com.br)

Escrito em 16/08/2017.

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