eSocial Abre Um Novo Mercado de Trabalho para Profissionais da Área Trabalhista [ebook]

“A sorte não vem de fora. Nós próprios criamos nossas oportunidades.” (Taniguchi)   O eSocial é a nova obrigação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), instituído pelo Decreto 8.373/14.   45 MICRO DECLARAÇÕES Com o eSocial, todos os empregadores precisarão enviar ao Fisco, de forma detalhada, as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das suas relações de trabalho. No Manual 2.2 do eSocial estão listadas as 45 (quarenta e cinco) micro declarações. A documentação técnica do eSocial pode ser baixada no portal www.esocial.gov.br. NOVAS OBRIGAÇÕES Continue lendo

Transferência do empregado para outra empresa – Como proceder?

Transferência do empregado para outra empresa – Como proceder?

“Todos os acontecimentos nos ensinam algo.” (Taniguchi) Artigo de Zenaide Carvalho (*) Pode o empregado ser transferido de uma empresa para outra? Essa pergunta assola o departamento pessoal de várias empresas e também é uma dúvida constante de empregadores. A empresa está fechando, posso transferir os empregados para outra empresa? O que deve ser feito, na prática, para que a situação seja concretizada corretamente? O que diz a CLT? A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, protege o empregado para os casos de fraude, Continue lendo

eSocial = Manifesto de Auditores da RFB – será que o projeto vai parar?

Recebi hoje, 30/10/2016 – enquanto estava gravando a aula 1 da Semana do eSocial – um documento denominado “manifesto” dos auditores da Receita Federal que estão participando do Projeto eSocial e EFD-REINF. Leia e tire suas conclusões: AO SENHOR SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AUDITOR-FISCAL JORGE ANTONIO DAHER RACHID   SENHOR SECRETÁRIO:   Nós, Auditores-Fiscais da Receita Federal, abaixo assinados, integrantes das equipes do eSocial e da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf), vimos expressar a Vossa Senhoria Continue lendo

[Lei 13.352/2016] Salões serão Parceiros de Profissionais! Leia o que precisa para formalizar!

[Lei 13.352/2016] Salões serão Parceiros de Profissionais! Leia o que precisa para formalizar!

Foi sancionada hoje uma lei que promete POLÊMICA nas relações trabalhistas.   Trata-se da Lei 13.352/2016 que trata do CONTRATO DE PARCERIA entre Salões de Cabeleireiros e profissionais que atuam nestes estabelecimentos.   Na verdade, era uma situação que já causava polêmica e controvérsias, que já foi tratada por mim no antigo Blog (clique aqui para ler).   A lei vem para regulamentar uma situação IRREGULAR que já existia há muito tempo, que é a contratação de profissionais sem registro de empregado.   É bem Continue lendo

[Curso Grátis] Niver de 11 anos da Nith Treinamentos… e o presente é seu!

Olá, galera que lê o Blog da Zê desde 2007, boa noiteeee!   Estou muito feliz porque AMANHÃ, 25/10/2016 a Nith Treinamentos está comemorando 11 anos! Foram dias difíceis e muito trabalho final de semana também. Várias dificuldades que superamos nesses 11 anos. Não é fácil, mas quem disse que procuramos alguma coisa fácil?   Mas foram também muitos dias FELIZES, com cursos em todo o Brasil, hoje com muitos cursos ONLINE e mais de 5 mil alunos só no online! Muito atendimento e muito Continue lendo

Aposentado por Invalidez pode receber férias vencidas?

Aposentado por Invalidez pode receber férias vencidas?

Pergunta a colega se o empregado aposentado por invalidez pode receber férias que já havia vencido. O aposentado por invalidez está com o contrato de trabalho suspenso e, portanto, não tem como “tirar férias”. Há duas soluções: 1) Ele vai ao INSS e solicita a suspensão do benefício (o que nem sempre ele vai querer fazer). Para voltar tem que fazer exame médico de retorno. 2) A empresa – a seu critério, já que não está obrigada – pode fazer um cálculo e dar um Continue lendo

[Checklist] Quais os Cinco Itens para Auditar no Contrato de Trabalho no eSocial?

[Checklist] Quais os Cinco Itens para Auditar no Contrato de Trabalho no eSocial?

“A alegria desta vida está em enfrentar novos desafios.” (Taniguchi)   A Auditoria Trabalhista e Previdenciária era uma das áreas que merecia pouco destaque nas empresas. Era. E o verbo está no passado porque com a entrada em vigor do eSocial – nova obrigação trabalhista e previdenciária na qual participam Ministério do Trabalho e Previdência Social, Receita Federal do Brasil, INSS e FGTS, muito será exigido nesta área de auditoria. São várias as áreas a serem auditadas dentro do Departamento Pessoal das empresas a fim Continue lendo

eSocial: Como está o cronograma de implantação na sua empresa?

eSocial: Como está o cronograma de implantação na sua empresa?

“Todos os acontecimentos são ótimas oportunidades para a evolução.” Taniguchi Através da Resolução 02/2016 do Comitê Diretivo do eSocial o governo adiou mais uma vez o início do eSocial, uma super-hiper-mega declaração acessória onde o empregador exporá em 45 tipos de microdeclarações suas obrigações fiscais trabalhistas e previdenciárias das suas relações de trabalho com empregados e trabalhadores em geral. E ele não virá sozinho: a EFD-REINF, o SERO e a DCTFWEB – obrigações acessórias exclusivas para a RFB – Receita Federal do Brasil – entram Continue lendo

eSocial – Manual 2.2 oficiail já disponível! Veja as Mudanças para órgãos públicos!

eSocial – Manual 2.2 oficiail já disponível! Veja as Mudanças para órgãos públicos!

Já está disponível o novo Manual do eSocial – versão 2.2 – conforme publicado hoje no DOU através da Resolução 06/2016 do Comitê Gestor do eSocial. Faça download aqui: >>> CLIQUE AQUI PARA FAZER DOWNLOAD DO NOVO MANUAL 2.2 DO ESOCIAL e dos leiautes 2.2 <<<   Assista ao vídeo e assine meu canal no youtube! Tem bastante novidade, principalmente para ÓRGÃOS PÚBLICOS. Diferentemente do que era previsto antes – de que os BENEFÍCIOS DE RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) só entrariam na EFD-REINF Continue lendo

FAP 2017 Já disponível – Fator Acidentário de Prevenção – confira!

FAP 2017 Já disponível – Fator Acidentário de Prevenção – confira!

Como acontece anualmente no dia 30/09, a Previdência Social tornou disponível a pesquisa sobre o FAP – Fator Acidentário de Prevenção para o ano seguinte, no caso, hoje, para 2017.   >>> CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR O FAP 2017 <<<   O FAP é um coeficiente multiplicador da alíquota do RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – que tanto pode aumentá-lo ou diminuir o o RAT – Riscos Ambientais de Trabalho.   Assista ao vídeo a seguir: Esta é uma aula extra dos cursos online Continue lendo