Helton Macedo

14 novembro, 2018
Empregados Afastados no eSocial

Empregados Afastados no eSocial

Os empregados afastados precisam ser informados no eSocial? Este é um assunto que tem gerado muitas dúvidas aos profissionais do DP que já estão no momento da implantação. O que você acha? Muita gente ainda não sabe, mas sim, é necessário informar quem está afastado da empresa. Seja qual for o motivo, como por exemplo: aposentadoria por invalidez, auxílio doença, até se o empregado estiver afastado por férias é obrigatório informar. Como lançar corretamente afastamentos no eSocial? É importante saber que você não vai enviar Continue lendo

13 novembro, 2018
O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

EMPREGADO ESTAVA AFASTADO E ACUMULOU DUAS FÉRIAS – É OBRIGATÓRIO PAGAMENTO DA DOBRA? Essa dúvida é uma daquelas que faz o pessoal do DP travar na hora das declarações. Então, leia este artigo com com atenção para não errar mais! Um funcionário estava afastado e durante esse período gerou dobro de férias. E agora? O pagamento da dobra é obrigatório? Depende! Do quê? Do tipo de afastamento. Se for um caso de acidente de trabalho ou auxílio doença que não há como prever o afastamento, Continue lendo

13 novembro, 2018
Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos ações em relação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a queda foi de 33% de janeiro a outubro ante o mesmo período de 2017. Blumenau teve redução de 45% no número de processos trabalhistas, enquanto a Capital registrou baixa de 23% Continue lendo

12 novembro, 2018
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal. A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a 09, além de outras melhorias. Esta versão será utilizada a partir das seguintes datas: Ambiente Continue lendo

12 novembro, 2018
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Neste domingo, a reforma trabalhista completou um ano de vigência. Advogados levantam questões que devem se desenrolar no próximo ano Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17, completou um ano de vigência com mais dúvidas sobre suas implicações para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros do que soluções. As divergências e polêmicas que marcaram sua passagem no Congresso ainda não abandonaram a reforma que alterou normas da CLT. Ela ainda precisa de tempo para amadurecer, mas levanta preocupações entre advogados Continue lendo

9 novembro, 2018
Veja o que fazer quando a senha do empregador doméstico no eSocial expira

Veja o que fazer quando a senha do empregador doméstico no eSocial expira

A cada dois anos, códigos de acesso ao site devem ser redefinidos Empregadores domésticos que estão há dois anos cadastrados no eSocial vêm enfrentando um problema: a impossibilidade de entrar no sistema. Isso porque, segundo a Receita Federal, o código e a senha de acesso ao portal expiram a cada dois anos. Portanto, o patrão que se inscreveu quando a ferramenta passou a ser obrigatória para o registro da empregada, em 2016, está agora encerrando o ciclo. Com o fim desse prazo, é necessário gerar Continue lendo

9 novembro, 2018
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período de vigência da norma, o saldo de empregos é de 372.748 vagas formais, ante a uma expectativa de 2 milhões nos dois primeiros anos – número divulgado à época pelo Continue lendo

8 novembro, 2018
5 motivos para aprender eSocial

5 motivos para aprender eSocial

O eSocial já é considerado a grande revolução do DP não só por trazer mudanças na forma como o empregador envia as informações a respeito das relações de trabalho, mas também porque vai mexer muito na rotina e nos processos de quem trabalha no setor. Além disso, o eSocial abre um novo caminho de oportunidades, tendo em vista que todas as empresas precisam enviar corretamente as informações exigidas. Por essa razão o profissional que se prepara para implantar o sistema sem erros encontra agora um Continue lendo

8 novembro, 2018
Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho vai acabar

Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho vai acabar

Presidente eleito diz que órgão será absorvido por outra pasta O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira que o Ministério do Trabalho, como funciona hoje, será extinto. Ele deve ser absorvido por outra pasta, mas Bolsonaro não deu mais detalhes. Uma das alternativas em estudo é separar a estrutura em três partes. – O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério – disse o presidente eleito. A área de fiscalização, que envolve direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, migraria Continue lendo

7 novembro, 2018
Qual a relação do eSocial com o SST?

Qual a relação do eSocial com o SST?

O eSocial é um grande banco de dados que os empregadores alimentarão com informações das relações de trabalho. E pela primeira vez o governo vai exigir que seja enviado dados detalhados sobre o ambiente de trabalho. Agora será necessário enviar informações como: Riscos existentes no ambiente de trabalho; Atividades que o trabalhador exerce; Qual o tipo de EPI que precisa ser utilizado; Se há EPC no ambiente de trabalho; Obrigatoriedade de fazer treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras; Além da apresentação dos exames médicos (admissional, desligamento Continue lendo