Marileisa Gonçalves

16 março, 2019
SST no eSocial: que comecem os testes 

SST no eSocial: que comecem os testes 

Muitas empresas estão na expectativa de como será o envio das informações dos eventos de SST – Saúde e Segurança no Trabalho – para o eSocial.  Está sendo considerada uma das fases mais críticas, devido ao fato de que muitas empresas não dão a devida importância a essa legislação que é composta principalmente pelas Normas Regulamentadoras (NRs).  Não se trata somente de ter um documento ou exame atualizado, mas sim de cuidar da segurança e saúde dos empregados aplicando o que está determinado nos laudos.  Uma dica: Muita atenção para o correto gerenciamento das questões que envolvem Continue lendo

15 março, 2019
eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

Você possui empregado doméstico e não sabe como deve ser feito o pagamento do salário no caso de ele adoecer ou quando sofreu um acidente de trabalho?   E o salário-maternidade, quem paga?  Conforme o art. 20, Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social, assim tem direito aos benefícios do INSS.  Auxílio-doença  O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente (NÃO é o acidente de trabalho) que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.   Para o trabalhador doméstico, Continue lendo

15 março, 2019
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por Continue lendo

15 março, 2019
IRPF 2019: comprovantes necessários para declarar

IRPF 2019: comprovantes necessários para declarar

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2019 começou no dia 07 de março, e uma maneira de se livrar da tarefa o quanto antes é reunir os comprovantes e documentos que você precisará para enviar as informações à Receita Federal. Uma vez separados os papéis, já é possível preencher a declaração do IR. Basta fazer o download do programa gerador, que está disponível desde o dia 25/02. Veja abaixo quais são os comprovantes e documentos necessários para declarar o Imposto de Renda 2019. Informe de rendimento do empregador O documento traz informações sobre os Continue lendo

15 março, 2019
Receita amplia atendimento eletrônico

Receita amplia atendimento eletrônico

A Receita Federal anunciou, na tarde do dia 14/3, o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB. A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ – e Regularização de débitos de Pessoa Física poderão ser obtidos pela internet, sem a necessidade de agendamento prévio ou deslocamento a uma unidade de atendimento presencial. O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Continue lendo

14 março, 2019
Empregados domésticos no eSocial

Empregados domésticos no eSocial

No último ano a palavra eSocial tem dominado as redes sociais, as notícias, os artigos… pois em 2018 iniciou o cronograma de implantação para as empresas.  Porém um grupo específico de empregadores já está ativo no sistema do eSocial desde primeiro de outubro de 2015, os empregadores domésticos.  Esse foi o primeiro módulo do sistema eSocial a ser implantado e ficou conhecido popularmente como eSocial doméstico ou eSocial domésticas.  Ele veio para facilitar o cumprimento da Lei Complementar nº 150/2015, que trouxe muitos benefícios para os empregados domésticos, porém novas  obrigações para os empregadores.  Como por exemplo: Indenização em caso de despedida sem justa causa, Seguro-desemprego, Continue lendo

14 março, 2019
Dê este passo hoje para o futuro do trabalho não engolir sua carreira

Dê este passo hoje para o futuro do trabalho não engolir sua carreira

Em entrevista exclusiva a VOCÊ S/A, a futurista Elatia Abate indica uma atitude que qualquer pessoa pode tomar para se adaptar às mudanças profissionais. Quando deu por si, a futurista norte-americana Elatia Abate, sócia do Fesa Group em Miami,  estava tomada por assombro em meio a sua pesquisa sobre as tendências de trabalho. De posse de estatísticas da Universidade de Oxford indicando que robôs e computadores substituirão quase metade dos empregos que existem hoje, a pergunta “o que vamos fazer com toda essa gente” relampejava em sua mente. Continue lendo

14 março, 2019
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto endossa o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quando assegura salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, de Continue lendo

13 março, 2019
Você ainda tem dúvidas sobre a MP 871/2019?

Você ainda tem dúvidas sobre a MP 871/2019?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a  Medida Provisória Nº 871/2019, publicada em edição extra no DOU de 18 de Janeiro de 2019, que ficou conhecida como a MP do Combate a irregularidades em benefícios previdenciários. Essa MP alterou várias regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e promove criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algumas das mudanças foram: Salário-maternidade – o benefício deverá ser solicitado em até cento Continue lendo

13 março, 2019
Abono Salarial: último lote do ano-base 2017

Abono Salarial: último lote do ano-base 2017

O nono e último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta-feira (14/03). A data marca o início do pagamento do benefício para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é de que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, Continue lendo