Marileisa Gonçalves

3 maio, 2019
Atenção às cotas de aprendiz e pessoas com deficiência (PcD)

Atenção às cotas de aprendiz e pessoas com deficiência (PcD)

Conquistar uma vaga de emprego no momento atual do mercado de trabalho não está fácil.  Para quem tem experiência a busca já é árdua, imagine então, para o jovem que deseja conquistar seu primeiro emprego.  E para quem possui algum tipo de deficiência física a busca é ainda mais cansativa, pois apesar da legislação determinar cotas para as empresas cumprirem, muitas não estão adaptadas e qualificadas para receberem adequadamente esse profissional em seu ambiente de trabalho.  É preciso mudar a cultura das empresas para que a Continue lendo

2 maio, 2019
Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita

Envios de declarações do IR superam expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 30.677.080, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2018, 29.269.987 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 7 de março Continue lendo

2 maio, 2019
Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador

Conheça os serviços da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o trabalhador

Comemorado nesta quarta-feira, 1º de maio, em vários países do mundo, o Dia Mundial do Trabalho tem como fato mais marcante no Brasil a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. O texto reúne algumas das principais leis relativas às relações trabalhistas, inclusive direitos assegurados pela Constituição Federal. Nela, podem ser encontradas referências a férias, jornada, salário mínimo, 13º e carteira de trabalho. A garantia de todos estes direitos passam pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina normas para o Continue lendo

2 maio, 2019
Medida Provisória 881: diminui ingerência do Estado na atividade econômica

Medida Provisória 881: diminui ingerência do Estado na atividade econômica

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou nesta terça-feira (30/4) a Medida Provisória 881, que estabelece regras gerais de livre mercado e análise de impacto regulatório. As diretrizes terão efeito sobre normas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Urbanístico e do Trabalho e deverão ser observadas por estados, Distrito Federal e municípios, que poderão editar normas específicas conforme a necessidade. Segundo o governo, a MP da liberdade econômica, como tem sido chamada, pretende garantir a livre-iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no artigo 170 da Continue lendo

2 maio, 2019
Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

Ministro do STF suspende norma que permite trabalho de grávidas e lactantes em atividade insalubre

Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante ‘apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher’. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (30) para suspender dispositivo da reforma trabalhista que admite em algumas situações o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Moraes é o relator no STF de uma ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. A ação questiona artigo da lei 13.467/2017, da reforma Continue lendo

1 maio, 2019
Aposentados do INSS podem ficar sem receber se Congresso não liberar verba

Aposentados do INSS podem ficar sem receber se Congresso não liberar verba

A equipe econômica do governo Bolsonaro depende do aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas. Além do risco de colapso na máquina pública por falta de dinheiro, a equipe econômica depende de aval do Congresso para garantir o pagamento até o fim do ano a aposentados e pensionistas do INSS e a beneficiários do Bolsa Família. Eles podem ficar sem receber se a autorização não sair até a meados do ano. O problema é considerado o “calcanhar de Aquiles” do governo Continue lendo

30 abril, 2019
eSocial: Nota Técnica Nº 13/2019 ajustes de leiaute

eSocial: Nota Técnica Nº 13/2019 ajustes de leiaute

Publicada hoje, 30 de abril de 2019, no Portal do eSocial a Nota Técnica Nº 13/2019, referente a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial. Data prevista para implantação: no ambiente de Produção Restrita: 14/05/2019 e Produção: 21/05/2019. Fonte: Portal eSocial Domine o eSocial! Inscreva-se AGORA no 6º Workshop de eSocial, um evento que acontecerá de 6 a 12 de maio, totalmente GRATUITO, online e com certificado de participação.

30 abril, 2019
Governo confirma que vai fazer ajustes no eSocial

Governo confirma que vai fazer ajustes no eSocial

A carga tributária brasileira não é adequada, não apenas pelo seu tamanho, mas pela sua complexidade que acirra as disputas, observou secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, após a sua participação no Brasscom TecFórum, realizado nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília. “A carga tributária é excessiva, tributa o consumo, não é inteligente e precisamos simplificar para aumentar a formalização”, sustentou Marinho, que promete ter a reforma tributária como Continue lendo

30 abril, 2019
O que acontece se você não declarar o Imposto de Renda 2019

O que acontece se você não declarar o Imposto de Renda 2019

Contribuintes que perderem o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda devem pagar multa mínima de 165,74 reais à Receita. Os contribuintes que não entregarem a declaração do Imposto de Renda 2019 à Receita Federal até as 23h59min59s desta terça-feira (30) deverão pagar multa de 165,74 reais pelo atraso do envio. Essa é a multa mínima aplicada aos contribuintes que são obrigados a entregar a declaração, mas não enviaram o formulário dentro do prazo. O pagamento vale tanto para quem tem imposto a pagar Continue lendo

30 abril, 2019
Nova versão do PER/DCOMP Web

Nova versão do PER/DCOMP Web

As empresas poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação Web – PER/DCOMP Web para informar créditos de IRRF Cooperativa e créditos de retenção previdenciária. A Receita Federal informa que, a partir de 29/04/2019, o programa PER/DCOMP Web pode ser utilizado para créditos oriundos de Imposto de Renda Retido na Fonte de Cooperativas (art. 82 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 2017) e para créditos de Contribuição Previdenciária retida na prestação de serviços (arts. 30-A e 88-A da Continue lendo