Marileisa Gonçalves

27 março, 2019
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural PF

Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural PF

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa. O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro de 2019, conforme disposto no § 13 do art. 25 da lei nº 8.212/91, optar por contribuir sobre o total das remunerações pagas ou creditadas nos termos do art. 22, incisos I e II da lei supracitada, bem como o Adquirente de Produção Rural Pessoa Física (APRPF), deverá recolher suas contribuições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), por meio de Guia da Previdência Social (GPS*) avulsa: a) O PRPF, preenchendo a GPS com o código 2712 (Comercialização Continue lendo

26 março, 2019
Trabalho voluntário: quando e como incluir no seu currículo

Trabalho voluntário: quando e como incluir no seu currículo

Não tem certeza se deve incluir em seu currículo trabalhos voluntários? Preocupado se isso não vai ser levado a sério por potenciais empregadores? Pois é melhor pensar bem nessa decisão. Uma pesquisa de 2013 da consultoria Deloitte mostrou que quatro em cada cinco diretores de recursos humanos prestam bastante atenção a experiências adquiridas em trabalho voluntário na hora de contratar. Talvez a pergunta certa não é: devo incluir trabalho voluntário? Mas sim: como devo fazê-lo? RELEVÂNCIA Suzanne Lucas, ex-diretora de recursos humanas e hoje blogueira, Continue lendo

26 março, 2019
Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25). O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até  5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados. Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos já fizeram a declaração da Rais até esta segunda-feira (25), o que corresponde a 50% comparado ao Continue lendo

26 março, 2019
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários

Publicada no DOU de hoje, 26 de março, a Resolução Nº 677, que altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do INSS.   RESOLUÇÃO Nº 677, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o contido na Medida Provisória nº 871, de Continue lendo

25 março, 2019
Abril Verde: campanha visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho

Abril Verde: campanha visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho

Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O mês de abril foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. Homenagem Na reunião preparatória para o Abril Verde realizada na sexta-feira (14) no Tribunal Superior do Trabalho, o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Continue lendo

25 março, 2019
SST: Atenção Produtores Rurais

SST: Atenção Produtores Rurais

Muitos produtores rurais ainda possuem dúvidas do que devem cumprir do eSocial e é preciso correr para não perder nenhum prazo, pois já estão obrigados a cumprir a primeira fase desde 10 de janeiro de 2019.  Além de cumprir essa fase inicial é preciso já ir analisando as próximas fases para não correr riscos!  E uma das fases que merece uma atenção especial é a de SST – Saúde e Segurança no Trabalho, mas você deve estar pensando “Essa fase é somente em Julho de 2020! Ainda falta muito tempo.”  Sinto te informar Continue lendo

23 março, 2019
Lista de transmissão de notícias do TST pelo WhatsApp

Lista de transmissão de notícias do TST pelo WhatsApp

O envio de mensagens ocorre diariamente. Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio do aplicativo WhatsApp superou o número de 7 mil usuários inscritos. São estudantes de direito, advogados, servidores de órgãos do Poder Judiciário e pessoas de todos os estados do país interessados em saber mais sobre Direito do Trabalho e sobre os últimos julgamentos dos diversos órgãos colegiados do TST. O projeto, idealizado e administrado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), teve início em Continue lendo

22 março, 2019
Senado aprova lei que facilita crédito para os pequenos negócios

Senado aprova lei que facilita crédito para os pequenos negócios

Sebrae trabalha pela aprovação da Empresa Simples de Crédito que, agora, segue para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (19), por 62 votos a 1, o projeto da Empresa Simples de Crédito (ESC), que cria os instrumentos jurídicos para os pequenos negócios terem acesso mais fácil e mais barato a financiamento. A articulação para aprovação da ESC foi encabeçada pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Continue lendo

22 março, 2019
Avisei ontem e foi alterado!

Avisei ontem e foi alterado!

Ontem no início da tarde a Professora parceira da Nith, Jéssica Fávaro, nos repassou uma informação importante por WhatsApp, sobre o problema que estava ocorrendo no eSocial onde era exigido o FPAS 612 para as empresas do Simples Nacional. Após debater esta informação com o Comitê Gestor eles reconheceram o erro e iriam alterar a tabela. E não é que às 16h27 de ontem foi publicado a Nota Técnica  Nº 12/2019 onde o item 20 traz essa alteração!   Não fique “quebrando a cabeça” sozinho (a) tentando resolver problemas Continue lendo

22 março, 2019
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica. Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe Continue lendo