Marileisa Gonçalves

5 agosto, 2019
Trabalhadores informais se tornam MEI para garantir direitos como auxílio-doença e aposentadoria

Trabalhadores informais se tornam MEI para garantir direitos como auxílio-doença e aposentadoria

Trabalhadores informais estão aderindo a um programa que garante direitos como licença-maternidade e aposentadoria. A diarista Rosélia Almeida Souza ganha em média R$ 100 por faxina, mas a diarista sempre teve preocupação com a aposentadoria. Há quatro meses, Rosélia descobriu que para superar esse medo poderia se tornar microempreendedora individual. “A gente sabe que está pagando uma coisa que vai servir mais na frente”, comenta. Diarista é uma das quase 500 atividades que podem fazer parte do programa que tira pequenos prestadores de serviço da Continue lendo

5 agosto, 2019
Retificação da Portaria Nº 915 de SST

Retificação da Portaria Nº 915 de SST

Publicado no Diário Oficial a retificação de algumas informações da Portaria Nº 915, de 31 de julho de 2019,  que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01. Confira as retificações na íntegra: RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 14, de 31 de julho de 2019: No ANEXO I, onde se lê: “1.4.1 Cabe ao empregado: a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; Continue lendo

5 agosto, 2019
Retificação da Portaria Nº 916 de SST

Retificação da Portaria Nº 916 de SST

Publicado no Diário Oficial a retificação de algumas informações da Portaria Nº 916, de 31 de julho de 2019, que alterou a redação da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Confira as retificações na íntegra: RETIFICAÇÃO Na Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/7/2019, seção 1, página 16: Onde se lê: “12.3.1 Os circuitos elétricos de comando e potência das máquinas e equipamentos devem ser projetadas e mantidas de modo a Continue lendo

4 agosto, 2019
Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

A Receita Federal realizou na manhã do dia 02 de agosto, exposição de sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte, denominada “Agência Itinerante”. O evento foi realizado no estacionamento do edifício-sede do Ministério da Economia em Brasília. A unidade móvel, que pode ser montada em 30 minutos, é parte de um projeto-piloto de atendimento ao cidadão e prestará serviços à pessoa física, tais como: • Cadastro de Pessoa Física (CPF) • Cadastro de Imóvel Rural • Protocolo de Certidão de Imóvel Rural • Protocolo Continue lendo

3 agosto, 2019
Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas regulamentadoras do governo

Pequenos negócios são beneficiados com modernização de normas regulamentadoras do governo

As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão mais facilidade para gerir seus negócios, com a modernização de três normas regulamentadoras (NR) que colocavam obstáculos para os empresários. Em solenidade realizada nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de segurança e saúde do trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. A revogação das NRs faz parte de um processo de desburocratização do segmento. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Continue lendo

2 agosto, 2019
Aulas gratuitas: confira a programação semanal

Aulas gratuitas: confira a programação semanal

Olá, tudo bem?  Quer aumentar seus conhecimentos? Todo dia você vai poder estudar com um conteúdo novo e GRATUITO publicado no Canal no YouTube da Nith. Mas atenção! Ative o lembrete e anote na sua agenda, pois as aulas sairão do ar assim que acabarem.  Confira abaixo a programação da semana de 05/08 à 09/08, são 02 aulas por dia: Dia 05/08  Aula 01 Aprenda mais sobre: “Da Contribuição da Agroindústria”, com o Professor Daniel Belmiro Fontes, Especialista em eSocial, Auditor Fiscal da RFB, Palestrante e Professor do curso “eSocial para Produtores Rurais“.  Essa Continue lendo

2 agosto, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Como foi a semana de vocês? Já estamos em Agosto e na época de fechamento da folha de pagamento novamente! Esta semana foi movimentada para a área de SST, com o início da modernização das NRs, e agora é oficial, os eventos de folha de pagamento do eSocial serão absorvidos pela EFD-Reinf! E teve a publicação da primeira fase da modernização do eSocial! Esta semana foi cheia de emoções para quem trabalha no Departamento Pessoal! Confira agora o resumo semanal das publicações do blog Continue lendo

2 agosto, 2019
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos Continue lendo

2 agosto, 2019
225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. O governo anunciou na semana passada a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Continue lendo

2 agosto, 2019
EFD-Reinf: Disponibilizado as Minutas dos Leiautes versão 3.0

EFD-Reinf: Disponibilizado as Minutas dos Leiautes versão 3.0

Publicado no Portal Sped, em 01 de agosto de 2019, as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. A nova versão contempla informações sobre os eventos de folha de pagamento que estavam contidas no eSocial, além do bloco 40, já contemplado na versão 2.0 do leiaute anterior da EFD-Reinf. Não há informações sobre previsão de entrada em produção ou divulgação dos manuais de orientação ao contribuinte e de orientação ao desenvolvedor. Também não foram publicados os arquivos XSDs. Acesse as minutas na íntegra Continue lendo