Marileisa Gonçalves

14 fevereiro, 2019
DIRF 2019 – O que você precisa saber AGORA!

DIRF 2019 – O que você precisa saber AGORA!

Publicada em 08/10/18 a IN RFB Nº 1836/2018, dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).   A apresentação da Dirf 2019 é obrigatória para pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), ainda que em um único mês do ano-calendário, Continue lendo

14 fevereiro, 2019
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019. Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente à competência de abril/2019. A Receita alerta para o Continue lendo

13 fevereiro, 2019
SST e o eSocial na Construção Civil

SST e o eSocial na Construção Civil

A área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) está sendo considerada como a mais atingida pelo eSocial, pois por muitos anos as empresas não davam a devida atenção aos programas e laudos que são exigidos pela legislação. Como a fiscalização era quase inexistente para esta obrigação muitas empresas a desconhecia ou ignorava. Mas com o início da sexta fase do eSocial – envio de eventos de SST – as empresas não poderão mais evitar essa responsabilidade, tudo será espelhado para os entes fiscalizadores e Continue lendo

13 fevereiro, 2019
eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

Em reunião na Secretaria de Previdência e Trabalho, representantes da instituição demonstraram interesse pelo eSocial, que pode render parcerias no futuro. Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população”, disse a analista de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Rovane Schwengber. O Continue lendo

13 fevereiro, 2019 13 fevereiro, 2019
Receita Federal retifica a Instrução Normativa Nº 1.867/2019

Receita Federal retifica a Instrução Normativa Nº 1.867/2019

Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje, 13 de fevereiro de 2019, alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, onde a Receita Federal retifica a norma que trata da tributação da Previdência Social. A principal alteração foi a exclusão da contribuição de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o SENAR sobre a folha de pagamento, voltando a valer a contribuição de 0,2% (dois décimos por cento) sobre a comercialização da produção rural. Confira a publicação na Continue lendo

13 fevereiro, 2019
Salário mínimo regional em SC sobe para R$ 1.158 após reajuste

Salário mínimo regional em SC sobe para R$ 1.158 após reajuste

Estado teve reajuste médio de 4,29% após acordo entre federações empresariais e os sindicatos nesta terça-feira. O salário mínimo regional de Santa Catarina foi atualizado nesta terça-feira (12) após reunião em Florianópolis entre representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas. O acordo foi firmado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e definiu reajuste médio de 4,29% entre as quatro faixas salariais, com pagamento retroativo ao mês de janeiro. O piso da primeira categoria passa de R$ 1.110 para R$ 1.158, beneficiando Continue lendo

12 fevereiro, 2019
Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018. Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. Os números, tanto de operações quanto de trabalhadores contratados após as Continue lendo

12 fevereiro, 2019
Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está perto de ser aprovado. O presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do documento muito em breve. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. Continue lendo

11 fevereiro, 2019
Procuração na EFD-Reinf

Procuração na EFD-Reinf

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”.   Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, tanto via Webservice, quanto via Portal Web da EFD-Reinf (eCAC), deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o perfil “EFD-REINF-Geral”, que está disponibilizado desde 23/10/2018. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão Continue lendo