Cálculos Trabalhistas

24 maio, 2019
Como calcular o salário do aprendiz

Como calcular o salário do aprendiz

O aprendiz é o empregado celetista de 14 até 24 anos de idade, contratado de forma especial, por prazo determinado de até 2 anos, e que deve estar inscrito em programa de aprendizagem.   A contratação de aprendiz é determinada pelo Art. 429 da CLT que teve alteração pela  Lei Nº 10.097/00.  Ao contratar um aprendiz é necessário prestar muita atenção ao valor do salário que será pago, pois deve seguir algumas regras da legislação e do Manual de Aprendizagem.   Cálculo do salário do aprendiz   A lei garante ao aprendiz o direito Continue lendo

8 maio, 2019
Dicas para a elaboração da folha de pagamento

Dicas para a elaboração da folha de pagamento

A cada momento nos deparamos com mudanças na área trabalhista. São muitas informações, muitas ações e tarefas que precisam ser elaboradas. Os profissionais de departamento pessoal ficam em constante aprendizado, devido a todas essas mudanças.  É normal, ao fim de cada mês nos depararmos com profissionais preocupados com o fechamento da folha de pagamento, são muitos detalhes a serem observados, muitas informações a serem alimentadas. O mau preenchimento dos dados no sistema da folha, pode levar a empresa ao pagamento de multas e até processos trabalhistas com muitas complicações. Por esse Continue lendo

21 dezembro, 2018
O futuro secretário da RFB disse que o Imposto de Renda deve ser o único tributo sobre a folha de pagamento

O futuro secretário da RFB disse que o Imposto de Renda deve ser o único tributo sobre a folha de pagamento

O economista Marcos Cintra, futuro secretário-geral da Receita Federal, afirmou ao jornal O Globo que o IR (Imposto de Renda) deverá ser o único tributo a ser cobrado sobre a folha de pagamento. Atualmente, as empresas recolhem o IR no contracheque, mas quem paga é o trabalhador. Cintra disse que “limpar” os tributos que incidem sobre os salários é uma prioridade da equipe de Paulo Guedes no ministério da Economia. “O único imposto que se justifica sobre o salário, a remuneração ao trabalhador, é o Continue lendo

20 dezembro, 2018
Diárias: como tributar e informar na Folha e no eSocial?

Diárias: como tributar e informar na Folha e no eSocial?

Você ainda tem dúvidas sobre o que mudou na legislação referente à diárias de viagem e se deve ser informada no eSocial? Neste artigo você vai saber tudo que precisa fazer para não errar. Outro dia estávamos em treinamento – eu e alguns membros da minha equipe na empresa – e nos deparamos com um problema: uma das gerentes havia esquecido de pegar a nota fiscal da compra do almoço. Ficou quase desesperada e queria entrar na fila novamente, para pegar a nota. Era um Continue lendo

30 novembro, 2018
13º Salário: conheça a origem desse benefício

13º Salário: conheça a origem desse benefício

O mês de novembro está chegando ao fim, e junto com ele o pagamento da gratificação natalina mais conhecida como 13º salário. Como surgiu o 13º salário? Com origem na instituição da Lei 4.090 de 62, no governo de João Goulart que deixou no Art.1ª: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.” Logo após a sanção desta Lei, Castello Branco faz uma alteração no citado acima com a Continue lendo

26 novembro, 2018
Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar As férias coletivas são concedidas a todos os empregados da empresa ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador, não podendo o trabalhador recusar. A empresa deve, porém, comunicar ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as Continue lendo

26 novembro, 2018
Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Está na hora de pagar o 13º e você profissional do DP deve estar preocupado com a urgência em realizar o fechamento da folha principalmente por conta da chegada do eSocial. Conforme o cronograma de implantação, as empresas do primeiro grupo já são obrigadas a enviar os Eventos Periódicos e é importante cumprir a legislação para não correr o risco de ser autuado. Preencher corretamente as informações da folha e da GFIP não é uma tarefa simples, mas é essencial para o profissional que deseja Continue lendo

24 novembro, 2018
Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Nas cidades onde houver feriado, data limite para pagamento da primeira parcela do 13º salário é dia 29; quase 85 milhões de pessoas devem receber um total de R$ 211,2 bilhões em 2018 Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 Continue lendo

13 novembro, 2018
O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

EMPREGADO ESTAVA AFASTADO E ACUMULOU DUAS FÉRIAS – É OBRIGATÓRIO PAGAMENTO DA DOBRA? Essa dúvida é uma daquelas que faz o pessoal do DP travar na hora das declarações. Então, leia este artigo com com atenção para não errar mais! Um funcionário estava afastado e durante esse período gerou dobro de férias. E agora? O pagamento da dobra é obrigatório? Depende! Do quê? Do tipo de afastamento. Se for um caso de acidente de trabalho ou auxílio doença que não há como prever o afastamento, Continue lendo

22 maio, 2018
“O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?”

“O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?”

🔴 TOME NOTA – DP  “O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?” Por Jéssica Fávaro Bom, vejo muito essa pergunta. Primeiramente, cabe esclarecer que na minha opinião isso não se trata de um adiantamento e, sim, de um empréstimo. Se o empregado terá que DEVOLVER é empréstimo… Mas para fins de INSS/FGTS por não ter caráter salarial/remuneração – não tem.   🔸E para IRRF, que é a grande dúvida: O que diz o Regulamento do Imposto de Renda? • Art. 621. O adiantamento Continue lendo