Cálculos Trabalhistas

13º Salário: conheça a origem desse benefício

13º Salário: conheça a origem desse benefício

O mês de novembro está chegando ao fim, e junto com ele o pagamento da gratificação natalina mais conhecida como 13º salário. Como surgiu o 13º salário? Com origem na instituição da Lei 4.090 de 62, no governo de João Goulart que deixou no Art.1ª: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.” Logo após a sanção desta Lei, Castello Branco faz uma alteração no citado acima com a Continue lendo

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar As férias coletivas são concedidas a todos os empregados da empresa ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador, não podendo o trabalhador recusar. A empresa deve, porém, comunicar ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as Continue lendo

Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Está na hora de pagar o 13º e você profissional do DP deve estar preocupado com a urgência em realizar o fechamento da folha principalmente por conta da chegada do eSocial. Conforme o cronograma de implantação, as empresas do primeiro grupo já são obrigadas a enviar os Eventos Periódicos e é importante cumprir a legislação para não correr o risco de ser autuado. Preencher corretamente as informações da folha e da GFIP não é uma tarefa simples, mas é essencial para o profissional que deseja Continue lendo

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Nas cidades onde houver feriado, data limite para pagamento da primeira parcela do 13º salário é dia 29; quase 85 milhões de pessoas devem receber um total de R$ 211,2 bilhões em 2018 Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 Continue lendo

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

EMPREGADO ESTAVA AFASTADO E ACUMULOU DUAS FÉRIAS – É OBRIGATÓRIO PAGAMENTO DA DOBRA? Essa dúvida é uma daquelas que faz o pessoal do DP travar na hora das declarações. Então, leia este artigo com com atenção para não errar mais! Um funcionário estava afastado e durante esse período gerou dobro de férias. E agora? O pagamento da dobra é obrigatório? Depende! Do quê? Do tipo de afastamento. Se for um caso de acidente de trabalho ou auxílio doença que não há como prever o afastamento, Continue lendo

“O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?”

“O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?”

🔴 TOME NOTA – DP  “O Adiantamento que não é o 40% tem incidência?” Por Jéssica Fávaro Bom, vejo muito essa pergunta. Primeiramente, cabe esclarecer que na minha opinião isso não se trata de um adiantamento e, sim, de um empréstimo. Se o empregado terá que DEVOLVER é empréstimo… Mas para fins de INSS/FGTS por não ter caráter salarial/remuneração – não tem.   🔸E para IRRF, que é a grande dúvida: O que diz o Regulamento do Imposto de Renda? • Art. 621. O adiantamento Continue lendo

DIRF 2018 – Saiu a IN RFB 1.757/17, confira na íntegra!

DIRF 2018 – Saiu a IN RFB 1.757/17, confira na íntegra!

O Departamento Pessoal não vai ter feriado no dia 15/11!   Não bastasse sair “faseamento” do eSocial (ainda não publicado em Diário Oficial), cujas inscrições para a minha 2a Turma de Formação de Especialista em eSocial estão abertas por poucos dias, sair a Medida Provisória criando a NOVA REFORMA TRABALHISTA e a RFB já publicou a IN RFB 1.757/17, para a DIRF 2018! Considerando que o meu Treinamento Online sobre a DIRF 2017 estava com inscrições fechadas, estamos reabrindo em PRÉ-VENDA (de R$ 297,00 por R$ Continue lendo

Projeto Social – Curso Gratuito de DP para Desempregados

Projeto Social – Curso Gratuito de DP para Desempregados

Finalmente saindo do forno nosso Projeto Social: todos os meses a Nith Treinamentos – minha empresa de treinamentos online – dará duas vagas gratuitas para desempregados no curso online “Departamento Pessoal Básico“. Além do curso, os novos alunos terão acesso ao Seminário Online “Como Conquistar um Emprego em Departamento Pessoal“, onde terá acesso a dicas sobre como preparar o currículo com seu conhecimento, participar de entrevista de emprego e muitas outras dicas para ser o profissional selecionado para a tão almejada vaga no DP. Eu Continue lendo

Resposta às três dúvidas mais comuns sobre Aviso Prévio Proporcional

Resposta às três dúvidas mais comuns sobre Aviso Prévio Proporcional

“Quem vê sempre o lado positivo das coisas constrói uma vida plena de realizações.” (Taniguchi) Estava para responder no suporte do Curso Online “Prática de Cálculos Trabalhistas” à aluna Jocilene e resolvi postar a resposta em forma de artigo. A pergunta:   “Alguns Sindicatos aqui no meu estado estão valendo da regra que diz que no Aviso prévio trabalhado: ex:  se 39 dias por causa do tempo de serviço do funcionário, ele cumpre 30 somente e o resto é indenizado, seguindo a Nota técnica 184/2012. Procede? Continue lendo