Departamento Pessoal

20 março, 2019
Representatividade feminina no Departamento Pessoal

Representatividade feminina no Departamento Pessoal

“Não me sinto valorizada (o) trabalhando no Departamento Pessoal.”  Essa frase tem se repetido por muitos anos entre os profissionais que trabalham nessa área.  Muitas pessoas a consideram uma profissão ingrata, estressante, pouco reconhecida e mal remunerada.  O Departamento Pessoal exige muita dedicação, pois além de saber fazer os cálculos trabalhistas, o profissional deve estudar e conhecer a fundo a Legislação Trabalhista e Previdenciária.   E este aprendizado é contínuo, pois sempre surge uma nova lei, uma Instrução Normativa que altera algo que já era feito há anos…  Com a terceira revolução trabalhista, o eSocial, esse desafio ficou ainda maior, Continue lendo

26 fevereiro, 2019
Carnaval não é feriado nacional

Carnaval não é feriado nacional

Nos dias em que se realizam as festas de Carnaval muitas empresas paralisam suas atividades, enquanto outras se mantêm em funcionamento normalmente. Não há previsão expressa na legislação federal considerando os dias de festa de Carnaval como feriados nacionais. Assim, para que haja declaração dos dias de Carnaval como feriados, deverá haver lei municipal ou estadual que assim o considere. O empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de Carnaval. No Continue lendo

25 fevereiro, 2019
Dia de Comemorar: Quer ser bom no que faz? Estude!

Dia de Comemorar: Quer ser bom no que faz? Estude!

Ontem, 24 de Fevereiro, completou 38 anos que iniciei minha vida profissional “de carteira assinada” em Departamento Pessoal. Foram 38 anos de muito aprendizado e compartilhamento de conhecimento! E para comemorar esta data especial quero inspirar vocês, meus queridos leitores, compartilhando o que me fez ser ávida por conhecimento. No começo – mas bem no comecinho mesmo – enchia a paciência do Supervisor de DP, Fernando (grande figura!): – Por que é assim, por que é assado? Naquela época não havia o que hoje eu chamo Continue lendo

18 janeiro, 2019
O que caracteriza abandono de emprego?

O que caracteriza abandono de emprego?

Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica que a empresa pode demitir o funcionário por justa causa se ficar caracterizado abandono de emprego. O empregado que abandona o emprego comete uma falta grave e pode ser punido por isso com a dispensa por justa causa. Assim, além de ter o contrato de trabalho rescindido, ele fica sem direito a receber direitos como aviso-prévio, férias e 13º salário proporcionais, indenização pela rescisão contratual, saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego. O abandono de emprego se caracteriza por Continue lendo

3 janeiro, 2019
Novo cálculo para aposentadoria

Novo cálculo para aposentadoria

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou no dia 31 de dezembro de 2018, quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era Continue lendo

2 janeiro, 2019
Novo Salário Mínimo em 2019 é de R$ 998,00 – Decreto 9.961/2019 (DOU 01/01/2019)

Novo Salário Mínimo em 2019 é de R$ 998,00 – Decreto 9.961/2019 (DOU 01/01/2019)

Bom dia, leitores do Blog da Zê e Feliz 2019! Começamos nossos posts deste ano com a informação sobre o novo salário mínimo, que a partir de 2019 passa a ser de R$ 998,00 mensais – para o máximo de 44 horas semanais – ou R$ 33,27 por dia, ou R$ 4,54 por hora, conforme o decreto 9961/2019, publicado ontem no Diário Oficial em Edição Extra e já assinado pelo novo presidente, Jair Bolsonaro. Leia na íntegra o Decreto publicado ontem: DECRETO Nº 9.661, DE Continue lendo

4 dezembro, 2018
Patrão tem até sexta-feira para recolher eSocial de doméstica, com 50% do 13º salário

Patrão tem até sexta-feira para recolher eSocial de doméstica, com 50% do 13º salário

Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica, referente à competência de novembro, com a inclusão da antecipação do 13º salário (a primeira parcela, equivalente a 50%, foi paga até o último dia 30). De acordo com a Secretaria da Receita Federal, para incluir o adiantamento da gratificação natalina no recolhimento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica “eSocial1800 – 13º Continue lendo

30 novembro, 2018
13º Salário: conheça a origem desse benefício

13º Salário: conheça a origem desse benefício

O mês de novembro está chegando ao fim, e junto com ele o pagamento da gratificação natalina mais conhecida como 13º salário. Como surgiu o 13º salário? Com origem na instituição da Lei 4.090 de 62, no governo de João Goulart que deixou no Art.1ª: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.” Logo após a sanção desta Lei, Castello Branco faz uma alteração no citado acima com a Continue lendo

28 novembro, 2018
Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: desafios e pontos de atenção

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: desafios e pontos de atenção

O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos se inter-relacionam na plataforma. Os riscos a que os trabalhadores estão expostos são decorrência direta do ambiente e dos processos de trabalho. Por isso, qualquer modificação no trabalho também poderá ocasionar modificação nas necessidades de prevenção. Dessa forma, os programas de prevenção de riscos e de controle da exposição também devem acompanhar essas modificações. O Continue lendo

27 novembro, 2018
Decreto consolida leis sobre aprendiz

Decreto consolida leis sobre aprendiz

Foi publicado o Decreto nº 9.579/2018 que consolida atos sobre a criança e o adolescente, incluindo as regras sobre  contratação  e direitos do aprendiz. Fica estabelecido no capítulo V o direito à Profissionalização as diretrizes que devem ser aplicadas ao aprendiz. O Decreto formaliza desde quem pode ser considerado aprendiz, passando pela contratação, formação técnica e abrangendo a jornada e direitos trabalhistas. Leia o decreto na íntegra clicando aqui: Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018.