Departamento Pessoal

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina o projeto de lei (PLS 93/2017) que está na pauta da reunião de quarta-feira (14) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A autora do projeto, Rose de Freitas (PMDB-ES), alega que é comum o uso de estagiários por parte de empresas em todo o país como mão de obra barata, atuando nas mesmas condições de Continue lendo

Empregados Afastados no eSocial

Empregados Afastados no eSocial

Os empregados afastados precisam ser informados no eSocial? Este é um assunto que tem gerado muitas dúvidas aos profissionais do DP que já estão no momento da implantação. O que você acha? Muita gente ainda não sabe, mas sim, é necessário informar quem está afastado da empresa. Seja qual for o motivo, como por exemplo: aposentadoria por invalidez, auxílio doença, até se o empregado estiver afastado por férias é obrigatório informar. Como lançar corretamente afastamentos no eSocial? É importante saber que você não vai enviar Continue lendo

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

O pagamento da dobra de férias é obrigatório?

EMPREGADO ESTAVA AFASTADO E ACUMULOU DUAS FÉRIAS – É OBRIGATÓRIO PAGAMENTO DA DOBRA? Essa dúvida é uma daquelas que faz o pessoal do DP travar na hora das declarações. Então, leia este artigo com com atenção para não errar mais! Um funcionário estava afastado e durante esse período gerou dobro de férias. E agora? O pagamento da dobra é obrigatório? Depende! Do quê? Do tipo de afastamento. Se for um caso de acidente de trabalho ou auxílio doença que não há como prever o afastamento, Continue lendo

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos ações em relação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a queda foi de 33% de janeiro a outubro ante o mesmo período de 2017. Blumenau teve redução de 45% no número de processos trabalhistas, enquanto a Capital registrou baixa de 23% Continue lendo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial, disponível na área de Documentação Técnica do portal. A versão 2.5 do leiaute acompanha um controle de alterações da versão. Nesta versão, foram incorporadas as Notas Técnicas de 01 a 09, além de outras melhorias. Esta versão será utilizada a partir das seguintes datas: Ambiente Continue lendo

5 motivos para aprender eSocial

5 motivos para aprender eSocial

O eSocial já é considerado a grande revolução do DP não só por trazer mudanças na forma como o empregador envia as informações a respeito das relações de trabalho, mas também porque vai mexer muito na rotina e nos processos de quem trabalha no setor. Além disso, o eSocial abre um novo caminho de oportunidades, tendo em vista que todas as empresas precisam enviar corretamente as informações exigidas. Por essa razão o profissional que se prepara para implantar o sistema sem erros encontra agora um Continue lendo

eSocial: quem precisa enviar?

eSocial: quem precisa enviar?

Ainda é fácil encontrar profissionais do Departamento Pessoal completamente perdidos quanto ao envio das informações do eSocial. Mas afinal de contas quem precisa entregar o eSocial? O eSocial é um grande banco de dados que vai gerar informações ao Governo Federal sobre as relações de emprego. Os empregadores domésticos já estão obrigados desde 2015 a enviar essas informações e fazem isso através do http://portal.esocial.gov.br/. Pessoas físicas precisam entregar o eSocial? Somente se forem empregadoras. Então o empregado pessoa física, não tem nenhuma informação para gerar Continue lendo

eSocial e os Impactos no DP

eSocial e os Impactos no DP

O ano de 2018, já está marcado para os profissionais do DP por conta da chegada do eSocial. A nova declaração acessória é um grande banco de dados que reúne todas as informações do trabalhador e que vai facilitar para o governo fiscalizar os envios de acordo com a legislação vigente. Neste momento os profissionais da área ainda estão se adaptando a essa nova realidade que há pouco tempo ainda parecia distante. É extremamente importante ter o máximo de atenção no envio dos dados, principalmente, Continue lendo

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º da IN 1787 de 7 de fevereiro de 2018, mediante emissão de DARF avulso através do sistema SicalcWeb. As contribuições previdenciárias declaradas na DCTFWeb devem ser recolhidas por meio do Continue lendo

eSocial: assista à reprise do 4º Workshop gratuitamente

eSocial: assista à reprise do 4º Workshop gratuitamente

No dia 15/10, a Profª. Zenaide Carvalho, ministrou uma palestra em Curitiba (PR) para uma plateia de mais de 200 pessoas, sobre o tema: “eSocial: O que é e por onde começar?”. Para o público que não pôde estar presente, a palestra foi transmitida AO VIVO para inscritos de todo o país. Mesmo quem não conseguiu acompanhar a transmissão, agora tem a possibilidade de assistir à gravação na íntegra neste link: https://cursoesocial.com.br/. Além disso, é importante reforçar que no mesmo endereço em que você assiste Continue lendo