Departamento Pessoal

Patrão tem até sexta-feira para recolher eSocial de doméstica, com 50% do 13º salário

Patrão tem até sexta-feira para recolher eSocial de doméstica, com 50% do 13º salário

Os empregadores têm até o dia 7 de dezembro para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) da doméstica, referente à competência de novembro, com a inclusão da antecipação do 13º salário (a primeira parcela, equivalente a 50%, foi paga até o último dia 30). De acordo com a Secretaria da Receita Federal, para incluir o adiantamento da gratificação natalina no recolhimento do mês, o empregador deverá acessar a folha de pagamento, clicar sobre o nome do trabalhador, adicionar a rubrica “eSocial1800 – 13º Continue lendo

13º Salário: conheça a origem desse benefício

13º Salário: conheça a origem desse benefício

O mês de novembro está chegando ao fim, e junto com ele o pagamento da gratificação natalina mais conhecida como 13º salário. Como surgiu o 13º salário? Com origem na instituição da Lei 4.090 de 62, no governo de João Goulart que deixou no Art.1ª: “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.” Logo após a sanção desta Lei, Castello Branco faz uma alteração no citado acima com a Continue lendo

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: desafios e pontos de atenção

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: desafios e pontos de atenção

O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos se inter-relacionam na plataforma. Os riscos a que os trabalhadores estão expostos são decorrência direta do ambiente e dos processos de trabalho. Por isso, qualquer modificação no trabalho também poderá ocasionar modificação nas necessidades de prevenção. Dessa forma, os programas de prevenção de riscos e de controle da exposição também devem acompanhar essas modificações. O Continue lendo

Decreto consolida leis sobre aprendiz

Decreto consolida leis sobre aprendiz

Foi publicado o Decreto nº 9.579/2018 que consolida atos sobre a criança e o adolescente, incluindo as regras sobre  contratação  e direitos do aprendiz. Fica estabelecido no capítulo V o direito à Profissionalização as diretrizes que devem ser aplicadas ao aprendiz. O Decreto formaliza desde quem pode ser considerado aprendiz, passando pela contratação, formação técnica e abrangendo a jornada e direitos trabalhistas. Leia o decreto na íntegra clicando aqui: Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018.

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar As férias coletivas são concedidas a todos os empregados da empresa ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador, não podendo o trabalhador recusar. A empresa deve, porém, comunicar ao Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as Continue lendo

Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Como fazer a Folha e a GFIP do 13º

Está na hora de pagar o 13º e você profissional do DP deve estar preocupado com a urgência em realizar o fechamento da folha principalmente por conta da chegada do eSocial. Conforme o cronograma de implantação, as empresas do primeiro grupo já são obrigadas a enviar os Eventos Periódicos e é importante cumprir a legislação para não correr o risco de ser autuado. Preencher corretamente as informações da folha e da GFIP não é uma tarefa simples, mas é essencial para o profissional que deseja Continue lendo

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Nas cidades onde houver feriado, data limite para pagamento da primeira parcela do 13º salário é dia 29; quase 85 milhões de pessoas devem receber um total de R$ 211,2 bilhões em 2018 Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 Continue lendo

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet

O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício. Com a mudança que irá ocorrer a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele Continue lendo

Vaga de trabalho no eSocial: como encontrar uma oportunidade

Vaga de trabalho no eSocial: como encontrar uma oportunidade

Uma vaga de trabalho no eSocial pode estar ao seu alcance. Crescimento profissional, independência financeira, um novo emprego, empreender. Isso tudo está entre as suas metas? Com a implantação do eSocial entrando em vigor, conquistar uma oportunidade dentro do Departamento Pessoal se tornou mais acessível para quem deseja crescer nessa área. Um novo caminho se abre. Agora o profissional pode atuar, não somente dentro da empresa onde já trabalha, como também ganha mais espaço para se tornar consultor de eSocial, oferecendo seus serviços para diversas Continue lendo

SST na 5ª fase do eSocial: Saiba o que muda a partir de agora

SST na 5ª fase do eSocial: Saiba o que muda a partir de agora

Cuidar da saúde e do bem-estar de funcionários é uma importante responsabilidade das empresas. A partir de julho de 2019, com a nova fase do eSocial, os setores de RH deverão se adequar às novas rotinas de envio das informações de SST. O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa modernizar a interação entre contribuintes e órgãos governamentais. Informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais passarão por um novo formato de envio ao Governo, e serão realizadas em um ambiente 100% online. Sua implantação, Continue lendo