Direitos Trabalhistas

13 novembro, 2018
Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos ações em relação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a queda foi de 33% de janeiro a outubro ante o mesmo período de 2017. Blumenau teve redução de 45% no número de processos trabalhistas, enquanto a Capital registrou baixa de 23% Continue lendo

12 novembro, 2018
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?

Neste domingo, a reforma trabalhista completou um ano de vigência. Advogados levantam questões que devem se desenrolar no próximo ano Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17, completou um ano de vigência com mais dúvidas sobre suas implicações para o cotidiano dos trabalhadores brasileiros do que soluções. As divergências e polêmicas que marcaram sua passagem no Congresso ainda não abandonaram a reforma que alterou normas da CLT. Ela ainda precisa de tempo para amadurecer, mas levanta preocupações entre advogados Continue lendo

9 novembro, 2018
Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período de vigência da norma, o saldo de empregos é de 372.748 vagas formais, ante a uma expectativa de 2 milhões nos dois primeiros anos – número divulgado à época pelo Continue lendo

8 novembro, 2018
Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho vai acabar

Bolsonaro confirma que Ministério do Trabalho vai acabar

Presidente eleito diz que órgão será absorvido por outra pasta O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira que o Ministério do Trabalho, como funciona hoje, será extinto. Ele deve ser absorvido por outra pasta, mas Bolsonaro não deu mais detalhes. Uma das alternativas em estudo é separar a estrutura em três partes. – O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério – disse o presidente eleito. A área de fiscalização, que envolve direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, migraria Continue lendo

3 novembro, 2018
eSocial e a Folha do Décimo Terceiro Salário: Saiba como informar – NO 10/2018

eSocial e a Folha do Décimo Terceiro Salário: Saiba como informar – NO 10/2018

O Comitê Gestor do eSocial publicou no Portal a Nota Orientativa 10/2018, para explicar como informar a remuneração do Décimo Orientação no eSocial, nas remunerações do Adiantamento e da Parcela final. Confira a seguir as orientações do eSocial:   NOTA ORIENTATIVA 2018.10 Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. Novembro de 2018 Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos Continue lendo

16 abril, 2015