EFD-REINF

19 julho, 2019
EFD-REINF: publicado o novo prazo para o “3º Grupo”

EFD-REINF: publicado o novo prazo para o “3º Grupo”

Conforme já havia sido publicado no Portal Sped no início desta semana, a entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo de empresas do faseamento do eSocial seria adiada. E hoje, 19 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Nº 1.900 que institui o novo prazo para esta obrigação: Será a partir das 8 (oito) horas de 10 de janeiro de 2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º Continue lendo

16 julho, 2019
Novo eSocial e Nova EFD-Reinf: Estas mudanças vão te impactar

Novo eSocial e Nova EFD-Reinf: Estas mudanças vão te impactar

Você que trabalha no Departamento Pessoal deve estar acompanhando todas as notícias nos jornais e mídias sociais sobre o eSocial.  A todo momento sai algo novo, mas tenho uma dica para você não ficar perdido e preocupado, dê crédito somente as publicações oficiais do Diário Oficial da União, do Portal do eSocial, do Portal Sped e do site da Receita Federal do Brasil. E essas notícias oficiais sempre publicamos aqui no nosso blog.  Uma das últimas publicações no Portal do eSocial afirma que o eSocial não será extinto, porém mudanças acontecerão! Clique aqui e confira na íntegra.  As mudanças no eSocial passarão Continue lendo

15 julho, 2019
EFD-REINF: adiamento da entrada em produção do “3º Grupo”

EFD-REINF: adiamento da entrada em produção do “3º Grupo”

Conforme já estava sendo previsto, devido ao adiamento da fase dos eventos periódicos do grupo 3 no cronograma de implantação do eSocial, o cronograma da EFD-REINF também terá alterações. Confira a publicação do Portal Sped: Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve. Fonte: SPED Mesmo Continue lendo

15 julho, 2019
Nova Estrutura da EFD-Reinf

Nova Estrutura da EFD-Reinf

Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas às entidades e fundos e as retenções do imposto de renda na fonte. As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de Continue lendo

18 junho, 2019
EFD-REINF e DCTFWEB estão interligadas!

EFD-REINF e DCTFWEB estão interligadas!

O eSocial não veio sozinho, com ele vieram outras declarações acessórias que estão interligadas.  Nas primeiras versões do eSocial ele abrangia também as informações que hoje estão na EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, porém os gestores perceberam que o projeto estava ficando muito grande e decidiram separar algumas informações em outra declaração.  Porém, ambas têm a mesma finalidade, repassarem os fatos geradores para a apuração da DCTFWEB – Declaração de Débitos e Créditos Tributários, onde será gerado o DARF previdenciário para recolhimento, que futuramente também conterá o valor a Continue lendo

28 maio, 2019
EFD-REINF: Você conhece o evento R-2020?

EFD-REINF: Você conhece o evento R-2020?

Com o eSocial vieram outras obrigações acessórias, como a EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.  Essa nova obrigação recebe as informações relativas a retenções e outras informações fiscais que não sejam de relação de trabalho, já que estas serão enviadas através do eSocial. E também incluirá informações relativas às contribuições previdenciárias substituídas, de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica.  Assim como acontece no eSocial, as informações serão enviadas para a EFD-REINF por eventos, sendo de tabelas, não periódicos e periódicos.  Neste post iremos abordar um Continue lendo

22 maio, 2019
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService da EFD-Reinf. Para baixar a nova versão acesse o link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2225 Fonte: Portal Sped   Se você sente dificuldades em cumprir essa obrigação não corra o risco de enviar alguma informação com erro ou fora do prazo. A Receita Federal está acompanhando tudo que é enviado e preparada Continue lendo

18 março, 2019
Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Conforme publicação no Diário Oficial da União, em 15 de março de 2019, as empresas que já estão obrigadas a enviar a EFD-Reinf e são optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, deixam de informar esta contribuição na EFD-Contribuições. A Receita Federal alterou a Instrução Normativa nº 1.252 de 2012 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 1.876 de 2019. Assim, as pessoas jurídicas que estão no 2º grupo da EFD-Reinf, que tiveram de iniciar a entrega da obrigação a partir da competência janeiro de 2019, deixam Continue lendo

11 março, 2019
EFD-Reinf: Aprovada Versão 2.0 do Leiaute

EFD-Reinf: Aprovada Versão 2.0 do Leiaute

Publicado hoje, 11 de março de 2019, no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Nº 10 que aprova e divulga o leiaute versão 2.0 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020. Confira a publicação na íntegra:   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Continue lendo

25 fevereiro, 2019
Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa). Para realizar o referido bloqueio, o contribuinte deverá entrar com o certificado digital da matriz (ou do responsável legal), acessar o menu “Manutenção” da EFD-Reinf e marcar a opção desejada. Algumas observações importantes: – Continue lendo