EFD-REINF

22 maio, 2019
Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Nova Versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 1.4.01

Publicada a nova Versão 1.4.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa versão inclui o item “7.4 – Cerificação Digital”, que traz orientações para a instalação da cadeia de certificados, necessária à utilização dos serviços de WebService da EFD-Reinf. Para baixar a nova versão acesse o link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2225 Fonte: Portal Sped   Se você sente dificuldades em cumprir essa obrigação não corra o risco de enviar alguma informação com erro ou fora do prazo. A Receita Federal está acompanhando tudo que é enviado e preparada Continue lendo

18 março, 2019
Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Conforme publicação no Diário Oficial da União, em 15 de março de 2019, as empresas que já estão obrigadas a enviar a EFD-Reinf e são optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, deixam de informar esta contribuição na EFD-Contribuições. A Receita Federal alterou a Instrução Normativa nº 1.252 de 2012 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 1.876 de 2019. Assim, as pessoas jurídicas que estão no 2º grupo da EFD-Reinf, que tiveram de iniciar a entrega da obrigação a partir da competência janeiro de 2019, deixam Continue lendo

11 março, 2019
EFD-Reinf: Aprovada Versão 2.0 do Leiaute

EFD-Reinf: Aprovada Versão 2.0 do Leiaute

Publicado hoje, 11 de março de 2019, no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Nº 10 que aprova e divulga o leiaute versão 2.0 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2020. Confira a publicação na íntegra:   ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Continue lendo

25 fevereiro, 2019
Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa). Para realizar o referido bloqueio, o contribuinte deverá entrar com o certificado digital da matriz (ou do responsável legal), acessar o menu “Manutenção” da EFD-Reinf e marcar a opção desejada. Algumas observações importantes: – Continue lendo

11 fevereiro, 2019
Procuração na EFD-Reinf

Procuração na EFD-Reinf

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”.   Como veiculado em 23/10/2018 e em 04/02/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, tanto via Webservice, quanto via Portal Web da EFD-Reinf (eCAC), deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o perfil “EFD-REINF-Geral”, que está disponibilizado desde 23/10/2018. Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão Continue lendo

6 fevereiro, 2019
EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019

EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019

Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Ambiente de Produção Restrita:https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Lembrando que esses endereços não devem ser usados diretamente em seu navegador de internet (via browser). Nesse caso, o desenvolvedor do software é quem deverá Continue lendo

23 janeiro, 2019
Ainda há dúvidas sobre a DCTFWEB? Entenda o que é!

Ainda há dúvidas sobre a DCTFWEB? Entenda o que é!

O ano de 2018 foi marcado por inúmeras mudanças no âmbito fiscal, previdenciário e trabalhista. E com toda essa onda de novidades e substituições de obrigatoriedades acessórias, veio também a DCTFWEB – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. Nesse momento sua cabeça deve estar dando tilt* com tantas informações e talvez você se pergunte: “Que sopa de letrinhas é essa de declarações acessórias que vêm com o eSocial?” É, o eSocial não veio sozinho e a DCTFWEB Continue lendo

10 janeiro, 2019
Disponibilizado o Web Service de Consulta da EFD-Reinf

Disponibilizado o Web Service de Consulta da EFD-Reinf

Foi publicado no Portal do Sped em 08 de Janeiro de 2019 orientações sobre o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf. Confira a publicação na íntegra:   Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf. Os contribuintes poderão consultar algumas informações dos eventos recebidos, inclusive o número do recibo de entrega, dos eventos R-1000 a R-3010. As informações e detalhes sobre as consultas encontram-se no Manual de Continue lendo

18 dezembro, 2018
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

As instruções incluem orientação para o preenchimento do DARF Avulso para recolhimento da Contribuição Social sobre o 13º Salário. A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ou tiverem dificuldades no retorno do processamento do fechamento do Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) poderão recolher as contribuições previdenciárias elencadas no art. 6º da Continue lendo

31 outubro, 2018
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas

A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova norma altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a EFD-Reinf. A IN RFB nº 1.701, de 2017, estabeleceu os contribuintes obrigados à EFD-Reinf e estipulou o início dessa obrigatoriedade conforme Continue lendo