empregado doméstico

15 março, 2019
eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

Você possui empregado doméstico e não sabe como deve ser feito o pagamento do salário no caso de ele adoecer ou quando sofreu um acidente de trabalho?   E o salário-maternidade, quem paga?  Conforme o art. 20, Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social, assim tem direito aos benefícios do INSS.  Auxílio-doença  O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente (NÃO é o acidente de trabalho) que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.   Para o trabalhador doméstico, Continue lendo

14 março, 2019
Empregados domésticos no eSocial

Empregados domésticos no eSocial

No último ano a palavra eSocial tem dominado as redes sociais, as notícias, os artigos… pois em 2018 iniciou o cronograma de implantação para as empresas.  Porém um grupo específico de empregadores já está ativo no sistema do eSocial desde primeiro de outubro de 2015, os empregadores domésticos.  Esse foi o primeiro módulo do sistema eSocial a ser implantado e ficou conhecido popularmente como eSocial doméstico ou eSocial domésticas.  Ele veio para facilitar o cumprimento da Lei Complementar nº 150/2015, que trouxe muitos benefícios para os empregados domésticos, porém novas  obrigações para os empregadores.  Como por exemplo: Indenização em caso de despedida sem justa causa, Seguro-desemprego, Continue lendo

4 janeiro, 2019
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária porque o eSocial precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores. Caso o empregador já tenha transmitido algum evento S-1200, será necessário Continue lendo

4 janeiro, 2019
Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em Continue lendo