eSocial

14 fevereiro, 2019
Auditoria Trabalhista e o eSocial

Auditoria Trabalhista e o eSocial

As empresas não tem mais como fugir do eSocial, as fases do cronograma de implantação estão sendo cumpridas e não existe mais a possibilidade de ser adiado! Sabemos que a longo prazo o objetivo do eSocial é facilitar o trabalho dos profissionais de Departamento Pessoal e garantir que sejam cumpridos os direitos do trabalhador. Mas neste primeiro momento tem causado muita dor de cabeça para alguns profissionais e para outros trouxe uma ótima oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Agora quero te fazer algumas perguntas: Continue lendo

14 fevereiro, 2019
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019. Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente à competência de abril/2019. A Receita alerta para o Continue lendo

13 fevereiro, 2019
SST e o eSocial na Construção Civil

SST e o eSocial na Construção Civil

A área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) está sendo considerada como a mais atingida pelo eSocial, pois por muitos anos as empresas não davam a devida atenção aos programas e laudos que são exigidos pela legislação. Como a fiscalização era quase inexistente para esta obrigação muitas empresas a desconhecia ou ignorava. Mas com o início da sexta fase do eSocial – envio de eventos de SST – as empresas não poderão mais evitar essa responsabilidade, tudo será espelhado para os entes fiscalizadores e Continue lendo

13 fevereiro, 2019
eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

Em reunião na Secretaria de Previdência e Trabalho, representantes da instituição demonstraram interesse pelo eSocial, que pode render parcerias no futuro. Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população”, disse a analista de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Rovane Schwengber. O Continue lendo

13 fevereiro, 2019 11 fevereiro, 2019
eSocial: Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril

eSocial: Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril

Esse terceiro grupo do eSocial é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) , produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial até 9 de abril de 2019. Esse terceiro grupo (veja relação dos grupos no fim do texto) também é formado por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. As demais entidades empresariais, com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões, Continue lendo

10 fevereiro, 2019
Alerta aos empregadores que não recolhem o FGTS!

Alerta aos empregadores que não recolhem o FGTS!

Talvez nem todos saibam, mas existem penalidades para os empregadores que não recolhem o FGTS. A fiscalização do FGTS não costumava levar a regra legal aos extremos, mas com o eSocial esta realidade mudará. Leia o que consta nos artigos 50 a 52 do Decreto 99.684/90. Art. 50. O empregador em mora para com o FGTS não poderá, sem prejuízo de outras disposições legais (Decreto-Lei n° 368, de 14 de dezembro de 1968, art. 1°): I – pagar honorário, gratificação, pro labore, ou qualquer tipo Continue lendo

8 fevereiro, 2019
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Publicada hoje, 08 de fevereiro de 2019, no Portal do eSocial uma notícia informando que uma nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da Continue lendo

8 fevereiro, 2019
eSocial: Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

eSocial: Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

Comitê Gestor reforça nota emitida sobre aplicação de penalidades na fase de implantação do eSocial. Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018 sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das obrigações acessórias, uma vez demonstrado que ocorreu por questões técnicas, inerentes às dificuldades de implantação. Continue lendo

7 fevereiro, 2019
Duas dúvidas de uma só vez: GFIP/GPS e Empresa em situação de baixa/suspensa

Duas dúvidas de uma só vez: GFIP/GPS e Empresa em situação de baixa/suspensa

(Por: Heverton Meira – Assistente de Marketing/Nith Treinamentos)   A Joelma, nossa aluna da Formação de Especialista em eSocial, tem uma dúvida que pode ser a sua também. Tem a ver com GFIP, GPS e Empresa em situação de baixa/suspensa.     Dúvida extensa, não é? É porque, na verdade, são duas!   Vamos responder uma por vez.   Pergunta sobre a GPS da GFIP   Em janeiro de 2019 estão começando as empresas do grupo 02, porém, enquanto não houver a DCTFWEB, deve-se continuar fazendo os Continue lendo