eSocial

Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial

Foi publicado hoje, 17 de Janeiro de 2019, no Diário Oficial da União a Resolução Nº 21 que aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. Click aqui para acessar o Manual versão 2.5.01 completo  Ou acesse somente as Alterações efetuadas. RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. Continue lendo

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

SST: Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste.   O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do trabalho – fatores de risco, treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações. De acordo com o cronograma do Continue lendo

Liberado o envio do evento de remuneração (S-1200) ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

Liberado o envio do evento de remuneração (S-1200) ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada. Com a publicação da  Portaria ME nº 09, em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, onde reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%). Foi liberado o envio Continue lendo

CAEPF e o eSocial: o que é e como cumprir a legislação

CAEPF e o eSocial: o que é e como cumprir a legislação

O Cronograma de implantação do eSocial determina que os empregadores Pessoa Física (exceto doméstico) e Produtores Rurais Pessoa Física devem enviar a primeira fase de eventos a partir de 10 de Janeiro de 2019. Para atender esta obrigação estes empregadores terão que realizar o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substitui o Cadastro Específico do INSS (CEI). Conforme Instrução Normativa Nº 1.828 da Receita Federal do Brasil (RFB), publicada no DOU de 11/09/2018, a partir de 15 de janeiro de 2019, o Continue lendo

Fique atento! Duas fases do Cronograma de implantação do eSocial iniciam em 10 de Janeiro de 2019

Fique atento! Duas fases do Cronograma de implantação do eSocial iniciam em 10 de Janeiro de 2019

O eSocial já é realidade para muitos empregadores que já estão cumprindo as primeiras fases do cronograma de implantação, mas é preciso ficar atento às próximas obrigações que entram em vigor em 2019. Conforme cronograma no Portal do eSocial, atualizado em 05 de Novembro de 2018, dois grupos de  entidades empresariais devem cumprir novas obrigações a partir do dia 10 de Janeiro de 2019: Segundo grupo As  entidades empresariais  que tiveram faturamento anual em 2016 até R$ 78 milhões e não se enquadram no terceiro grupo, Continue lendo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária porque o eSocial precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores. Caso o empregador já tenha transmitido algum evento S-1200, será necessário Continue lendo

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em Continue lendo

Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/90, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, em consonância com a Lei nº 9.012/95, e com o Decreto n 8.373/14, em especial ao que estabelece o seu 1º Continue lendo

eSocial: Como funciona o Banco de Horas?

eSocial: Como funciona o Banco de Horas?

O regime de banco de horas é um acordo de compensação, onde o acréscimo na jornada de trabalho de um dia será o decréscimo em outro dia, sem que haja necessidade de pagamento de horas extras. É imprescindível ressaltar que a soma da jornada de trabalho não poderá ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias, de acordo com o artigo 59 da CLT. Assim, o limite de horas a serem prestadas diariamente não poderá ser superior a 2 horas, quando o empregado tem uma Continue lendo

Diárias: como tributar e informar na Folha e no eSocial?

Diárias: como tributar e informar na Folha e no eSocial?

Você ainda tem dúvidas sobre o que mudou na legislação referente à diárias de viagem e se deve ser informada no eSocial? Neste artigo você vai saber tudo que precisa fazer para não errar. Outro dia estávamos em treinamento – eu e alguns membros da minha equipe na empresa – e nos deparamos com um problema: uma das gerentes havia esquecido de pegar a nota fiscal da compra do almoço. Ficou quase desesperada e queria entrar na fila novamente, para pegar a nota. Era um Continue lendo