eSocial

7 fevereiro, 2019
Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada

Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada

Instabilidade atingiu a rede Serpro, no período das 11h50 às 18h30 desta quarta-feira, dia 06/02, inclusive o eSocial. Usuários relataram dificuldades ao tentar fechar a folha, mas elas não foram provocadas pelo volume de transmissão de arquivos do período de fechamento de folha. O problema já foi solucionado. Usuários do eSocial relataram ter tido dificuldades ao tentar fazer o fechamento da folha de pagamento ontem, 06/02, e chegaram a atribuir o problema ao volume concentrado de transmissão de dados durante o período de fechamento de Continue lendo

7 fevereiro, 2019
Prazo para médias empresas fecharem a primeira folha no eSocial acabou em 07/02

Prazo para médias empresas fecharem a primeira folha no eSocial acabou em 07/02

Novo sistema reduz burocracia para 1,24 milhão de estabelecimentos. Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7). Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em Continue lendo

5 fevereiro, 2019
Nota Orientativa do eSocial 2019.15 – Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Nota Orientativa do eSocial 2019.15 – Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Foi publicada no Portal do eSocial a Nota Orientativa N. 15, que  traz orientações sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019.   Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019 Os processos de contestação de FAP referentes a exercícios anteriores a 2019 eram cadastrados com numeração específica e, por isso, possuíam validação própria no eSocial. Para seu cadastro o usuário deveria indicar o valor [4] no campo {tpProc} e preencher um número válido Continue lendo

1 fevereiro, 2019
Convênio Médico/Odontológico de sócios: é verba informativa?

Convênio Médico/Odontológico de sócios: é verba informativa?

Hoje o nosso post é sobre Imposto de Renda e, claro, no eSocial. A pergunta é da Viviane Aranha.   Olha só a pergunta dela:     Muita gente costuma perguntar isso para a professora Zenaide. E quando responde, ela alerta: “Você vai ser pego pela Receita Federal, e é muito sério!”.   Mas, vamos pra resposta da pergunta: o Convênio Médico ou Odontológico de Sócio da empresa não é verba informativa!   E por que não é?   Se você olhar na instrução normativa que Continue lendo

31 janeiro, 2019
Circular Nº 843: Alteração do Início da Obrigação da GRFGTS no eSocial

Circular Nº 843: Alteração do Início da Obrigação da GRFGTS no eSocial

Notícia importante para as empresas do primeiro grupo do cronograma de implantação do eSocial. Foi publicado hoje, 31 de Janeiro de 2019, no Diário Oficial da União, a Circular Nº 843, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A professora Zenaide fez uma live, hoje, para falar sobre o assunto, confira:     CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Continue lendo

29 janeiro, 2019
Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações bem-sucedidas ou ainda do cumprimento de metas pré-definidas, servindo como ferramentas de estímulo aos resultados comerciais. Nesse sentido, dependendo dos critérios de seu adimplemento, existirão situações em que serão devidas aos empregados que tiverem seus contratos de trabalho rescindidos as chamadas comissões futuras. Por comissões futuras entendemos aquelas cuja aferição e pagamento Continue lendo

28 janeiro, 2019
Contrato de Safra: Aprenda como fazer neste Webinário gratuito

Contrato de Safra: Aprenda como fazer neste Webinário gratuito

  Você sabe o que prevê a Instrução Normativa RFB Nº 1848/18? Não? Então, este webinário é pra você! Organizar, fechar e pagar as contas da empresa, todos os meses, é uma tarefa que exige conhecimento e planejamento. E na atividade agrária não é diferente. Conforme o cronograma de vigência do eSocial, o envio das informações dos produtores rurais iniciou em Janeiro de 2019, e certamente você profissional do DP deve estar preocupado com o cumprimento da legislação. Por isso, hoje eu trago uma novidade Continue lendo

25 janeiro, 2019
2019: Ano de Mudanças Para o Produtor Rural

2019: Ano de Mudanças Para o Produtor Rural

2019 já iniciou e com ele muitos questionamentos para o produtor rural.  Algumas mudanças importantes vão ocorrer, mas não fique desesperado, saiba agora o que muda. 1 – Opção para recolhimento previdenciário Uma grande novidade é a  LEI Nº 13.606/18, com destaque para os Artigos 14 e 15. Essa Lei prevê que a partir de 01.01.2019 os produtores rurais pessoa física ou jurídica poderão optar por continuar o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta da comercialização da produção rural (Funrural) ou optar por Continue lendo

24 janeiro, 2019
eSocial – Publicada Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital

eSocial – Publicada Nota Orientativa 14/2019 – Utilização do Certificado Digital

Foi publicada no Portal do eSocial a Nota Orientativa Nº 14/2019 que trata da utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc. Confira na íntegra: O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar informações ao eSocial, envia os respectivos eventos no modelo web service – WS, assinando-os com seu certificado digital. Os atos da vida civil são praticados mediante assinatura da pessoa (física ou jurídica) titular da obrigação. O certificado digital Continue lendo

23 janeiro, 2019
Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial  a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou em outras atividades rurais definidas pela lei. Para facilitar a prestação das informações desse contribuinte, em especial quando ele for empregador (não pode ter empregados permanentes, mas a lei permite Continue lendo