eSocial

15 julho, 2019
Nova Estrutura da EFD-Reinf

Nova Estrutura da EFD-Reinf

Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas às entidades e fundos e as retenções do imposto de renda na fonte. As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de Continue lendo

12 julho, 2019
eSocial continua: veja o que muda

eSocial continua: veja o que muda

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de janeiro/2020. Ao invés de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias outro. Veja as principais mudanças e o que acontecerá durante a transição: – O que é o novo eSocial? Haverá uma redução substancial nas informações prestadas pelos empregadores: serão requeridas apenas as informações que promovam Continue lendo

12 julho, 2019
SST: desburocratizar, simplificar, modernizar

SST: desburocratizar, simplificar, modernizar

Se você é um profissional que está de alguma maneira envolvido com o eSocial (novo braço do SPED), há grandes chances dos eventos de SST serem sua pedra no sapato. Se esse é o seu caso ou não, é importante entender o porquê de eles estarem inseridos no eSocial e na relação empregador-trabalhador. Cabe ao empregador garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores, para cumprir esta obrigação as empresas devem se atentar e cumprir a legislação trabalhista e previdenciária relacionadas aos assuntos de SST. Continue lendo

10 julho, 2019
Governo vai modernizar o eSocial

Governo vai modernizar o eSocial

Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a Continue lendo

9 julho, 2019
eSocial: confira o novo calendário de obrigatoriedade

eSocial: confira o novo calendário de obrigatoriedade

Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calendário do eSocial: GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões: Fase 1: 08/01/2018 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas Fase 2: Março/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as Continue lendo

5 julho, 2019
eSocial: publicados leiautes v.2.5 consolidados até NT 14/2019

eSocial: publicados leiautes v.2.5 consolidados até NT 14/2019

Foi publicado no dia 04 de Julho de 2019, no Portal do eSocial os leiautes do eSocial v.2.5 consolidados até a Nota Técnica Nº 14/2019, publicada em 18 de junho de 2019. A Nota Técnica Nº 14/2019 trouxe alterações nos eventos S-1000, S-1200, S-1250, S-2200, S-2206, S-2299, S-2300, S-2399, S-5003 e Tabela 11. Para acessar os arquivos em PDF clique nos links abaixo: Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 14.2019) Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 14.2019) Leiautes Continue lendo

5 julho, 2019
eSocial: publicado novo cronograma

eSocial: publicado novo cronograma

O novo cronograma do eSocial foi publicado hoje, 05 de Julho, no Diário Oficial da União por meio da Portaria Nº 716, oficializando o cronograma informado em 26 de junho, na notícia Seminário de simplificação do eSocial publicada no Portal do eSocial.   A professora Zenaide fez uma live para comentar o novo cronograma e os novos leiautes versão 2.5 até NT 14/19.   Assista:     PORTARIA Nº 716, DE 4 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Continue lendo

3 julho, 2019
eSocial: simplificação deve ser lançada até setembro

eSocial: simplificação deve ser lançada até setembro

O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Continue lendo

3 julho, 2019
eSocial: pode ter versão mais simples em vez de extinção

eSocial: pode ter versão mais simples em vez de extinção

Enquanto o fim do eSocial apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um grupo de trabalho para isso foi criado, e o objetivo, segundo apurou o Valor, é reduzir fortemente o número de obrigações e exigências impostas aos empregadores de forma geral pelo programa, que consolida digitalmente informações e permite o cumprimento de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Há um amplo consenso no governo que “do jeito que está Continue lendo

27 junho, 2019
FPAS: Matriz e Filial diferentes, como enviar para o eSocial?

FPAS: Matriz e Filial diferentes, como enviar para o eSocial?

A dúvida que vamos esclarecer neste post é do Valmir Alves, seguidor do nosso canal do YouTube, e provavelmente é uma dúvida de vários profissionais do Departamento Pessoal.  Confira abaixo essa dúvida:  Para quem ainda não está muito familiarizado com a sigla FPAS, primeiro vou explicar seu conceito.  A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que é definido pela atividade econômica principal que a empresa ou o trabalhador individual exerce.  E está prevista na legislação previdenciária, Instrução Normativa RFB Nº 971/09, a Continue lendo