eSocial

4 abril, 2019
O Governo vai acabar com o eSocial?

O Governo vai acabar com o eSocial?

Esse assunto está dando o que falar nos últimos dias e, a Prof.ª Zenaide Carvalho fez uma live ontem, 03/04, para falar dos principais rumores que saíram desde semana passada envolvendo o eSocial.  E, sendo referência nacional no assunto, a Prof.ª Zenaide viu a necessidade de se posicionar e apresentar uma análise criteriosa sobre o que vem acontecendo…  Como fica a vida do profissional de Departamento Pessoal diante disso tudo?  Será que o Governo vai acabar com o eSocial?  O eSocial vai ser desburocratizado?  Quem deveria temer o eSocial?  O eSocial é um vilão?     Precisamos falar muito sério sobre tudo isso, afinal Continue lendo

1 abril, 2019
eSocial: Publicada Nota de Documentação Evolutiva 03/2019

eSocial: Publicada Nota de Documentação Evolutiva 03/2019

Publicada, em 29 de março de 2019, no Portal do eSocial a Nota de Documentação Evolutiva – NDE N.º 03/2019, que disponibiliza os leiautes dos eventos referentes ao imposto de renda e aos processos trabalhistas, bem como ajustes pontuais, que serão divulgados conforme cronograma de implantação do eSocial. Já era previsto que os processos trabalhistas seriam informados no eSocial, agora foi criado um evento específico para esta informação, o S-2500. Mas, ainda não existe um prazo para o início desse evento. Fiquem atentos as publicações no Portal do eSocial! Continue lendo

1 abril, 2019
Abril: inicia duas novas fases do eSocial!

Abril: inicia duas novas fases do eSocial!

Você também tem a sensação de que o natal parece que foi ontem?  Num piscar de olhos já estamos em abril!  E nesse mês as empresas do grupo 2 e 3 iniciam mais uma fase do eSocial.  Fique atento se sua empresa faz parte de um desses grupos!   Empresas do 2º Grupo  Se enquadram nesse grupo as entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.  A partir de abril inicia a fase Continue lendo

22 março, 2019
Avisei ontem e foi alterado!

Avisei ontem e foi alterado!

Ontem no início da tarde a Professora parceira da Nith, Jéssica Fávaro, nos repassou uma informação importante por WhatsApp, sobre o problema que estava ocorrendo no eSocial onde era exigido o FPAS 612 para as empresas do Simples Nacional. Após debater esta informação com o Comitê Gestor eles reconheceram o erro e iriam alterar a tabela. E não é que às 16h27 de ontem foi publicado a Nota Técnica  Nº 12/2019 onde o item 20 traz essa alteração!   Não fique “quebrando a cabeça” sozinho (a) tentando resolver problemas Continue lendo

22 março, 2019
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica. Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos. As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe Continue lendo

22 março, 2019
Verbas informativas: devo declarar na folha de pagamento?

Verbas informativas: devo declarar na folha de pagamento?

A dúvida que vamos esclarecer neste post provavelmente é a de vários profissionais.  A Cíntia Gomes perguntou para a Professora Zenaide:   “O plano de saúde precisa transitar pela folha? A verba informativa, parte que a empresa custeia.”  Mas você sabe o que é uma verba ou rubrica informativa?  Ela pode ser uma base, porém não é desconto nem provento.  Um exemplo é a informação que aparece no seu contracheque de base do FGTS, base do IRRF e base do INSS, esses são valores informativos.   Porém uma parte das Continue lendo

16 março, 2019
SST no eSocial: que comecem os testes 

SST no eSocial: que comecem os testes 

Muitas empresas estão na expectativa de como será o envio das informações dos eventos de SST – Saúde e Segurança no Trabalho – para o eSocial.  Está sendo considerada uma das fases mais críticas, devido ao fato de que muitas empresas não dão a devida importância a essa legislação que é composta principalmente pelas Normas Regulamentadoras (NRs).  Não se trata somente de ter um documento ou exame atualizado, mas sim de cuidar da segurança e saúde dos empregados aplicando o que está determinado nos laudos.  Uma dica: Muita atenção para o correto gerenciamento das questões que envolvem Continue lendo

15 março, 2019
eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

Você possui empregado doméstico e não sabe como deve ser feito o pagamento do salário no caso de ele adoecer ou quando sofreu um acidente de trabalho?   E o salário-maternidade, quem paga?  Conforme o art. 20, Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social, assim tem direito aos benefícios do INSS.  Auxílio-doença  O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente (NÃO é o acidente de trabalho) que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.   Para o trabalhador doméstico, Continue lendo

14 março, 2019
Empregados domésticos no eSocial

Empregados domésticos no eSocial

No último ano a palavra eSocial tem dominado as redes sociais, as notícias, os artigos… pois em 2018 iniciou o cronograma de implantação para as empresas.  Porém um grupo específico de empregadores já está ativo no sistema do eSocial desde primeiro de outubro de 2015, os empregadores domésticos.  Esse foi o primeiro módulo do sistema eSocial a ser implantado e ficou conhecido popularmente como eSocial doméstico ou eSocial domésticas.  Ele veio para facilitar o cumprimento da Lei Complementar nº 150/2015, que trouxe muitos benefícios para os empregados domésticos, porém novas  obrigações para os empregadores.  Como por exemplo: Indenização em caso de despedida sem justa causa, Seguro-desemprego, Continue lendo

12 março, 2019
Estagiário no eSocial

Estagiário no eSocial

Você empregador conhece todas as regras que deve cumprir ao contratar um estagiário?  E você profissional do Departamento Pessoal de escritório contábil tem ciência de todos os estagiários que estão nas empresas?   Será que existe algum estagiário em desacordo com a legislação?  Fiquem atentos! Pois a parte concedente do estágio deverá informar todos os estagiários no eSocial, mesmo que a haja a intermediação de um Agente de Integração na terceirização da gestão do contrato de estágio.  Dica: os estágios não remunerados também devem ser informados no eSocial! É de absoluta importância que as empresas e Continue lendo