FGTS

6 agosto, 2019
Circular Nº 868: Oficializa o calendário de saques do FGTS

Circular Nº 868: Oficializa o calendário de saques do FGTS

Ontem, 06 de agosto de 2019, a Caixa Econômica Federal (CEF) informou o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e hoje foi publicado no Diário Oficial da União a Circular Nº 868 oficializando esse calendário. Os saques de R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista.   CIRCULAR Nº 868, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de Continue lendo

5 agosto, 2019
Veja o calendário de saques do FGTS divulgado pela Caixa

Veja o calendário de saques do FGTS divulgado pela Caixa

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques de R$ 500 começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista. A data do saque depende da data de aniversário do trabalhador e segue até o dia 31 de março de 2020 (veja calendário completo abaixo). Os trabalhadores poderão sacar de todas as contas de Continue lendo

5 agosto, 2019
Caixa divulga calendário de saques do FGTS de até R$ 500 nesta segunda-feira

Caixa divulga calendário de saques do FGTS de até R$ 500 nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal divulga nesta segunda-feira (5) o calendário de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com valores de no máximo R$ 500. Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores). Por exemplo, se o trabalhador tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar Continue lendo

2 agosto, 2019
225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores

Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. O governo anunciou na semana passada a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Continue lendo

30 julho, 2019
Piloto de protesto do FGTS é implantado

Piloto de protesto do FGTS é implantado

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal — agente operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — implantaram pilotos de protesto de Certidão de Dívida Ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CDA/FGTS). No início de implementação, apenas uma pequena quantidade de títulos foi apresentada a protesto nos municípios de Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Florianópolis (SC). Desde então, o projeto expandiu e alcançou devedores em outros municípios dos estados Continue lendo

29 julho, 2019
Trabalhador que descobre que FGTS não foi recolhido pode processar empresa

Trabalhador que descobre que FGTS não foi recolhido pode processar empresa

Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa, entre setembro de 2019 e março do ano que vem. No entanto, muitos empregados não poderão sacar a quantia, porque os patrões não fizeram o recolhimento para o fundo. Em caso de descumprimento dessa obrigação patronal, os funcionários podem processar a empresa. Uma das opções é entrar com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento do Fundo de Garantia, segundo o advogado trabalhista Solon Tepedino. Continue lendo

26 julho, 2019
Novo FGTS pode deixar desempregado “na mão” por 2 anos

Novo FGTS pode deixar desempregado “na mão” por 2 anos

O novo “saque-aniversário” do FGTS permitirá ao trabalhador sacar até 50% do saldo que tiver no fundo todos os anos (confira as regras e a tabela aqui). Mas optar por essa modalidade pode custar caro para quem for demitido sem justa causa. Pelas novas regras, anunciadas nesta quarta-feira (24), a opção pelo saque anual das cotas cancela automaticamente a possibilidade de saque da totalidade do saldo em caso de demissão sem justa causa. Quem quiser retornar à modalidade anterior, agora conhecida como “saque rescisão”, terá Continue lendo

25 julho, 2019
Governo autoriza saque anual de contas ativas e inativas do FGTS e libera PIS/Pasep

Governo autoriza saque anual de contas ativas e inativas do FGTS e libera PIS/Pasep

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24/7) medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as iniciativas, que se aplicam às contas ativas e inativas, está a criação do Saque-Aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a possibilidade de sacar, anualmente, um percentual de seu saldo. Outras novidades são a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada e a ampliação na distribuição dos resultados do fundo. Também foi anunciada uma nova liberação Continue lendo

24 julho, 2019
Após adiamento, governo prevê anunciar nesta quarta regras para saque do FGTS

Após adiamento, governo prevê anunciar nesta quarta regras para saque do FGTS

O governo federal pretende anunciar nesta quarta-feira (24) a liberação de saques anuais de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio será no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o ministro, o valor a ser liberado pelo governo deverá somar R$ 42 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2019 e outros R$ 12 bilhões em 2020. Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 deverão ter origem Continue lendo

24 julho, 2019
Circular Nº 865: Utilização da GRF e GRRF

Circular Nº 865: Utilização da GRF e GRRF

Mais uma alteração no cronograma de implantação do eSocial foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Circular Nº 865 da Caixa Econômica Federal determina que todos os empregadores devem continuar utilizando a GRF e GRRF por prazo indeterminado.   CIRCULAR Nº 865, DE 23 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal – Continue lendo