FGTS

31 janeiro, 2019
Circular Nº 843: Alteração do Início da Obrigação da GRFGTS no eSocial

Circular Nº 843: Alteração do Início da Obrigação da GRFGTS no eSocial

Notícia importante para as empresas do primeiro grupo do cronograma de implantação do eSocial. Foi publicado hoje, 31 de Janeiro de 2019, no Diário Oficial da União, a Circular Nº 843, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A professora Zenaide fez uma live, hoje, para falar sobre o assunto, confira:   [video_player type=”embed” style=”1″ dimensions=”853×480″ width=”853″ height=”480″ align=”center” margin_top=”0″ margin_bottom=”20″ ipad_color=”black”][/video_player] Continue lendo

31 janeiro, 2019
Circular Nº 850: divulga a nova versão dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Circular Nº 850: divulga a nova versão dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicado em 30 de Janeiro de 2019, no Diário Oficial da União, a Circular Nº 850 que divulga a versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.   CIRCULAR N° 850, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, artigo 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, com redação dada pelo Continue lendo

20 janeiro, 2019
Fiscalização do trabalho recuperou R$ 5,2 bi de FGTS não recolhido

Fiscalização do trabalho recuperou R$ 5,2 bi de FGTS não recolhido

Montante em 2018 é 23,6% superior ao ano anterior. As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor foi o maior desde 2015. Os dados foram divulgados pelo governo federal no dia 15 de Janeiro. O resultado registrado em 2018 foi 23,6% superior ao ano anterior. Em 2017, o montante recuperado foi de R$ 4,23 bilhões, enquanto em 2016 o volume ficou em R$ 3,1 bilhões e em Continue lendo

11 janeiro, 2019
Qual o prazo para cobrar o FGTS não depositado?

Qual o prazo para cobrar o FGTS não depositado?

Após 2014, Tribunal Superior do Trabalho adotou uma regra de transição após mudança do prazo. Advogado Marcelo Mascaro explica como funciona. A todo trabalhador com vínculo de emprego é devido o depósito mensal, em sua conta vinculada do FGTS, perante a Caixa Econômica Federal, no valor correspondente a 8% de sua remuneração, a ser recolhido pelo empregador. Trata-se de um direito do trabalhador e uma obrigação da empresa. Esses valores, porém, ficam depositados na Caixa Econômica Federal e, embora sejam de titularidade do empregado, apenas podem Continue lendo

9 janeiro, 2019
Publicado nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Publicado nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Foi publicada no DOU de 09/01/2019 a Circular CAIXA 831/2019, divulgando a versão 8 do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS. O manual está disponível no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção download FGTS –  Manuais Operacionais.   CIRCULAR Nº 831, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Continue lendo

4 janeiro, 2019
Novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS

Novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou, através da Circular Nº 839/2018 publicada no Diário Oficial da União, o novo Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, que estabelece os procedimentos para o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores.   CIRCULAR Nº 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Pública o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Continue lendo

4 janeiro, 2019
Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/90, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, em consonância com a Lei nº 9.012/95, e com o Decreto n 8.373/14, em especial ao que estabelece o seu 1º Continue lendo