17 abril, 2019
INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

Cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a agência do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, 452.587 processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$1,8 bilhão. Ou seja, cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a uma agência do INSS. O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido Continue lendo

15 abril, 2019
Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia

Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia

Celebrada pelo governo como uma das metas cumpridas nos primeiros cem dias de gestão, a medida provisória que estabeleceu um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai completar três meses em vigor sem viabilizar nenhuma nova perícia. Com isso, o governo ainda não conseguiu colocar em prática a prometida revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um entrave orçamentário antecipado pela Folha em fevereiro impede que o governo desembolse recursos para pagar bônus aos peritos que participarem da varredura. O governo Continue lendo

12 abril, 2019
Entenda as alterações em benefícios do INSS trazidas pela MP 871

Entenda as alterações em benefícios do INSS trazidas pela MP 871

Mudanças englobam carência, recebimento de Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e aposentadoria rural, formas de notificação de irregularidades e descontos em benefícios. Nesta quarta (10) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de alguns benefícios. A MP foi criada Continue lendo

10 abril, 2019
INSS: combate a irregularidades em benefícios previdenciários

INSS: combate a irregularidades em benefícios previdenciários

Publicada hoje, 10 de abril de 2019, a Instrução Normativa Nº 101, que dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019, onde o INSS disciplina procedimentos e rotinas para combate a irregularidades em benefícios previdenciários. Confira a publicação na íntegra: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, no uso Continue lendo

10 abril, 2019
Solução de Consulta Nº 4.023 – Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta Nº 4.023 – Contribuições Sociais Previdenciárias

Publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019, a Solução de Consulta Nº 4.023, que dispõe sobre as Contribuições Sociais Previdenciárias e suas hipóteses de incidência.   SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.023, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO E HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO. PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. SALÁRIO-MATERNIDADE. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. Valores recebidos por empregados a título de terço Continue lendo

5 abril, 2019
Benefícios de se fazer ajustes na Previdência

Benefícios de se fazer ajustes na Previdência

Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou nesta quinta-feira (04) os benefícios de se fazer ajustes na Previdência. Durante audiência pública com juristas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele explicou que a imposição previdenciária é demográfica. “Os brasileiros estão vivendo mais, mais pessoas estão entrando na inatividade, o que Continue lendo

4 abril, 2019
INSS firma parceria com TRF4 para implantação de sistema eletrônico de informação

INSS firma parceria com TRF4 para implantação de sistema eletrônico de informação

Ferramenta permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas. O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deu mais um importante passo para a consolidação da transformação digital na qual tem concentrado seus esforços. O presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira, assinou, na tarde desta quarta-feira, dia 3 de abril, em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica para a cessão gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Utilizada por mais 400 Continue lendo

3 abril, 2019
Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Em publicação no Diário Oficial da União de 02/04/2019 a Receita Federal do Brasil retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019.   RETIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019, seção 1, página 64, Onde se lê: “Art. 96. O vencimento do prazo de pagamento das contribuições sociais incidentes sobre o décimo terceiro Continue lendo

1 abril, 2019
Nova regra do INSS restringe empréstimos a novos beneficiários

Nova regra do INSS restringe empréstimos a novos beneficiários

As novas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas começaram a valer neste domingo (31). Com normas mais rígidas, os novos beneficiários terão que esperar 90 dias (três meses) para contrair empréstimo com desconto em folha a partir desta segunda-feira (1º). Além disso, as instituições financeiras ficam proibidas de procurar os novos beneficiários ou fazer qualquer ação de marketing ativo para oferecer consignado pelo prazo de 180 dias (seis meses) após o recebimento do benefício. De acordo com o INSS, as Continue lendo

31 março, 2019
Mais de 850 mil benefícios do INSS podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram

Mais de 850 mil benefícios do INSS podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram

Dos três milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com suspeita de fraude que serão alvo do pente-fino previsto na Medida Provisória (MP) 871, 858 mil podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram, segundo informações do órgão. Para evitar esse tipo de pagamento indevido, o INSS começou a bloquear nesta segunda-feira (dia 25), os pagamentos de março dos beneficiários que estão há mais de 12 meses sem realizar prova de vida. O instituto informou que 2,179 milhões de beneficiários ainda Continue lendo