10 maio, 2019
Após recuo sobre acidente de trabalho, comissão aprova MP do pente-fino no INSS

Após recuo sobre acidente de trabalho, comissão aprova MP do pente-fino no INSS

O governo conseguiu, nesta quinta-feira (9), fazer a MP (medida provisória) do pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) avançar no Congresso. O texto foi aprovado na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema. Para reduzir as críticas ao texto, o Palácio do Planalto recuou e decidiu retirar a proposta de que acidente a caminho do trabalho não fosse assumido pela empresa. A equipe econômica usou o relatório da MP, apresentado pelo deputado Paulo Martins (PSC-PR), nesta terça-feira (7), Continue lendo

10 maio, 2019
Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

Recurso, Revisão e Cópia de Processo agora são pelo Meu INSS

O primeiro resultado do Projeto de Transformação Digital no INSS representa a virada de serviços que levam mais de 70 mil pessoas todos os meses às agências. A partir de segunda-feira (13/05), serviços de revisão (quando o segurado não concorda com o valor do benefício), recurso (quando não concorda com a decisão do INSS em relação ao pedido) e cópia de processos serão realizados somente pelo Meu INSS ou telefone 135. Ao pedir um desses serviços, o segurado será atendido totalmente a distância, sem precisar, Continue lendo

10 maio, 2019
Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019

Comissão Mista do Congresso aprova parecer da MP 871/2019

Medida Provisória tem como principais objetivos o combate a fraudes, a melhoria da qualidade dos gastos e o aumento da eficiência administrativa na Previdência Social . O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019 – que propõe uma série de medidas para combater fraudes no sistema previdenciário – foi aprovado em Comissão Mista do Congresso nesta quinta-feira (9). Agora o texto será apreciado no Plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado. A MP tem o objetivo de combater Continue lendo

10 maio, 2019
Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

Migração dos eventos do eSocial para o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS

Foram tratados 10 milhões de eventos com alguma inconsistência cadastral. O INSS informa que concluiu na sexta-feira 03/05/2019 o processamento de 10 milhões de eventos previdenciários oriundos do eSocial que estavam retidos por apresentar alguma inconsistência cadastral. Tais eventos agora já devidamente tratados estão sendo apresentados no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS. Apenas 40 empresas de um total de 1400 inicialmente retidas ainda estão com pendência e com previsão de tratamento até o fim de maio/19. A autarquia também complementa que o atraso Continue lendo

9 maio, 2019
Como conferir os valores previdenciários no eSocial

Como conferir os valores previdenciários no eSocial

A dúvida que vamos esclarecer neste post provavelmente é a de vários profissionais.   A Cláudia Moura Leite perguntou para a Professora Zenaide:       Para fazer a conferência dos valores previdenciários não existe uma maneira fácil, pois é necessário o conhecimento da Legislação principalmente da Tributação Previdenciária.  Lembrando que em 2020 deverá ser feito também a conferência do Imposto de Renda.  Na fase inicial do eSocial é enviado o cadastro do empregador e as tabelas, sendo a tabela de Rubricas S-1010 a mais importante para o fechamento da folha de pagamento, pois consta todas as tributações Continue lendo

8 maio, 2019
MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

MP quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

Mudança na norma consta em medida provisória do pente-fino no INSS e busca complementar reforma trabalhista. O governo usou a MP (medida provisória) do pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado Paulo Martins (PSC-PR), apresentou, nesta terça-feira (7), o parecer pela aprovação do texto, mas Continue lendo

6 maio, 2019
Governo prepara decreto para cobrar INSS de motoristas de apps

Governo prepara decreto para cobrar INSS de motoristas de apps

O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e possam se aposentar pelas regras da Previdência Social. O texto foi preparado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro e agora está em análise pela Casa Civil. No ano passado, o Congresso aprovou novas regras para os aplicativos de transporte. Alguns dos objetivos da regulamentação eram garantir a segurança dos passageiros e exigir que os motoristas sejam inseridos Continue lendo

24 abril, 2019
Resolução Nº 678: analise da Folha de Pagamento de Benefícios do INSS

Resolução Nº 678: analise da Folha de Pagamento de Benefícios do INSS

Publicada no Diário Oficial da União a Resolução Nº 678 que aprova a implantação nacional do Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento de Benefícios – SVCBEN e do Painel de Qualidade de Dados do Pagamento de Benefícios – QDBEN. O SVCBEN tem por objetivo analisar a Folha de Pagamento de Benefícios, de forma preventiva e automática, com vistas a identificar eventuais inconsistências e indícios de irregularidades. RESOLUÇÃO Nº 678, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Aprova a implantação nacional do Sistema de Continue lendo

17 abril, 2019
INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

INSS conclui processamento automático do Seguro Defeso do Pescador Artesanal

Cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a agência do INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA). Até o momento, 452.587 processos já foram concluídos com sucesso, no valor estimado de R$1,8 bilhão. Ou seja, cerca de meio milhão de pescadores artesanais já receberam o benefício previdenciário sem precisar ir a uma agência do INSS. O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido Continue lendo

15 abril, 2019
Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia

Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia

Celebrada pelo governo como uma das metas cumpridas nos primeiros cem dias de gestão, a medida provisória que estabeleceu um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai completar três meses em vigor sem viabilizar nenhuma nova perícia. Com isso, o governo ainda não conseguiu colocar em prática a prometida revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um entrave orçamentário antecipado pela Folha em fevereiro impede que o governo desembolse recursos para pagar bônus aos peritos que participarem da varredura. O governo Continue lendo