Previdência Social

Publicada a nova Tabela de Contribuição do INSS – 2019

Publicada a nova Tabela de Contribuição do INSS – 2019

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 16 de Janeiro de 2019, a Portaria Nº 9, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS, a partir de 1º de janeiro de 2019. As principais alterações foram: Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS serão reajustados em 3,43% (três inteiros e quarenta e três décimos por cento). O salário de benefício Continue lendo

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14. O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni Continue lendo

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária porque o eSocial precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores. Caso o empregador já tenha transmitido algum evento S-1200, será necessário Continue lendo

INSS: quem contribuiu como autônomo e hoje trabalha com carteira assinada deve dar baixa na inscrição

INSS: quem contribuiu como autônomo e hoje trabalha com carteira assinada deve dar baixa na inscrição

O recolhimento ao INSS como contribuinte individual — qualquer trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada — é obrigatório para quem deseja, mesmo em tempos de crise, garantir a proteção da Previdência Social. Porém, é preciso ficar de olho em detalhes para evitar dores de cabeça no futuro. Quando o trabalhador está fora do mercado formal de trabalho, e se inscreve no INSS para recolher como autônomo, obrigatoriamente deve fazer os recolhimentos e, caso não o faça, pode ficar em débito com o órgão, Continue lendo