Previdência Social

5 abril, 2019
Benefícios de se fazer ajustes na Previdência

Benefícios de se fazer ajustes na Previdência

Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou nesta quinta-feira (04) os benefícios de se fazer ajustes na Previdência. Durante audiência pública com juristas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele explicou que a imposição previdenciária é demográfica. “Os brasileiros estão vivendo mais, mais pessoas estão entrando na inatividade, o que Continue lendo

4 abril, 2019
INSS firma parceria com TRF4 para implantação de sistema eletrônico de informação

INSS firma parceria com TRF4 para implantação de sistema eletrônico de informação

Ferramenta permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas. O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deu mais um importante passo para a consolidação da transformação digital na qual tem concentrado seus esforços. O presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira, assinou, na tarde desta quarta-feira, dia 3 de abril, em Porto Alegre (RS), um acordo de cooperação técnica para a cessão gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Utilizada por mais 400 Continue lendo

3 abril, 2019
Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Em publicação no Diário Oficial da União de 02/04/2019 a Receita Federal do Brasil retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019.   RETIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019, seção 1, página 64, Onde se lê: “Art. 96. O vencimento do prazo de pagamento das contribuições sociais incidentes sobre o décimo terceiro Continue lendo

1 abril, 2019
Nova regra do INSS restringe empréstimos a novos beneficiários

Nova regra do INSS restringe empréstimos a novos beneficiários

As novas regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas começaram a valer neste domingo (31). Com normas mais rígidas, os novos beneficiários terão que esperar 90 dias (três meses) para contrair empréstimo com desconto em folha a partir desta segunda-feira (1º). Além disso, as instituições financeiras ficam proibidas de procurar os novos beneficiários ou fazer qualquer ação de marketing ativo para oferecer consignado pelo prazo de 180 dias (seis meses) após o recebimento do benefício. De acordo com o INSS, as Continue lendo

31 março, 2019
Mais de 850 mil benefícios do INSS podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram

Mais de 850 mil benefícios do INSS podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram

Dos três milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com suspeita de fraude que serão alvo do pente-fino previsto na Medida Provisória (MP) 871, 858 mil podem estar sendo pagos a pessoas que já morreram, segundo informações do órgão. Para evitar esse tipo de pagamento indevido, o INSS começou a bloquear nesta segunda-feira (dia 25), os pagamentos de março dos beneficiários que estão há mais de 12 meses sem realizar prova de vida. O instituto informou que 2,179 milhões de beneficiários ainda Continue lendo

28 março, 2019
INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

Três ofertas têm inscrições abertas até 31 de março. No site da Escola Virtual do PEP (Programa de Educação Previdenciária), o cidadão encontra cursos gratuitos à distância – com inscrições abertas e outros previstos – para saber mais sobre os direitos e deveres dos trabalhadores filiados ao RGPS (Regime Geral da Previdência Social). Confira as ofertas:   Para se inscrever, basta acessar o site da Escola Virtual do PEP, realizar o cadastro em “acessar”, no canto superior direito da página, e fazer a inscrição no curso desejado. Para esclarecimento de Continue lendo

26 março, 2019
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários

Publicada no DOU de hoje, 26 de março, a Resolução Nº 677, que altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do INSS.   RESOLUÇÃO Nº 677, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Altera a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando o contido na Medida Provisória nº 871, de Continue lendo

13 março, 2019
Você ainda tem dúvidas sobre a MP 871/2019?

Você ainda tem dúvidas sobre a MP 871/2019?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a  Medida Provisória Nº 871/2019, publicada em edição extra no DOU de 18 de Janeiro de 2019, que ficou conhecida como a MP do Combate a irregularidades em benefícios previdenciários. Essa MP alterou várias regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e promove criteriosa revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algumas das mudanças foram: Salário-maternidade – o benefício deverá ser solicitado em até cento Continue lendo

1 março, 2019
Segurado do INSS pode receber benefício até três anos após a demissão

Segurado do INSS pode receber benefício até três anos após a demissão

Todo cidadão filiado ao INSS que contribua mensalmente para o instituto é coberto pelo seguro social, o que lhe garante o direito a benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxilio-acidente. Mas quem deixou de contribuir para a Previdência Social por estar desempregado ainda pode continuar sendo segurado por até três anos, mantendo a chamada “qualidade de segurado”. Isso porque, pela legislação previdenciária, todo contribuinte do instituto tem direito há uma prorrogação da seguridade, o que é denominado “período de graça”, por 12 meses após Continue lendo

24 fevereiro, 2019
Previdência: saiba como consultar extratos do INSS e pagar contribuições atrasadas

Previdência: saiba como consultar extratos do INSS e pagar contribuições atrasadas

Acerto pode antecipar aposentadoria, já que reforma exige tempo maior. Autônomos têm que comprovar atividade. A Reforma da Previdência vai exigir dos brasileiros uma idade mínima e ao menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) para se aposentar. Nas regras de transição, um período maior de contribuição permitirá se aposentar mais cedo. Mas muitos brasileiros não sabem ao certo por quanto tempo contribuíram nem como regularizar eventuais prazos em que trabalharam sem contribuir. Quem deixou de contribuir por algum período para o INSS durante a Continue lendo