Notícias

18 abril, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Como esta semana foi mais curta,  decidi fazer hoje o resumo das publicações no blog para aqueles que não tiveram tempo de se manterem atualizados. Amanhã é dia de descansar, curtir a família, viajar…independente do que você programou para amanhã, aproveite! Confira abaixo:   Dia 15/04    Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia Celebrada pelo governo como uma das metas cumpridas nos primeiros cem dias de gestão, a medida provisória que estabeleceu um pente-fino nos benefícios do INSS vai completar três meses em Continue lendo

18 abril, 2019
Prorrogada a Medida Provisória Nº 873

Prorrogada a Medida Provisória Nº 873

Publicado hoje, 18 de abril de 2019, no Diário Oficial da União o Ato CN Nº 21 que prorroga a Medida Provisória nº 873 pelo período de sessenta dias. A Medida Provisória nº 873 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revogou dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.   ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2019 O Continue lendo

17 abril, 2019
Horas extras foi o principal tema das ações trabalhistas de 2018

Horas extras foi o principal tema das ações trabalhistas de 2018

Por incrível que pareça, em 2018, o TST recebeu 322.831 processos, desse total, 42.793 foram sobre horas extras e 29.016 sobre intervalo de almoço. Lembrando que, de acordo com a jurisprudência do TST, o ônus de provar a jornada é do empregador. Da importância de fazer o controle de horas: Embora a CLT ( art 74) não obrigue empresas com menos de 10 empregados fazer o controle de horário, por precaução, todas as empresas deveriam fazer esse controle para não serem surpreendidas com alegação de horas extras Continue lendo

15 abril, 2019
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente previsto, entrega de formulários, comunicados, requerimentos, recursos e outros documentos relacionados ao Repetro; entrega do requerimento do registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas; entrega do Termo de Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET, e do termo de constituição de patrimônio de afetação da incorporação, aplicável às incorporações imobiliárias; entrega de Continue lendo

15 abril, 2019
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998. Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida Continue lendo

13 abril, 2019
Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela internet

Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela internet

A Advocacia-Geral da União (AGU) já disponibilizou o atendimento eletrônico de devedores dos órgãos e entidades federais. A disponibilização da ferramenta para o público era a meta prioritária da AGU para os primeiros cem dias do governo Jair Bolsonaro. A ferramenta, que pode ser acessada por meio do módulo para usuários externos do sistema Sapiens, permite que os devedores da União, das autarquias e das fundações públicas federais que possuem débitos sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou da Procuradoria-Geral Federal (PGF) realizem os pagamentos Continue lendo

12 abril, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Como foi sua semana? Muitas demandas no Departamento Pessoal?  Sei que mesmo já tendo passado a correria da folha de pagamento as demandas diárias ocupam bastante seu tempo!  Assim, preparei um resumo das publicações no blog dessa semana para facilitar sua vida e te manter atualizado (a)!  Confira abaixo:   Dia 08/04    3º Grupo do eSocial poderá utilizar o Web Service para o envio dos eventos não periódicos  A partir de 16/04/2019, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI (Microempreendedor Individual) e ao Segurado Especial, bem Continue lendo

12 abril, 2019
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou

Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou

No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 7 de fevereiro de 2019. “Houve profunda atualização do Código para adequá-lo à realidade recente da profissão, que tem passado por período de intensa evolução em decorrência das inovações tecnológicas”, explica o presidente do CFC, Zulmir Breda. Continue lendo

12 abril, 2019
Reforma Tributária: ‘Não podemos mais tributar salários’, diz secretário

Reforma Tributária: ‘Não podemos mais tributar salários’, diz secretário

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a geração de empregos. Para compensar a perda na arrecadação, uma das alternativas é criar um novo imposto que incidirá sobre qualquer tipo de pagamento. Confira a entrevista com o secretário concedida ao jornal O Estado de S. Paulo: Como será a mudança nos tributos federais? Vamos propor essa reforma dos tributos Continue lendo

11 abril, 2019
Proposta de reforma tributária prevê unificar impostos e reduzir encargos

Proposta de reforma tributária prevê unificar impostos e reduzir encargos

O governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento – cheques, cartões de crédito e até mesmo dinheiro vivo – ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Na primeira entrevista em que detalha a estratégia para a Continue lendo