Notícias

16 fevereiro, 2019
Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF

Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF

CPF será obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. A partir deste ano, o CPF passa a ser obrigatório para todos os dependentes dos contribuintes que tiverem que declarar o Imposto de Renda 2019. Os Correios informam que, além da inscrição para quem não tem o documento, será possível fazer nas agências da estatal a regularização cadastral e a alteração de dados como data de nascimento, número do título eleitoral, endereço, nome da mãe e a Continue lendo

15 fevereiro, 2019
Reforma da Previdência: A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres 

Reforma da Previdência: A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres 

Após reunião de duas horas com equipe econômica, proposta é fechada e será enviada ao Congresso na quarta-feira e Bolsonaro fará pronunciamento. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, revelou nesta quinta-feira (14) os parâmetros da reforma de Previdência do governo Bolsonaro. A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres após uma transição de 12 anos. O número final é o mesmo da proposta enviada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, mas a transição naquele caso Continue lendo

13 fevereiro, 2019
eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

eSocial: Analistas do Banco Mundial destacam inovação do programa

Em reunião na Secretaria de Previdência e Trabalho, representantes da instituição demonstraram interesse pelo eSocial, que pode render parcerias no futuro. Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população”, disse a analista de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial, Rovane Schwengber. O Continue lendo

13 fevereiro, 2019
Receita Federal retifica a Instrução Normativa Nº 1.867/2019

Receita Federal retifica a Instrução Normativa Nº 1.867/2019

Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje, 13 de fevereiro de 2019, alterações na Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, onde a Receita Federal retifica a norma que trata da tributação da Previdência Social. A principal alteração foi a exclusão da contribuição de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o SENAR sobre a folha de pagamento, voltando a valer a contribuição de 0,2% (dois décimos por cento) sobre a comercialização da produção rural. Confira a publicação na Continue lendo

13 fevereiro, 2019
Salário mínimo regional em SC sobe para R$ 1.158 após reajuste

Salário mínimo regional em SC sobe para R$ 1.158 após reajuste

Estado teve reajuste médio de 4,29% após acordo entre federações empresariais e os sindicatos nesta terça-feira. O salário mínimo regional de Santa Catarina foi atualizado nesta terça-feira (12) após reunião em Florianópolis entre representantes das federações empresariais e dos sindicatos trabalhistas. O acordo foi firmado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e definiu reajuste médio de 4,29% entre as quatro faixas salariais, com pagamento retroativo ao mês de janeiro. O piso da primeira categoria passa de R$ 1.110 para R$ 1.158, beneficiando Continue lendo

12 fevereiro, 2019
Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Em todo o país, 11,4 mil inspeções para verificar o cumprimento da Lei de Cotas levaram à contratação de 46,9 mil pessoas com deficiência em 2018. Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. Os números, tanto de operações quanto de trabalhadores contratados após as Continue lendo

12 fevereiro, 2019
Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

Documento único deve ser aprovado por Jair Bolsonaro em breve; veja como funciona

A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está perto de ser aprovado. O presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do documento muito em breve. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes finais no Palácio do Planalto. Continue lendo

6 fevereiro, 2019
Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado

Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado

A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja, de 4,61%. O reajuste começa a valer a partir do próximo DAS, que deve ser pago até o dia 20 de fevereiro. Com o aumento, o valor fixo do boleto mensal (DAS) passa para: R$ 50,90 para ocupações Continue lendo

6 fevereiro, 2019
Uso do Vale-Cultura será fomentado nos pequenos negócios

Uso do Vale-Cultura será fomentado nos pequenos negócios

Presidente do Sebrae, José Henrique Sousa, e Secretário de Cultura, José Paulo Martins, definem estratégias para motivar o uso do Vale-Cultura pelas micro e pequenas empresas. Consumir cultura e, consequentemente, fomentar o mercado da economia criativa é um dos objetivos do acordo do Sebrae com a Cultura. A parceria foi assinada ano passado com o então Ministério da Cultura (MinC), hoje, incorporado ao Ministério da Cidadania. O Acordo prevê cinco frentes de trabalho: gestão do conhecimento, impactos econômicos, gestão empresarial, promoção de empreendimentos e do Continue lendo

5 fevereiro, 2019
Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão de carteiras no ano passado. O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento. Foram 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (4) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Continue lendo