Notícias

10 janeiro, 2019
Disponibilizado o Web Service de Consulta da EFD-Reinf

Disponibilizado o Web Service de Consulta da EFD-Reinf

Foi publicado no Portal do Sped em 08 de Janeiro de 2019 orientações sobre o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf. Confira a publicação na íntegra:   Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de informações da recepção dos eventos da EFD-Reinf. Os contribuintes poderão consultar algumas informações dos eventos recebidos, inclusive o número do recibo de entrega, dos eventos R-1000 a R-3010. As informações e detalhes sobre as consultas encontram-se no Manual de Continue lendo

10 janeiro, 2019
Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14. O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni Continue lendo

9 janeiro, 2019
Publicado nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Publicado nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Foi publicada no DOU de 09/01/2019 a Circular CAIXA 831/2019, divulgando a versão 8 do Manual de Orientação Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à arrecadação do FGTS. O manual está disponível no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção download FGTS –  Manuais Operacionais.   CIRCULAR Nº 831, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a versão 8 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Continue lendo

8 janeiro, 2019
Guia orienta sobre prevenção e combate à discriminação no trabalho

Guia orienta sobre prevenção e combate à discriminação no trabalho

Documento do Ministério do Trabalho ajuda a identificar casos de discriminação e explica como se deve agir nessas situações. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho está lançando um guia com perguntas e respostas sobre prevenção e combate à discriminação no trabalho. A publicação é destinada a trabalhadores, empregadores, sindicatos, agências de emprego, profissionais de recursos humanos e demais agentes das relações de trabalho. O intuito é esclarecer sobre como identificar questões de discriminação no trabalho e como agir para impedir Continue lendo

7 janeiro, 2019
Publicada lei Nº 13.797 que permite doação para fundos do idoso na declaração do IR

Publicada lei Nº 13.797 que permite doação para fundos do idoso na declaração do IR

Foi publicada no DOU do dia 04 de Janeiro de 2019, a Lei Nº 13.797, que permite às pessoas físicas a realizarem, a partir do exercício de 2020, ano-calendário de 2019, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual do imposto de renda. Conforme a nova legislação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o IR devido apurado na declaração. A doação não se aplica à pessoa física que utiliza o desconto simplificado, que Continue lendo

4 janeiro, 2019
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2019 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2019

A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2019 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (8%, 9% ou 11%) e o direito a percepção de salário família para 2019. Tal medida se faz necessária porque o eSocial precisa da tabela de alíquotas atualizada para retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores. Caso o empregador já tenha transmitido algum evento S-1200, será necessário Continue lendo

4 janeiro, 2019
Novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS

Novo Manual de Movimentação de Conta Vinculada – FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgou, através da Circular Nº 839/2018 publicada no Diário Oficial da União, o novo Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada, que estabelece os procedimentos para o saque das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores.   CIRCULAR Nº 839, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Pública o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Continue lendo

4 janeiro, 2019
Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Como registrar o reajuste salarial no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em Continue lendo

4 janeiro, 2019
Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Circular Nº 842 da Caixa Aprova Cronograma do eSocial Referente aos Eventos Aplicáveis ao FGTS

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial. A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036/90, e de acordo com o Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, alterado pelo Decreto nº 1.522/95, em consonância com a Lei nº 9.012/95, e com o Decreto n 8.373/14, em especial ao que estabelece o seu 1º Continue lendo

2 janeiro, 2019
Novo Salário Mínimo em 2019 é de R$ 998,00 – Decreto 9.961/2019 (DOU 01/01/2019)

Novo Salário Mínimo em 2019 é de R$ 998,00 – Decreto 9.961/2019 (DOU 01/01/2019)

Bom dia, leitores do Blog da Zê e Feliz 2019! Começamos nossos posts deste ano com a informação sobre o novo salário mínimo, que a partir de 2019 passa a ser de R$ 998,00 mensais – para o máximo de 44 horas semanais – ou R$ 33,27 por dia, ou R$ 4,54 por hora, conforme o decreto 9961/2019, publicado ontem no Diário Oficial em Edição Extra e já assinado pelo novo presidente, Jair Bolsonaro. Leia na íntegra o Decreto publicado ontem: DECRETO Nº 9.661, DE Continue lendo