Notícias

15 abril, 2019
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998. Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida Continue lendo

13 abril, 2019
Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela internet

Devedores já podem regularizar situação com União e entidades federais pela internet

A Advocacia-Geral da União (AGU) já disponibilizou o atendimento eletrônico de devedores dos órgãos e entidades federais. A disponibilização da ferramenta para o público era a meta prioritária da AGU para os primeiros cem dias do governo Jair Bolsonaro. A ferramenta, que pode ser acessada por meio do módulo para usuários externos do sistema Sapiens, permite que os devedores da União, das autarquias e das fundações públicas federais que possuem débitos sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou da Procuradoria-Geral Federal (PGF) realizem os pagamentos Continue lendo

12 abril, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Como foi sua semana? Muitas demandas no Departamento Pessoal?  Sei que mesmo já tendo passado a correria da folha de pagamento as demandas diárias ocupam bastante seu tempo!  Assim, preparei um resumo das publicações no blog dessa semana para facilitar sua vida e te manter atualizado (a)!  Confira abaixo:   Dia 08/04    3º Grupo do eSocial poderá utilizar o Web Service para o envio dos eventos não periódicos  A partir de 16/04/2019, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI (Microempreendedor Individual) e ao Segurado Especial, bem Continue lendo

12 abril, 2019
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou

Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou

No dia 1º de junho deste ano, entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador. O conjunto de normas, que faz parte da Norma Brasileira de Contabilidade Profissional Geral (NBC PG) 01, foi aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no dia 7 de fevereiro de 2019. “Houve profunda atualização do Código para adequá-lo à realidade recente da profissão, que tem passado por período de intensa evolução em decorrência das inovações tecnológicas”, explica o presidente do CFC, Zulmir Breda. Continue lendo

12 abril, 2019
Reforma Tributária: ‘Não podemos mais tributar salários’, diz secretário

Reforma Tributária: ‘Não podemos mais tributar salários’, diz secretário

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, diz que a prioridade do governo é fazer uma desoneração total e permanente dos tributos que as empresas pagam sobre a folha de pagamento para estimular a geração de empregos. Para compensar a perda na arrecadação, uma das alternativas é criar um novo imposto que incidirá sobre qualquer tipo de pagamento. Confira a entrevista com o secretário concedida ao jornal O Estado de S. Paulo: Como será a mudança nos tributos federais? Vamos propor essa reforma dos tributos Continue lendo

11 abril, 2019
Proposta de reforma tributária prevê unificar impostos e reduzir encargos

Proposta de reforma tributária prevê unificar impostos e reduzir encargos

O governo prepara uma reforma tributária que prevê trocar até cinco tributos federais por uma única cobrança. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento – cheques, cartões de crédito e até mesmo dinheiro vivo – ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Na primeira entrevista em que detalha a estratégia para a Continue lendo

10 abril, 2019
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) como requisito para a validade do atestado médico e para o abono de faltas para empregados. Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais. A decisão foi tomada no julgamento do recurso ordinário interposto à decisão em que Continue lendo

8 abril, 2019
3º Grupo do eSocial poderá utilizar o Web Service para o envio dos eventos não periódicos

3º Grupo do eSocial poderá utilizar o Web Service para o envio dos eventos não periódicos

Está quase!  A partir de 16/04/2019, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI (Microempreendedor Individual) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas. Aos usuários desses módulos, lembramos que os eventos ocorridos entre o dia 10 e 15 de abril de 2019 deverão ser registrados, retroativamente, a partir de 16/04/2019, sem risco de penalidade por atraso. Fique ligado! Atualizaremos você nos próximos dias 😉   Um abraço, Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos. Fonte: Portal eSocial    

7 abril, 2019
Projeto de Lei: Isenção do IR para maiores de 75 anos é aprovada na CAS

Projeto de Lei: Isenção do IR para maiores de 75 anos é aprovada na CAS

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de Continue lendo

5 abril, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!  Essa semana não foi fácil para quem trabalha no Departamento Pessoal!  Semana da folha de pagamento e última semana da Rais, duas demandas que ocupam muito tempo.  E hoje, dia 05, está cheio de obrigações a cumprir: dia de pagamento, último dia da Rais, enviar o eSocial, enviar o CAGED, enviar a GFIP, fora as demandas que sempre aparecem.   Ufa… haja fôlego né.  Como sei o quanto é corrida a vida nessa profissão, pois já fiz parte desse time, preparei um resumo das publicações no blog Continue lendo