Notícias

13 junho, 2019
OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT

OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT

Órgão decidiu por unanimidade barrar inscrição de bacharéis acusados de agressão em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta semana por unanimidade que não aceitará inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Em março, o órgão já tinha suspendido acesso de agressores de mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas Continue lendo

13 junho, 2019
O que acontece com quem faltar ao trabalho por causa da greve?

O que acontece com quem faltar ao trabalho por causa da greve?

A ausência no trabalho pode ser descontada do salário? E o que acontece com quem participar da paralisação? Entenda o que diz a lei: Nesta sexta-feira, sindicatos e centrais sindicais convocaram greve geral em protesto contra a proposta da reforma da Previdência. Mesmo com liminar na Justiça, os funcionários do Metrô de São Paulo e da CPTM vão manter a paralisação. As linhas 1, 2 e 3 poderão ficar completamente interrompidas. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e o Continue lendo

12 junho, 2019
“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No Brasil, o trabalho é proibido para crianças e adolescentes até os 16 anos; confira as atividades programadas em 12 unidades da federação para lembrar a data. Com o tema “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, tem como objetivo neste ano sensibilizar as pessoas para o papel da criança na sociedade. A intenção é mostrar que trabalhar é uma responsabilidade de adulto e que à criança cabe estudar, brincar e Continue lendo

12 junho, 2019
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil. A campanha, que conta Continue lendo

11 junho, 2019
Carta Brasil Mais Simples 2019 apresenta 15 propostas para melhoria do ambiente de negócios

Carta Brasil Mais Simples 2019 apresenta 15 propostas para melhoria do ambiente de negócios

O documento foi elaborado pelos mais de 700 participantes do Seminário Brasil Mais Simples realizado pelo Sebrae em parceira com o Ministério da Economia. O Seminário Brasil Mais Simples terminou nesta sexta-feira (7), com a elaboração de uma carta com 15 propostas de melhorias do ambiente de negócios, principalmente no âmbito das políticas públicas de simplificação da legalização de empresas. O documento foi elaborado pelos mais de 700 gestores das esferas governamentais nacional, estadual e municipal que participaram dos dois dias do evento realizado pelo Sebrae Continue lendo

7 junho, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Já acabaram as folhas de pagamento? Essa semana tivemos uma ótima notícia! Um fôlego entre o fechamento da folha de pagamento e o envio dos eventos para o eSocial, na fase de implantação.   Para você que não teve tempo, confira agora o resumo semanal das publicações do blog: Dia 03/06 Sonegação do FGTS cresce nos 4 primeiros meses do ano, diz Ministério da Economia O Ministério da Economia anunciou o recolhimento de R$ 2,06 bilhões durante fiscalizações feitas nos quatro primeiros meses contra a sonegação Continue lendo

7 junho, 2019
5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista bate recorde e movimenta quase R$ 1,2 bilhão

5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista bate recorde e movimenta quase R$ 1,2 bilhão

Na edição deste ano, foram promovidos mais de 28.636 acordos em todo o país. Realizada de 27 a 31 de maio, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista movimentou R$ 1.181.656.702,55 e alcançou novo recorde em valores homologados em apenas uma edição da campanha. O recorde anterior, de 2018, era de R$ 878 milhões. Neste ano, foram promovidos 28.636 acordos em todo o país. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, Continue lendo

7 junho, 2019
Presentes para vocês!

Presentes para vocês!

Hoje, nossa querida Professora Zenaide Carvalho está soprando velinhas! Sim, é um dia muito especial, pois foi a data escolhida por Deus para o nascimento da pessoa que nos inspira todo dia! A Zê (como é conhecida por muitos) é uma pessoa que não desiste diante das dificuldades, é a prova de que seu lema Estudar e agir faz crescer não são somente palavras, pois se colocadas na prática possuem o poder de transformar vidas. Foi estudando e agindo que a Zê se destacou profissionalmente e Continue lendo

6 junho, 2019
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS 298/2017 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto aprovado, o horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso no setor de saúde só poderá ser estabelecido mediante acordo individual por escrito. Já em empresas e entidades de Continue lendo

3 junho, 2019
Trabalhador demitido poderá migrar de plano de saúde empresarial para individual sem carência

Trabalhador demitido poderá migrar de plano de saúde empresarial para individual sem carência

Novas regras entram em vigor nesta segunda-feira e ampliam portabilidade para todos os tipos de contrato. As novas regras de portabilidade de planos de saúde para usuários de contratos empresariais entram em vigor nesta segunda-feira. Com isso, esses beneficiários poderão levar para outros planos a carência já cumprida em seus contratos de origem. Por exemplo, quem for demitido e tiver plano da empresa poderá levar a carência já cumprida para um plano individual, familiar ou por adesão. Antes não era permitida a contagem da carência Continue lendo