Notícias

9 julho, 2019
Cadastro Positivo: começa a valer para cidadãos e empresas

Cadastro Positivo: começa a valer para cidadãos e empresas

A partir desta terça-feira (9/7), todos os cidadãos e empresas brasileiras que fizeram movimentações financeiras nos últimos anos passam a fazer parte do Cadastro Positivo, um banco de dados que vai abrigar todas as transações e o histórico sobre crédito. Sancionada no dia 8 de abril, a lei que criou o novo mecanismo vai estabelecer pontuações para quem mantém as contas em dia, o que deve facilitar a concessão de financiamentos e, consequentemente, reduzir juros. Com isso, os bons pagadores podem pleitear taxas mais baixas, Continue lendo

5 julho, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Como foi a semana de vocês? Já estamos em julho! Metade do ano já se foi e num piscar de olhos já estaremos no Natal! Este ano está voando e precisamos nos manter atualizados. Confira agora o resumo semanal das publicações do blog: Dia 01/07 Filiais de organizações religiosas estão dispensadas de CNPJ Com a publicação da Instrução Normativa RFB 1.897/2019, foram dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas. Clique aqui e descubra quais as regras para essa dispensa. Deu branco? Continue Continue lendo

3 julho, 2019
Danos morais: justiça condena empresas por difamarem ex-funcionários

Danos morais: justiça condena empresas por difamarem ex-funcionários

A Justiça do Trabalho tem condenado empresas ao pagamento de danos morais por terem fornecido a outros empregadores informações desabonadoras sobre ex-funcionários – como os motivos da demissão ou o fato de ter movido ação trabalhista. Há decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina e de turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As indenizações variam de R$ 2,5 mil a R$ 10 mil. Para os juízes, qualquer informação que possa vir a dificultar a contratação de Continue lendo

3 julho, 2019
eSocial: pode ter versão mais simples em vez de extinção

eSocial: pode ter versão mais simples em vez de extinção

Enquanto o fim do eSocial apareceu na versão preliminar da MP da Liberdade Econômica, o governo trabalha para que uma versão muito mais simplificada seja colocada no lugar. Um grupo de trabalho para isso foi criado, e o objetivo, segundo apurou o Valor, é reduzir fortemente o número de obrigações e exigências impostas aos empregadores de forma geral pelo programa, que consolida digitalmente informações e permite o cumprimento de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Há um amplo consenso no governo que “do jeito que está Continue lendo

2 julho, 2019
eSocial: parecer de MP prevê fim e muda legislação sobre fundos

eSocial: parecer de MP prevê fim e muda legislação sobre fundos

O relatório da Medida Provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, amplia fortemente o alcance da proposta do governo, que visava simplificar as regras para empresas “de baixo risco”. De 18 artigos originalmente propostos, a matéria passa a ter 81, na versão preliminar do texto do deputado Jerônimo Goergen, obtido pelo Valor,que deverá ser lido amanhã, na comissão mista que examina a MP. O parecer diz que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a fundos de investimento, altera regras de emissão Continue lendo

1 julho, 2019
Filiais de organizações religiosas estão dispensadas de CNPJ

Filiais de organizações religiosas estão dispensadas de CNPJ

Com a publicação da Instrução Normativa RFB 1.897/2019 no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2019, foram dispensados da inscrição no CNPJ os estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento.   INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.897, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no Continue lendo

29 junho, 2019
Desemprego recua para 12,3% em maio e atinge 13 milhões de brasileiros

Desemprego recua para 12,3% em maio e atinge 13 milhões de brasileiros

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3% no trimestre encerrado em maio, atingindo 13 milhões de pessoas, segundo dados divulgados na sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da segunda queda seguida e da menor taxa desde o trimestre encerrado em janeiro (12%). No mesmo trimestre do ano passado estava em 12,7%. Apesar da queda na taxa de desocupação, os números de subutilizados e desalentados (que desistiu de procurar emprego) atingiram o recorde de toda a série história da Continue lendo

28 junho, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   A semana de vocês foi tranquila ou agitada? Nesta semana tivemos notícias boas sobre o eSocial, a tão esperada simplificação está vindo, mudança no cronograma para o envio dos eventos de SST e para as empresas do Grupo 3. Quer saber mais detalhes? A notícia sobre essas informações está na lista abaixo. Confira agora o resumo semanal das publicações do blog: Dia 24/06 Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado A Nota Técnica 14/2019 publicada em 18/06,  traz indicativo de Continue lendo

27 junho, 2019
Ame quem você quiser

Ame quem você quiser

O mês de junho é o Mês do Orgulho LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais). E não é por acaso! A escolha desse mês foi devido a um evento ocorrido em 28 de junho de 1969, no bar Stonewall, em Nova York, local frequentado, principalmente, por homossexuais.   Devido às perseguições, os locais que aceitavam esse público eram discretos e funcionavam à base de pagamento de suborno a policiais.  Nessa data há relatos de que uma lésbica sofreu agressão de um policial, o que ocasionou uma revolta, onde houve tensão e cerco à Continue lendo

27 junho, 2019
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2019/2020

Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2019/2020

Calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2019/2020 foi publicado na Resolução Nº 3, do Diário Oficial da União de 26 de junho.   RESOLUÇÃO Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2019 O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º do Decreto nº 4.751, de 17 de junho de 2003, considerando o artigo 18º do Regimento Interno, anexo à Portaria do Ministério da Fazenda nº 247, de 18 de setembro de 2003, resolve: Continue lendo