Notícias

6 junho, 2019
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS 298/2017 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto aprovado, o horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso no setor de saúde só poderá ser estabelecido mediante acordo individual por escrito. Já em empresas e entidades de Continue lendo

3 junho, 2019
Trabalhador demitido poderá migrar de plano de saúde empresarial para individual sem carência

Trabalhador demitido poderá migrar de plano de saúde empresarial para individual sem carência

Novas regras entram em vigor nesta segunda-feira e ampliam portabilidade para todos os tipos de contrato. As novas regras de portabilidade de planos de saúde para usuários de contratos empresariais entram em vigor nesta segunda-feira. Com isso, esses beneficiários poderão levar para outros planos a carência já cumprida em seus contratos de origem. Por exemplo, quem for demitido e tiver plano da empresa poderá levar a carência já cumprida para um plano individual, familiar ou por adesão. Antes não era permitida a contagem da carência Continue lendo

2 junho, 2019
Depois de quatro anos em queda, carteira assinada volta a crescer

Depois de quatro anos em queda, carteira assinada volta a crescer

Depois de 16 trimestres (quatro anos) seguidos de queda, o emprego no setor privado com carteira de trabalho assinada voltou a crescer. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), o indicador cresceu 1,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram gerados 480 mil postos de trabalho formais no período, totalizando 33,1 milhões de trabalhadores nessa situação. “O aumento reflete Continue lendo

31 maio, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Tudo bem? Já começou a correria da folha de pagamento? Esta época não é fácil! Para você que não teve tempo, confira agora o resumo semanal das publicações do blog:   Dia 27/05  Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018 As ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate ao trabalho escravo resultaram no recolhimento de R$ 3,9 milhões em recursos para o FGTS, alcançando a regularização de registro de 1.950 trabalhadores sob ação fiscal em 2018. Clique Continue lendo

31 maio, 2019
Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido

Inspeção do Trabalho recupera em quatro meses mais de R$ 2 bilhões de FGTS não recolhido

O valor é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período de 2018. A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia recuperou, nos quatro primeiros meses de 2019, R$ 2,06 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O resultado é 35,81% superior ao alcançado no mesmo período de 2018, quando o valor recuperado foi de R$ 1,51 bilhões. Os valores recolhidos entre janeiro e abril decorrem principalmente de ações de fiscalização realizadas pelos auditores-fiscais do Trabalho em empresas que Continue lendo

30 maio, 2019
Após PIB negativo, Guedes promete liberar saque de contas do FGTS

Após PIB negativo, Guedes promete liberar saque de contas do FGTS

Ministro fala em resgates até de contas ativas, do atual emprego do trabalhador. Mais tarde, porém, afirma a interlocutores que apenas recursos das contas inativas serão liberados. Após queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre , o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que o governo estuda liberar os saques de contas do FGTS. Guedes chegou a falar em liberar até as contas ativas do Fundo de Garantia, ou seja, do emprego atual de quem está trabalhando. A medida é um das ações Continue lendo

30 maio, 2019
Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS

Câmara aprova MP que busca coibir fraudes no INSS

Além de criar programa de revisão de benefícios previdenciários, texto exige cadastro do trabalhador rural e limita o pagamento de auxílio-reclusão. Proposta segue para análise do Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado. A matéria será enviada ao Senado, que tem Continue lendo

29 maio, 2019
Como a criminalização da homofobia poderá afetar as empresas

Como a criminalização da homofobia poderá afetar as empresas

A criminalização da homofobia pode ter impacto direto na forma como as empresas desenvolvem suas políticas de inclusão e treinam seus funcionários. O debate sobre se a homofobia deve se transformar em crime não é de hoje. Em 2006 foi protocolado, pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP), o primeiro projeto de lei que visava tornar crime a “discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. Mas foi em 2019 que a possibilidade da criminalização se tornou mais real. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou Continue lendo

29 maio, 2019
Após cinco anos em queda, número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer no Brasil

Após cinco anos em queda, número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer no Brasil

Número de óbitos subiu de 1.992, em 2017, para 2.022, no ano passado. Após cinco anos em queda , o número de mortes por acidente de trabalho voltou a crescer no Brasil . De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado, foram registrados 2.022 óbitos , enquanto em 2017, foram computadas 1.992 mortes em ofício. Anteriormente, o último crescimento registrado foi entre 2012 e 2013, quando o índice saltou de 2.561 para 2.675. Para o advogado trabalhista Solon Tepedino, um Continue lendo

27 maio, 2019
Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018

Ações do Grupo Móvel recuperaram R$ 3,9 milhões ao FGTS em 2018

As ações realizadas pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização de combate ao trabalho escravo resultaram no recolhimento de R$ 3,9 milhões em recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), alcançando a regularização de registro de 1.950 trabalhadores sob ação fiscal em 2018. O montante recolhido é sete vezes maior que o de 2017, que alcançou R$ 539 milhões. Os dados constam do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Para o Continue lendo