Produtor Rural

9 julho, 2019
Saiba o que é o Contrato de Safra e Pequeno Prazo

Saiba o que é o Contrato de Safra e Pequeno Prazo

O trabalho rural possui características específicas e muitos profissionais de Departamento Pessoal nunca tiveram contato com clientes que sejam desse ramo de atividade, assim ainda se sentem perdidos.  Neste post vamos esclarecer o que é o contrato de safra e contrato de pequeno prazo, para quem deseja adquirir mais conhecimento.  Contrato de Safra  Considera-se contrato de safra o que tenha sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária, portanto, sempre por prazo determinado.  Permite-se, portanto que o contrato de safra tenha o prazo máximo tal qual os contratos determinados, Continue lendo

3 julho, 2019
Livro Caixa Digital do Produtor Rural: nova versão do leiaute e do manual

Livro Caixa Digital do Produtor Rural: nova versão do leiaute e do manual

A Receita Federal publicou na sexta-feira, 28 de junho, o Ato Declaratório Executivo da Coordenação-Geral de Programação e Estudos (ADE Copes) nº 3, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre o leiaute 1.1 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR. Na nova versão foram realizadas alterações no leiaute para facilitar o preenchimento do LCDPR, decorrentes de sugestões recebidas pela Coordenação-Geral de Programação e Estudos- Copes. O LCDPR foi instituído pela Instrução Normativa RFB no 1.848, de Continue lendo

18 maio, 2019
Produtores Rurais: atribuições do trabalhador na NR 31

Produtores Rurais: atribuições do trabalhador na NR 31

A NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura é considerada a norma mãe na atividade rural.   Essa NR se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, aquicultura, e exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.  Mas deve ser aplicada em complemento com as outras NRs, como por exemplo, a NR-07 que trata de quais exames médicos são necessários à essa atividade.  Sabemos que o empregador deve cumprir a legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), porém o trabalhador também tem deveres a cumprir. Como por exemplo, não basta Continue lendo

6 maio, 2019
Livro Caixa Digital do produtor rural será obrigatório em 2019

Livro Caixa Digital do produtor rural será obrigatório em 2019

A partir deste ano, os produtores rurais pessoas físicas que exploram a atividade rural nas condições previstas na Lei 8.023/1990, e alterações, regulamentada pela IN SRF 83/2001, ficam obrigados ao cumprimento de uma nova obrigação acessória: o livro caixa digital do produtor rural (LCDPR). A obrigação deverá ser cumprida por aqueles que auferirem (regime de caixa) receita bruta total superior a R$ 3,6 milhões em face da IN RFB 1.848/2018. O produtor rural poderá optar por enviar o LCDPR com receita bruta inferior a esse Continue lendo

3 abril, 2019
Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Previdência: RFB retifica Instrução Normativa nº 1867/2019

Em publicação no Diário Oficial da União de 02/04/2019 a Receita Federal do Brasil retifica a Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019.   RETIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2019, seção 1, página 64, Onde se lê: “Art. 96. O vencimento do prazo de pagamento das contribuições sociais incidentes sobre o décimo terceiro Continue lendo

27 março, 2019
Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural PF

Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural PF

Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa. O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro de 2019, conforme disposto no § 13 do art. 25 da lei nº 8.212/91, optar por contribuir sobre o total das remunerações pagas ou creditadas nos termos do art. 22, incisos I e II da lei supracitada, bem como o Adquirente de Produção Rural Pessoa Física (APRPF), deverá recolher suas contribuições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), por meio de Guia da Previdência Social (GPS*) avulsa: a) O PRPF, preenchendo a GPS com o código 2712 (Comercialização Continue lendo

25 março, 2019
SST: Atenção Produtores Rurais

SST: Atenção Produtores Rurais

Muitos produtores rurais ainda possuem dúvidas do que devem cumprir do eSocial e é preciso correr para não perder nenhum prazo, pois já estão obrigados a cumprir a primeira fase desde 10 de janeiro de 2019.  Além de cumprir essa fase inicial é preciso já ir analisando as próximas fases para não correr riscos!  E uma das fases que merece uma atenção especial é a de SST – Saúde e Segurança no Trabalho, mas você deve estar pensando “Essa fase é somente em Julho de 2020! Ainda falta muito tempo.”  Sinto te informar Continue lendo

15 março, 2019
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por Continue lendo

19 fevereiro, 2019
Produtor Rural: RFB orienta quanto à retificação da GFIP

Produtor Rural: RFB orienta quanto à retificação da GFIP

O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve proceder conforme as seguintes situações: 1.  Se ainda não efetuou o recolhimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) referente à folha de salários e também não houve retenção em nota fiscal ou recolhimento ao Senar referente à comercialização deve: a) retificar Continue lendo

18 fevereiro, 2019
Produtores Rurais e adquirentes: Orientações para preenchimento da GFIP

Produtores Rurais e adquirentes: Orientações para preenchimento da GFIP

Foi publicado no dia 15 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo Nº 3, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de optar por se submeter à contribuição incidente sobre a folha bruta de salários de seus empregados e trabalhadores avulsos a partir de Continue lendo