Receita Federal

22 agosto, 2019
Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como:  Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos serviços virtuais disponíveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das informações demandavam autenticação por meio certificado digital. Desta forma, a RFB iniciou processo de prospecção tecnológica junto às Continue lendo

9 agosto, 2019
Receita identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Receita identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas avisando sobre divergências entre o montante de crédito tributário declarado em DCTF/DCOMP e as informações contidas em suas ECFs para o ano calendário 2015. As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações Continue lendo

4 agosto, 2019
Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte

A Receita Federal realizou na manhã do dia 02 de agosto, exposição de sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte, denominada “Agência Itinerante”. O evento foi realizado no estacionamento do edifício-sede do Ministério da Economia em Brasília. A unidade móvel, que pode ser montada em 30 minutos, é parte de um projeto-piloto de atendimento ao cidadão e prestará serviços à pessoa física, tais como: • Cadastro de Pessoa Física (CPF) • Cadastro de Imóvel Rural • Protocolo de Certidão de Imóvel Rural • Protocolo Continue lendo

16 julho, 2019
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF

Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF

A partir de hoje (16/07), o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio do serviço “2ª Via do Comprovante de Inscrição no CPF”, disponível no sítio da Receita Federal na internet (www.receita.economia.gov.br). Nesse caso, além de preencher os dados solicitados no formulário eletrônico, ele deverá informar também o número do recibo da última DIRPF entregue nos dois últimos exercícios. O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, e o contribuinte poderá gerar a 2ª via do comprovante Continue lendo

5 junho, 2019
Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

Receita Federal publica a edição de 2019 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018. São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica: incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação Continue lendo

3 junho, 2019
Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica e consistem na insuficiência Continue lendo

17 maio, 2019
Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Limite de valor para concessão de parcelamentos simplificados passa a ser de R$ 5 milhões. Foi publicada  no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicação da nova norma fez-se necessária após a revogação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15/2009, que vinculava tanto a Receita Federal quanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A nova Instrução Normativa mantém praticamente as mesmas regras estabelecidas na portaria revogada. O parcelamento continua Continue lendo

16 maio, 2019
Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF

Convênio possibilita que cartórios de registro civil ampliem serviços de CPF

Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade aos cidadãos que precisam de algum serviço relativo ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tais como a pesquisa do número de inscrição ou alteração dos dados cadastrais. A estimativa é que os cartórios e demais serventias de registro civil comecem a oferecer os serviços até novembro deste ano. A Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, que dispõe sobre o convênio, foi publicada hoje (16/05) no Diário Oficial da Continue lendo

8 maio, 2019
Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

Receita Federal lança novo Portal da Educação Fiscal

A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados os principais projetos na área: Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal – NAF; Conheça a nossa Aduana; Projeto Destinação: Autoatendimento Orientado; O espaço foi completamente redesenhado de maneira a torná-lo Continue lendo

6 maio, 2019
Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica

Receita lança vídeo sobre o projeto da nota fiscal eletrônica

A ideia é disseminar a iniciativa que vai reduzir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios. A Receita Federal lançou, em abril, o projeto da nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), iniciativa que, segundo o governo, vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos donos de pequenos negócios. Agora, a NFS-e ganha vídeo explicativo e informativo. De acordo com a Receita, existem atualmente no Brasil cerca de 5.570 legislações tributárias diferentes; praticamente uma lei para cada município. Com a nova medida, as prefeituras de Continue lendo