Reforma da Previdência

2 outubro, 2019
Em derrota para o governo, Senado rejeita restrições a abono salarial

Em derrota para o governo, Senado rejeita restrições a abono salarial

Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração eliminou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Continue lendo

11 setembro, 2019
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento

Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participou nesta terça-feira (10) de sessão temática do Senado sobre o  texto da Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 06/2019, da Nova Previdência. Ele ressaltou que o atual sistema previdenciário é injusto, ao privilegiar os mais ricos, e gera forte déficit sobre as contas públicas, impedindo o Estado de investir em áreas como saúde e educação.  “Poucos ganham muito e muitos ganham pouco”, disse. “O Brasil está gastando sete vezes mais em Continue lendo

5 setembro, 2019
CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado. No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos. De acordo com o relator Tasso Jereissati, as mudanças feitas na PEC principal foram supressões e ajustes redacionais. Por isso, caso o parecer seja Continue lendo

8 agosto, 2019
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação em 2º turno da reforma da Previdência. Os deputados rejeitaram todos os destaques que poderiam retirar pontos do texto-base, e a proposta que agora segue ao Senado é a mesma aprovada no 1º turno, concluído em 12 de julho. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisava ser aprovada duas vezes na Câmara e agora depende de mais duas votações no Senado. Na 1ª votação na Câmara, foram aprovadas quatro mudanças em relação Continue lendo

7 agosto, 2019
Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência; saiba quais são

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência; saiba quais são

A Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (07/08) oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência. A sessão está marcada para as 9h, e a votação deve começar às 11h, segundo anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno no início da madrugada desta quarta, por volta da 0h40, por 370 votos a 124. A redação aprovada é igual à aprovada pelos deputados em primeiro turno, em julho. Concluída a votação dos destaques, o que deve acontecer Continue lendo

17 julho, 2019
Câmara analisa destaques e encerra 1º turno de votação da Nova Previdência

Câmara analisa destaques e encerra 1º turno de votação da Nova Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12), após analisar emendas aglutinativas e destaques, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – a da Nova Previdência. Com a aprovação, o próximo passo será a votação em 2º turno, na Câmara, prevista para o início de agosto, após o recesso parlamentar. O texto-base da PEC já havia sido aprovado, em 1º turno, na quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. As emendas aglutinativas e Continue lendo

15 julho, 2019
Reforma da Previdência: o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

Reforma da Previdência: o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

Quanto ao abono do PIS/Pasep, ao salário-família e ao auxílio-reclusão, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno prevê o pagamento desses benefícios, até que uma lei discipline o assunto, apenas àqueles com renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43, corrigidos pelo mesmo índice das aposentadorias (INPC). Atualmente, esse limite de remuneração para ter acesso ao benefício já é aplicado no caso do salário-família e do auxílio-reclusão. O abono é pago a quem recebe Continue lendo

12 julho, 2019
Reforma da Previdência: mulher terá 100% da aposentadoria com 35 anos de contribuição

Reforma da Previdência: mulher terá 100% da aposentadoria com 35 anos de contribuição

As mulheres terão direito de se aposentar com 100% do benefício após 35 anos de contribuição ao INSS, e não 40, como estabelecia a reforma da Previdência. Para os homens, será preciso contribuir por 40 anos para obter os 100% do benefício. Além disso, a reforma determina que, para ter direito à aposentadoria, homens precisam ter, no mínimo, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, e mulheres devem ter, pelo menos, 62 anos de idade e 15 de contribuição. A mudança no cálculo Continue lendo

11 julho, 2019
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor e 131 contrários.  “Essa não é uma pauta de governo. É uma pauta de Estado, uma pauta da sociedade”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, logo após a votação. Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara deve retomar sessão Continue lendo

5 julho, 2019
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial da Câmara e, agora, o texto seguirá para o plenário da Casa, onde terá de passar por dois turnos de votação e ainda poderá sofrer modificações. Depois, se aprovada, terá de ser apreciada também pelo Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras de aposentadoria foram apresentadas pelo governo do presidente no dia 20 de fevereiro. O texto aprovado na comissão especial, entretanto, modificou diversos pontos da matéria, a partir de alterações apresentadas Continue lendo