Reforma da Previdência

8 agosto, 2019
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação em 2º turno da reforma da Previdência. Os deputados rejeitaram todos os destaques que poderiam retirar pontos do texto-base, e a proposta que agora segue ao Senado é a mesma aprovada no 1º turno, concluído em 12 de julho. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisava ser aprovada duas vezes na Câmara e agora depende de mais duas votações no Senado. Na 1ª votação na Câmara, foram aprovadas quatro mudanças em relação Continue lendo

7 agosto, 2019
Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência; saiba quais são

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência; saiba quais são

A Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (07/08) oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência. A sessão está marcada para as 9h, e a votação deve começar às 11h, segundo anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno no início da madrugada desta quarta, por volta da 0h40, por 370 votos a 124. A redação aprovada é igual à aprovada pelos deputados em primeiro turno, em julho. Concluída a votação dos destaques, o que deve acontecer Continue lendo

17 julho, 2019
Câmara analisa destaques e encerra 1º turno de votação da Nova Previdência

Câmara analisa destaques e encerra 1º turno de votação da Nova Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12), após analisar emendas aglutinativas e destaques, a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – a da Nova Previdência. Com a aprovação, o próximo passo será a votação em 2º turno, na Câmara, prevista para o início de agosto, após o recesso parlamentar. O texto-base da PEC já havia sido aprovado, em 1º turno, na quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. As emendas aglutinativas e Continue lendo

15 julho, 2019
Reforma da Previdência: o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

Reforma da Previdência: o que muda no abono do PIS/Pasep, no salário-família e no auxílio-reclusão

Quanto ao abono do PIS/Pasep, ao salário-família e ao auxílio-reclusão, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em primeiro turno prevê o pagamento desses benefícios, até que uma lei discipline o assunto, apenas àqueles com renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43, corrigidos pelo mesmo índice das aposentadorias (INPC). Atualmente, esse limite de remuneração para ter acesso ao benefício já é aplicado no caso do salário-família e do auxílio-reclusão. O abono é pago a quem recebe Continue lendo

12 julho, 2019
Reforma da Previdência: mulher terá 100% da aposentadoria com 35 anos de contribuição

Reforma da Previdência: mulher terá 100% da aposentadoria com 35 anos de contribuição

As mulheres terão direito de se aposentar com 100% do benefício após 35 anos de contribuição ao INSS, e não 40, como estabelecia a reforma da Previdência. Para os homens, será preciso contribuir por 40 anos para obter os 100% do benefício. Além disso, a reforma determina que, para ter direito à aposentadoria, homens precisam ter, no mínimo, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, e mulheres devem ter, pelo menos, 62 anos de idade e 15 de contribuição. A mudança no cálculo Continue lendo

11 julho, 2019
Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC da Nova Previdência

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor e 131 contrários.  “Essa não é uma pauta de governo. É uma pauta de Estado, uma pauta da sociedade”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, logo após a votação. Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara deve retomar sessão Continue lendo

5 julho, 2019
Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara

Reforma da Previdência: entenda ponto a ponto a proposta que vai ao plenário da Câmara

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial da Câmara e, agora, o texto seguirá para o plenário da Casa, onde terá de passar por dois turnos de votação e ainda poderá sofrer modificações. Depois, se aprovada, terá de ser apreciada também pelo Senado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras de aposentadoria foram apresentadas pelo governo do presidente no dia 20 de fevereiro. O texto aprovado na comissão especial, entretanto, modificou diversos pontos da matéria, a partir de alterações apresentadas Continue lendo

4 julho, 2019
Como saber qual regra de transição da aposentadoria é melhor para você?

Como saber qual regra de transição da aposentadoria é melhor para você?

O novo texto da reforma da Previdência, em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados, muda as regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e traz algumas opções transição para quem já trabalha, mas não vai poder se aposentar antes das alterações entrarem em vigor, caso sejam aprovadas. O primeiro passo para conferir qual será a melhor opção é calcular quanto tempo falta para completar 35 anos de contribuição ao INSS, se for homem, ou 30, se for mulher. A idade Continue lendo

17 junho, 2019
6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los

6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los

A proposta de reforma da Previdência tem feito muitos trabalhadores apressarem o pedido de aposentadoria. Porém, um pedido feito às pressas pode fazer com que a concessão do benefício demore ainda mais do que o normal. Oficialmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para conceder a aposentadoria, mas esse processo costuma levar cinco meses. O trabalhador precisa estar atento a todas as exigências para evitar ainda mais dor de cabeça. Quem completar os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, antes Continue lendo

31 maio, 2019
Previdência: veja quais foram as principais propostas de alteração apresentadas no Congresso

Previdência: veja quais foram as principais propostas de alteração apresentadas no Congresso

Texto recebeu mais de 270 emendas; BPC e aposentadoria especial são alguns dos itens que os parlamentares querem modificar. Foi encerrado nessa quinta-feira (30/05), às 19h, o prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência, que tramita na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto recebeu 276 propostas de mudanças, superando o número de emendas encaminhadas à proposta do ex-presidente Michel Temer,  de 164. As principais alterações sugeridas pelos deputados dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago aos idosos de baixa renda, Continue lendo