Segurança e Saúde no Trabalho

6 junho, 2019
Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a geração de empregos. A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4), em Brasília. Serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é simplificar e desburocratizar os processos, favorecendo a criação de empregos, mas, ao mesmo tempo, garantindo a integridade dos trabalhadores. Continue lendo

3 junho, 2019
Revisão de normas prometida por Bolsonaro aumentará acidentes de trabalho?

Revisão de normas prometida por Bolsonaro aumentará acidentes de trabalho?

Governo vai rever normas de saúde e segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. Advogado explica o que são essas regras. O presidente Jair Bolsonaro disse por meio do Twitter  no dia 13 de maio que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. A proteção da saúde do trabalhador é uma das principais preocupações do Direito do Trabalho. Há normas exigindo essa proteção na CLT, na Constituição Federal e em tratados internacionais, como as convenções da Organização Internacional do Trabalho Continue lendo

18 maio, 2019
Produtores Rurais: atribuições do trabalhador na NR 31

Produtores Rurais: atribuições do trabalhador na NR 31

A NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura é considerada a norma mãe na atividade rural.   Essa NR se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, aquicultura, e exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.  Mas deve ser aplicada em complemento com as outras NRs, como por exemplo, a NR-07 que trata de quais exames médicos são necessários à essa atividade.  Sabemos que o empregador deve cumprir a legislação de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), porém o trabalhador também tem deveres a cumprir. Como por exemplo, não basta Continue lendo

15 maio, 2019
Pesquisadores da Fundacentro estudarão mudanças nas Normas Regulamentadoras

Pesquisadores da Fundacentro estudarão mudanças nas Normas Regulamentadoras

Análise para alterações nas regras de saúde e segurança estarão entre as prioridades da instituição. A revisão e a modernização das normas regulamentadoras (NRs) estão na lista de prioridades da Fundacentro, órgão de pesquisa ligado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. As mudanças nas regras de saúde e segurança dos trabalhadores foram anunciadas pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e ganharão reforço da instituição. Em entrevista à edição de maio de 2019 da revista Proteção, Continue lendo

13 maio, 2019
Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país

Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade “. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Continue lendo

10 maio, 2019
Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

Simplificação deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas. As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso Continue lendo

9 maio, 2019
Atenção à SST na construção civil

Atenção à SST na construção civil

Acredito que depois de um ano do início de implantação do eSocial, todas as empresas e profissionais envolvidos saibam que ele é fiscalizador.  E em julho inicia para as empresas do primeiro grupo a última fase, a de Saúde e Segurança no Trabalho – SST.   Muitas empresas estão correndo contra o tempo para se adequarem a legislação de SST, algo que já deveriam cumprir desde o início das atividades! Porém, era uma legislação que a maioria das empresas não dava a devida atenção.  Uma das áreas que tem bastante dificuldades com relação a Continue lendo

7 maio, 2019
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral

SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral

Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 4; divulgação das NRs é um dos destaques da Canpat 2019. A criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é uma exigência da Norma Regulamentadora n° 4 (NR-4). O objetivo é claro e está definido no próprio nome do serviço: promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu ambiente laboral. A divulgação Continue lendo

29 abril, 2019
Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7

Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7

PCMSO é obrigatório e foi concebido para prevenir, rastrear e diagnosticar problemas de saúde agravados pelo trabalho. A Norma Regulamentadora n° 7 (NR-7) determina que as empresas adotem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um instrumento fundamental para o planejamento e a execução de exames médicos com o objetivo de avaliar a capacidade para o trabalho e diagnosticar problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho. O PCMSO prevê exames admissionais, periódicos, no retorno ao trabalho após afastamento superior a 30 dias Continue lendo

29 abril, 2019
A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Ontem (28/04), foi comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema. No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos Continue lendo