SST

6 junho, 2019
Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Comissão debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Representantes do governo, empregadores e trabalhadores definirão alterações em Normas Regulamentadoras para simplificar o sistema e impulsionar a geração de empregos. A 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores, começou nesta terça-feira (4), em Brasília. Serão discutidas alterações visando à modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) da área de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é simplificar e desburocratizar os processos, favorecendo a criação de empregos, mas, ao mesmo tempo, garantindo a integridade dos trabalhadores. Continue lendo

3 junho, 2019
Revisão de normas prometida por Bolsonaro aumentará acidentes de trabalho?

Revisão de normas prometida por Bolsonaro aumentará acidentes de trabalho?

Governo vai rever normas de saúde e segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. Advogado explica o que são essas regras. O presidente Jair Bolsonaro disse por meio do Twitter  no dia 13 de maio que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor. A proteção da saúde do trabalhador é uma das principais preocupações do Direito do Trabalho. Há normas exigindo essa proteção na CLT, na Constituição Federal e em tratados internacionais, como as convenções da Organização Internacional do Trabalho Continue lendo

29 maio, 2019
Após cinco anos em queda, número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer no Brasil

Após cinco anos em queda, número de mortes por acidente de trabalho volta a crescer no Brasil

Número de óbitos subiu de 1.992, em 2017, para 2.022, no ano passado. Após cinco anos em queda , o número de mortes por acidente de trabalho voltou a crescer no Brasil . De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado, foram registrados 2.022 óbitos , enquanto em 2017, foram computadas 1.992 mortes em ofício. Anteriormente, o último crescimento registrado foi entre 2012 e 2013, quando o índice saltou de 2.561 para 2.675. Para o advogado trabalhista Solon Tepedino, um Continue lendo

13 maio, 2019
Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país

Governo quer reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalho vigentes no país

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade “. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu Continue lendo

10 maio, 2019
Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

Governo vai modernizar normas de saúde e segurança do trabalho

Simplificação deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas. As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. “Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso Continue lendo

9 maio, 2019
Atenção à SST na construção civil

Atenção à SST na construção civil

Acredito que depois de um ano do início de implantação do eSocial, todas as empresas e profissionais envolvidos saibam que ele é fiscalizador.  E em julho inicia para as empresas do primeiro grupo a última fase, a de Saúde e Segurança no Trabalho – SST.   Muitas empresas estão correndo contra o tempo para se adequarem a legislação de SST, algo que já deveriam cumprir desde o início das atividades! Porém, era uma legislação que a maioria das empresas não dava a devida atenção.  Uma das áreas que tem bastante dificuldades com relação a Continue lendo

7 maio, 2019
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral

SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral

Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 4; divulgação das NRs é um dos destaques da Canpat 2019. A criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) é uma exigência da Norma Regulamentadora n° 4 (NR-4). O objetivo é claro e está definido no próprio nome do serviço: promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu ambiente laboral. A divulgação Continue lendo

3 maio, 2019
Você está preparado para a Folha de Pagamento e SST no eSocial?

Você está preparado para a Folha de Pagamento e SST no eSocial?

Muitos profissionais da área trabalhista consideram as fases da folha de pagamento e SST como as mais críticas do eSocial. E essa afirmação não é infundada! A folha de pagamento será totalmente espelhada no eSocial, todas as rubricas que compõem a remuneração serão detalhadas, o que não acontecia na GFIP. Agora, se a empresa não paga o reflexo de DSR do adicional noturno ou não tributa INSS sobre a comissão paga, por exemplo, os entes fiscalizadores saberão de imediato! Muitas empresas só começavam a cumprir Continue lendo

29 abril, 2019
Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7

Canpat: Programa de Controle Médico Ocupacional é exigência da Norma Regulamentadora nº 7

PCMSO é obrigatório e foi concebido para prevenir, rastrear e diagnosticar problemas de saúde agravados pelo trabalho. A Norma Regulamentadora n° 7 (NR-7) determina que as empresas adotem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), um instrumento fundamental para o planejamento e a execução de exames médicos com o objetivo de avaliar a capacidade para o trabalho e diagnosticar problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho. O PCMSO prevê exames admissionais, periódicos, no retorno ao trabalho após afastamento superior a 30 dias Continue lendo

29 abril, 2019
A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil

A cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil

O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Ontem (28/04), foi comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema. No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos Continue lendo