Tribunal Superior do Trabalho

17 setembro, 2019
Setembro amarelo: TST participa de ações de prevenção ao suicídio

Setembro amarelo: TST participa de ações de prevenção ao suicídio

O mês de setembro foi escolhido para marcar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aderiu ao movimento e lançou a campanha interna “Setembro Amarelo: Sua Vida tem Valor”. A intenção é conscientizar ministros, servidores, colaboradores, estagiários e jovens aprendizes sobre o tema. Durante todo o mês, o edifício-sede do TST, em Brasília, está iluminado com a cor da campanha. Para despertar o interesse pelo assunto, vários vídeos foram criados (veja aqui). Também estão Continue lendo

13 setembro, 2019
TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

TST julga possibilidade de trabalhadores acumularem adicionais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto de definir uma questão de grande impacto financeiro para alguns setores empresariais: a possibilidade de o trabalhador receber dois adicionais, o de insalubridade e o de periculosidade. O julgamento, por meio de recurso repetitivo, foi iniciado ontem (11/9) e está com placar apertado. São sete votos contrários e seis a favor. A definição está nas mãos do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, que em outros julgamentos foi contra a cumulação dos adicionais. Continue lendo

10 setembro, 2019
TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato

TST afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia autorizado a inclusão de toda a lista de empregados apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Plásticos, Cosméticos, Fertilizantes, Químicas e Farmacêuticas de Uberaba e Região em ação contra a Mosaic Fertilizantes P&K Ltda., de Uberaba (MG). Segundo a SDI-2, a determinação do juízo de primeiro grau de limitar a 20 o número Continue lendo

13 junho, 2019
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho- TST aceitou o recurso da Empresa Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um empregado, operador de triagem. De acordo com os ministros, a Lei 7.418 de 1985, que dispõe sobre o benefício, determina que o vale-transporte não tem natureza salarial. Na ação, o operador de triagem solicitou que os valores pagos a título de vale-transporte fossem integrados aos salários, com repercussão em férias, 13º salário, FGTS Continue lendo

29 abril, 2019
TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

Pela decisão, trabalhadores têm de registrar apenas atraso, hora extra e falta. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças. Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados. Segundo especialistas, o TST começa Continue lendo

23 março, 2019
Lista de transmissão de notícias do TST pelo WhatsApp

Lista de transmissão de notícias do TST pelo WhatsApp

O envio de mensagens ocorre diariamente. Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio do aplicativo WhatsApp superou o número de 7 mil usuários inscritos. São estudantes de direito, advogados, servidores de órgãos do Poder Judiciário e pessoas de todos os estados do país interessados em saber mais sobre Direito do Trabalho e sobre os últimos julgamentos dos diversos órgãos colegiados do TST. O projeto, idealizado e administrado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), teve início em Continue lendo