Domésticos: Veja como fazer os Desligamentos! Folha de Dezembro estará disponível dia 21/12/2015!

Confira a notícia no site da RFB, CLICANDO AQUI!

Desligamentos ANTES da Disponibilidade da funcionalidade no eSocial dos Domésticos, leia a seguir, disponibilizado pela RFB no mesmo link:

Empregados
desligados (antes da disponibilização da funcionalidade de desligamento)
Para os empregados desligados no mês da folha de
pagamentos, o valor final informado no campo “Remuneração Mensal”
deverá conter as seguintes verbas remuneratórias: 
·        
Saldo de salários 
·        
13º salário proporcional 
·        
Aviso prévio indenizado 
·        
Décimo terceiro salário sobre aviso prévio indenizado
·        
Horas extras 
·        
Adicional noturno 
·        
Adicional de Horas trabalhadas em viagens 
·        
Descanso Semanal Remunerado – DSR 
·        
Salário Maternidade 
·        
Outros adicionais (gratificações, prêmios etc.) 
·        
Faltas 
·        
Atrasos 
·        
Desconto do DSR sobre faltas e atrasos 
·        
Desconto do adiantamento do 13º salário 


Para os desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no eSocial, o
empregador deverá gerar a guia para recolhimento do FGTS (GRRF), apenas para os
motivos relacionados  abaixo. A guia
específica desse recolhimento pode ser gerada pela página inicial do eSocial (http://www.esocial.gov.br), clicar em
“Guia FGTS” (lado esquerdo da tela) ou pelo link direto http://www.grfempregadodomestico.caixa.gov.br.

 
Motivos de Desligamento que geram recolhimento rescisório (GRRF):
02 –
Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador;
03 –
Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador;
05 –
Rescisão por culpa recíproca;
06 –
Rescisão por término do contrato a termo;
08 –
Rescisão do Contrato de Trabalho por interesse do empregado ( art.394 e     483,
parágrafo 1º, da CLT);
17 –
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho recolhida pela Justiça do             Trabalho;
27 –
Rescisão por Motivo de Força Maior.

Havendo recolhimento do FGTS em GRRF, no DAE serão
pagos apenas os tributos incidentes sobre a rescisão. No momento da geração da
guia única (DAE), o empregador deve selecionar a opção EDITAR GUIA, e desmarcar
o campo TOTAL e selecionar os campos a serem pagos deixando desmarcado o campo
FGTS (pagos na GRRF conforme item 4.3.1 “Alteração Manual dos Valores da
Guia Única – DAE” do Manual do eSocial para o Empregador Doméstico). 
Caso o motivo de desligamento não exija o recolhimento rescisório
(GRRF), o DAE gerado pelo eSocial será utilizado para o recolhimento tanto do
FGTS como os demais tributos.

O empregado desligado continuará aparecendo na folha
de pagamento dos meses posteriores (remunerações mensais). Nesta situação, o
empregador deve informar R$ 0,00 como remuneração do empregado desligado e
proceder normalmente quanto aos demais trabalhadores. Após informar a
remuneração mensal de todos os empregados, deve encerrar os pagamentos e gerar
a DAE do mês. 

Se houver dependentes para o empregado desligado, o empregador
deverá efetuar alteração em “Dados Cadastrais”. Em “Relação de Dependentes”,
informar para “Dependentes para Fins de Recebimento de Salário-Família” a opção
“não”, clicar em EDITAR e depois em SALVAR.
Além desses procedimentos no eSocial, lembramos que o empregador
deve anotar a data de desligamento na Carteira de Trabalho e Previdência
Social, elaborar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e realizar o
pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, conforme abaixo:
·        
Até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou

·        
Até o 10º dia, contado da data da notificação da demissão, quando
da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu
cumprimento.

4 Comentários


  1. Bom dia Zê você tem algum conhecimento sobre erro no cadastramento das férias no Esocial doméstico. estamos tentando cadastrar as férias de uma funcionária e vem uma mensagem "Registro de Férias inexistente para os dados informados.Não foi possível recuperar os dados do endereço". Tentamos entrar em contato com a Receita e o MTE mas nenhum pode dar suporte do Esocial não sabemos a quem recorrer se puder noa ajudar.

    Responder

  2. Prezado

    Bom dia

    Sou Reginaldo Baiano de Impeatriz – MA. Fiz o cadastrastramento da minha empregada domestica em 01-10-15, entretanto em 19-11-15 ela pediu demissao.

    No e social nao abriu a opcao para desligamento, porem eu preciso me livrar das despesas, pois ainda ela se encontra no sistema do e cocial

    Fui no contador e acertei todos os direitos com ela. Porem o sistema ainda está em aberto.

    Nesse caso, vc poderia me ajudar como devo fazer?

    Como foi ela que pediu demissão então sei que tem alguns dos novos impostos recolhidos que sao devolvidos para o empregador – no caso dela pedir para sair- porem não sei como fazer.

    Me ajuda?

    Att

    Reginaldo Baiano
    Maranhao

    Responder

  3. Socorro!! Como incluir as férias junto com a remuneração de 12/2015?? Pois conferindo os recibos de pagamento, não está descontando as férias, é como se recebesse em dobro.

    Responder

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