12 março, 2019

Estagiário no eSocial

Você empregador conhece todas as regras que deve cumprir ao contratar um estagiário? 

E você profissional do Departamento Pessoal de escritório contábil tem ciência de todos os estagiários que estão nas empresas?  

Será que existe algum estagiário em desacordo com a legislação? 

Professor SA

Fiquem atentos! Pois a parte concedente do estágio deverá informar todos os estagiários no eSocialmesmo que a haja a intermediação de um Agente de Integração na terceirização da gestão do contrato de estágio. 

Professor SA

Dica: os estágios não remunerados também devem ser informados no eSocial!

É de absoluta importância que as empresas e profissionais de DP estejam atentos ao cumprimento da Lei 11.788/08, pois com o eSocial a fiscalização será em tempo real. 

No Portal do Ministério da Economia – Secretaria de Previdência e Trabalho (o extinto Ministério do Trabalho) é possível fazer download do Manual do Estagiário, são 32 páginas de leitura que irão auxiliar a evitar multas e dores de cabeça. 

Você sabia que todo estagiário deve fazer parte dos programas de Medicina Ocupacional? Será que aí na sua empresa os estagiários estão fazendo o Exame Médico Admissional?  

Conforme o Art. 14 da citada lei aplica-se ao estagiário a legislação relacionada à Saúde e Segurança no Trabalho (SST), sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente do estágio. 

A lei obriga também que haja um SUPERVISOR com formação ou experiência profissional na área do curso do estagiário e este pode supervisionar somente até 10 (dez) estagiários. Você sabia disso? 

essas informações que muitas empresas não dão a devida atenção deverão ser enviadas para o eSocial! 

Tenho mais um alerta. Muita atenção no momento de cadastrar o estagiário no eSocial, não será no mesmo evento onde se registra o empregado, deverá ser no evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário. 

eSocial já está a todo vapor e já passou da hora de revisar todos os contratos de estágio, fazer os exames médicos necessários, o mapeamento dos ambientes de trabalho dos estagiários e também identificar se o Supervisor tem condições para supervisionar o estágio. 

Não espere uma autuação para corrigir os procedimentos inadequados! 

 

Baixe aqui um Checklist para te auxiliar no cumprimento da legislação de estágio

 

Confira também mais dicas sobre estagiários no vídeo da Maratona eSocial publicado no canal da Profª. Zenaide Carvalho no YouTube. 

 

 

 

Um abraço,

Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.

Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br 

 

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