27 junho, 2019

FPAS: Matriz e Filial diferentes, como enviar para o eSocial?

A dúvida que vamos esclarecer neste post é do Valmir Alves, seguidor do nosso canal do YouTube, e provavelmente é uma dúvida de vários profissionais do Departamento Pessoal. 

Confira abaixo essa dúvida: 

Professor SA

Professor SA

Para quem ainda não está muito familiarizado com a sigla FPAS, primeiro vou explicar seu conceito. 

A sigla FPAS significa Fundo da Previdência e Assistência Social. Trata-se de um código que é definido pela atividade econômica principal que a empresa ou o trabalhador individual exerce. 

E está prevista na legislação previdenciária, Instrução Normativa RFB Nº 971/09, a partir do Artigo nº 109. 

É através do FPAS que a Receita Federal do Brasil saberá quais as entidades que vão receber as contribuições sociais pagas pelo contribuinte.  

Essas entidades são: 

– Seguridade Social e outras entidades; 

– Fundo / terceiros (Salário-Educação, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, Fundo Aeroviário, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP). 

Agora voltamos à pergunta do Valmir: FPAS, matriz e filial diferentes, como enviar isso para o eSocial? 

No eSocial há a Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros – onde constam os códigos de FPAS existentes na legislação e o percentual que o contribuinte deve recolher. 

Abaixo segue o exemplo de um desses códigos, o 507: 

Geralmente há somente um código FPAS para a empresa, sendo o conceito de empresa considerando a matriz e filiais, mas podem ter situações atípicas onde a empresa está classificada em mais de um código FPAS. 

Como por exemplo, uma empresa que faz prestação de serviço temporário terá FPAS diferentes conforme previsão na legislação.  

E a situação do Valmir como fica no eSocial 

É simples, na Tabela S-1020 – Tabela de lotações tributárias – será cadastrado uma lotação do tipo 1 para cada FPAS conforme Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária – (essa Tabela 10 faz parte das informações que constarão na Tabela S-1020). 

Confira abaixo o vídeo da Professora Zenaide Carvalho respondendo com mais detalhes essa pergunta: 

 

 

 

 

Parece complicado, mas a Nith e a Professora Zenaide estão aqui para simplificar a sua vida no eSocial! 

Este vídeo faz parte da Maratona eSocialuma série de vídeos no nosso canal do YouTube, onde a Professora Zenaide tira uma dúvida por dia! Isso mesmo, todo dia tem vídeo novo. 

  Veja a série completa aqui. 

  Gostou? Não deixe de acompanhar o Blog 😄 

 Um abraço,      

Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.       

Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br    

 

 

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