Curso CONECTIVIDADE SOCIAL ICP já disponível!!!

1) Novo curso A distância: CONECTIVIDADE SOCIAL ICP! *** Disponível por apenas R$ 29,00 – promoção de lançamento *** O curso tem mais apostila com 30 páginas e apresentação com mais de 50 slides, com telas e passo a passo para enviar a gfip, outorgar procuração, etc. Dá direito ao Certificado de Participação de 40 horas e tira-dúvidas por e-mail! Para adquirir, entre no site http://www.zenaidecarvalho.com.br/  e clique no link do curso! 2) Curso em PROMOÇÃO em junho: RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS! A partir de R$ 29,00, Continue lendo

Estou em João Pessoa…

Conheço vários paraibanos,mas somente agora consegui vir à João Pessoa, na Paraíba, cidade muito bonita! Estou por aqui dando treinamento até sexta-feira… pena que não dará tempo pra ir nas Festas Juninas de Campina Grande… fica pra próxima! Ah, não tem dado tempo de responder a todos os e-mails no mesmo dia, portanto, colegas, aguardem até o final de semana, quando retorno das atividades! Abraços, Zenaide.

O trabalhador pode fazer mais de 10 horas diárias?

15/06/2011 – SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço (Notícias TST) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve cláusula de acordo coletivo que permite, em ocorrência especial de “parada de usina”, jornada diária de até 12 horas de trabalho aos empregados de uma empresa. O ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso, entendeu que a jornada extra, superior ao limite diário de dez horas, não é Continue lendo

Diarista tem vínculo empregatício?

14/06/2011 – Turmas do TST não reconhecem vínculo de emprego de diaristas (Notícias TST) Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Num dos casos, a empregada, depois de 28 anos de serviço, tentou obter o reconhecimento, mas seu recurso foi rejeitado pela Quarta Turma, por entender que o trabalho realizado somente num dia por semana possui caráter descontínuo, e não está previsto, portanto, na Lei nº 5859/72, que dispõe Continue lendo

Solução de Consulta

SOLUÇÃO DE CONSULTA No 120, DE 9 DE MAIO DE 2011 (8a REGIÃO FISCAL) D.O.U.: 03.06.2011 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Empreitada. Construção Civil. Instalação. Retenção. A instalação de divisórias e armários, mediante empreitada, pelo próprio fabricante, não está sujeita à retenção de 11% de contribuição social previdenciária, mesmo que ele emita, além da nota fiscal da venda, uma nota de serviços. A instalação de divisórias e armários, mediante empreitada, por quem não as fabricou, também não está sujeita à retenção de 11% de contribuição social Continue lendo

Resolução 274 do TST – novidades!

Resolução TST Nº 174 DE 24/05/2011 (Federal) Data D.O.: 31/05/2011 Edita as Súmulas nºs 426, 427, 428 e 429; Revisa as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; Mantém o teor da Súmula nº 102 e; Cancela a Súmula nº 349. Vou postar abaixo as súmulas mais relevantes… SÚMULA Nº 426. DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA GFIP. OBRIGATORIEDADE. Nos dissídios individuais o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Continue lendo

Conectividade Social com Certificado Digital ICP – O que é, como fazer

Conectividade Social com Certificado Digital ICP – O que é, como fazer “Por mais maravilhosa que seja a capacidade, sem treinamentos, não se manifesta.” (Taniguchi) Artigo de Zenaide Carvalho – www.zenaidecarvalho.com.br. Abaixo algumas informações básicas sobre como utilizar o Conectividade Social com o Certificado Digital. • Base legal: Circular CEF 547/11 (republicada no DOU em 26/04/2011) e Manual do Conectividade Social ICP. • Conectividade Social ICP (CNS-ICP), o que é? É novo canal de relacionamento com a Caixa 100% via internet, para pesquisa de dados Continue lendo

Palestras da CEF sobre Conectividade Social ICP

A CEF em SC vai realizar algumas palestras sobre o CNS-ICP em parceria com o Sescon e já tem algumas datas. Veja com o sescon da sua cidade como participar: 19/05 Blumenau 06/06 – Tubarão 07/06 Fpolis 08/06 Joinville 14/06 Chapeco 15/06 Joaçaba e 16/06 Lages.

Pra relaxar…

Como é que você identifica o trabalhador que ganha pouco do que ganha muito no DP? O que ganha pouco chega lá perguntando: Quando é que sai a tabela do PIS? Aquele que está mudando de faixa diz: Ah, esse ano o “Leão me pegou!”… mas logo pergunta (sinal de que ainda ganha pouco): “Quando é que a Receita vai começar a fazer a restituição?” Quem ganha bem fala: “Paguei 2 mil de imposto na fonte e ainda vou ter que pagar mais 2 mil Continue lendo

Instrução Normativa SIT Nº 90 DE 28/04/2011 (Federal)

Instrução Normativa SIT Nº 90 DE 28/04/2011 (Federal) Data D.O.: 29/04/2011 Dispõe sobre o recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no exercício de sua competência, prevista no art. 14, XIII do Decreto nº 5.063, de 03 de maio de 2004, Resolve: Editar a presente Instrução Normativa sobre procedimentos que deverão ser adotados em relação ao recrutamento de trabalhadores em localidade diversa de sua origem. Art. 1º. Para o transporte de trabalhadores Continue lendo