6 outubro, 2011

Steve Jobs. Morre o homem, fica a lição.

Desde ontem é a notícia: Steve Jobs, criador da Apple, foi-se dessa para melhor. Feliz de nós que tivemos em nossa geração um homem com os sonhos e as ações dele. Feliz de nós, que hoje podemos escrever no blog, acessar várias funcionalidades da informática pelo trabalho incansável de alguém que sempre teve um objetivo: fazer as coisas para fazer feliz um grande número de pessoas. Não vou me alongar, você já deve ter lido muita coisa sobre Steve Jobs (eu tenho alguns livros sobre Continue lendo

6 outubro, 2011

Direito de Greve. Quem fica com o prejuízo?

O post abaixo é assinado por um colega da área contábil, que me passou o e-mail hoje (06/10/2011) e eu solicitei autorização para postar, pois concordo com o seu conteúdo. Autorização concedida, eis o conteúdo (os grifos em “amarelo” são meus): ——————————————- Boa tarde! Caro colegas! Pensei em me calar, pois não “escuto eco” em minhas reivindicações, mas tem coisa que não dá para deixar a cargo do tempo e do acaso…. O que mais ouvimos de Sindicatos, é que a greve é um direito. Continue lendo

3 outubro, 2011
Contribuição: Donas de casa de baixa renda passam a contribuir com alíquota reduzida (Notícias MPS)

Contribuição: Donas de casa de baixa renda passam a contribuir com alíquota reduzida (Notícias MPS)

Para contribuir com a alíquota reduzida, a segurada deve estar inscrita no CadÚnico A partir de outubro, as donas de casa de baixa renda, aquelas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sob o salário mínimo (R$ 27,25). A inscrição da segurada no CadÚnico é requisito indispensável para que a dona de casa Continue lendo

3 outubro, 2011
Não perca a hora!

Não perca a hora!

Horário de verão começa no dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste O horário de verão vai começar no dia 16 de outubro e valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. No ano passado, o horário diferenciado resultou na redução de 4,4% da demanda de energia no horário de pico entre o fim da tarde e o início da noite, quando o consumo é Continue lendo

3 outubro, 2011

Prorrogado uso obrigatório do REP para 01/01/2012.

Portaria MTE Nº 1979 DE 30/09/2011 (Federal) Data D.O.: 03/10/2011 O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal, Resolve: Art. 1º. Alterar o prazo Continue lendo

30 setembro, 2011
Empregado morreu? Não tem multa do art. 477.

Empregado morreu? Não tem multa do art. 477.

Empresa se isenta de multa por atraso em rescisão por morte de empregada Lourdes Tavares A multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, não se aplica ao caso de falecimento do empregado. Por esse entendimento da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. não mais está obrigada a pagar a multa ao espólio de uma auxiliar de limpeza que faleceu em 1º /01/2009. De acordo com o parágrafo Continue lendo

28 setembro, 2011

Pacto de Permanência

Pergunta: a empresa pode exigir um pacto de fidelidade com o empregado, caso pague algum curso para ele? Resposta: SIM, mas com alguns detalhes que devem ser observados. Veja no vídeo, a resposta de um Juiz do Trabalho.

28 setembro, 2011
Mentiu na Justiça Trabalhista? Cuidaaaado!

Mentiu na Justiça Trabalhista? Cuidaaaado!

TRT-MT – 6a VT – 21/09/2011 Um pintor de automóveis e dois ex-colegas de trabalho foram condenados a pagar multa para a concessionária de veículos onde prestaram seus serviços e indiciados por crime de falso testemunho depois de mentirem em uma reclamação trabalhista. A condenação consta da sentença proferida pelo juiz Edilson Ribeiro da Silva, em atuação na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, com base nas conclusões do inquérito instaurado pela Polícia Federal para investigar as contradições nos depoimentos de quatro testemunhas no processo Continue lendo

28 setembro, 2011
RFB prorroga dedução do IR sobre doméstico

RFB prorroga dedução do IR sobre doméstico

28/09/2011 – Receita prorroga prazo de dedução no IR de contribuição do trabalhador doméstico (Notícias Agência Brasil – ABr) A Receita Federal prorrogou o prazo de dedução, no Imposto de Renda Pessoa Física, da contribuição paga à Previdência Social referente ao empregado doméstico. A medida publicada hoje (28) no Diário Oficial da União altera a Instrução Normativa nº 1.131/2011. Com isso, o empregador poderá deduzir até 2015, ano-calendário 2014, a contribuição patronal paga à Previdência incidente sobre o valor da remuneração do trabalhador doméstico. Pela Continue lendo

27 setembro, 2011
Funções iguais? Equiparação já!

Funções iguais? Equiparação já!

27/09/2011 – Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial (Notícias TRT 3ª Região) Se um trabalhador desempenha a mesma função que outro empregado com nível salarial superior, em prol do mesmo empregador e com a mesma produtividade e perfeição técnica, tem direito a receber salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, desde que trabalhem na mesma localidade e que a diferença de tempo de serviço entre os dois não seja superior a dois anos. É o que determina o artigo 461 da Continue lendo