21 maio, 2013

Planilha Grátis – Desoneração C.Civil – Cálculos de CEI etc

O colega Efrain montou e disponibilizou gratuitamente uma planilha para cálculo da Desoneração na C.Civil, seguem as instruções para download: Zenaide, boa noite! Informo que a planilha para cálculo da desoneração está disponível no meu site empresarial no link para download: http://www.pessoalonline.com.br/desoneracaocortesia.php O link exige Login e Senha: Login: pessoalonline Senha: cortesia Grande abraço! Efrain Coutinho.

21 maio, 2013
Desoneração na C.Civil – 10 Dias Práticas (artigo)

Desoneração na C.Civil – 10 Dias Práticas (artigo)

Desoneração na C.Civil – Onze Dicas Práticas Artigo de Zenaide Carvalho (*) “Todos os trabalhos honestos proporcionam benefício a alguém ou à sociedade.” Taniguchi) O presente artigo tem o objetivo de dar dicas rápidas e práticas sobre a aplicação da legislação da Desoneração da Folha no âmbito da Construção Civil, porém não pretende esgotar o assunto. Vamos às dicas: 1)      Se você tem dúvida sobre a aplicação das dicas a seguir, leia a MP 601/12, a MP 612/13, a Solução de Consulta 35 e outras Continue lendo

20 maio, 2013 20 maio, 2013

GFIP extinta em 2014? Quero ver!!!!

A notícia abaixo foi publicada pelo Correio Braziliense e replicada pelo Sescon Floripa: Gfip pode ser extinta em 2014 A tão esperada reforma tributária necessária para colocar o Brasil nos trilhos do crescimento é discutida há mais de 20 anos, mas não consegue avançar. Enquanto o tema permanece emperrado pelos reveses da política, outro caminho para a simplificação dos tributos está sendo trilhado a passos rápidos dentro do governo. A revolução branda pela qual trabalha o Fisco prevê a eliminação de obrigações contábeis complexas, como Continue lendo

18 maio, 2013

Desoneração na C.Civil – Comunicado RFB de 17/05/2013 – Empresas do Simples Nacional (Construtoras)

COMUNICADO: EMPRESAS DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVILLei nº 12.546/2011 – Desoneração da folha – Empresas do setor de construção civil – Recolhimento da constribuição sobre a receita bruta Comunicamos às empresas do setor de construção civil enquadradadas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, que foram beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento ao serem incluídas no inciso IV do art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, com vigência do benefício Continue lendo

17 maio, 2013

CLT alterada: estabilidade na gravidez!

LEI No 12.812, DE 16 DE MAIO DE 2013 (DOU 17/05/2013) Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Continue lendo

17 maio, 2013

Desoneração: comércio varejista

Pergunta: Sra Zenaide, boa tarde. tenho uma baita dúvida que se trata, por exemplo, de uma empresa do comércio de eletrodomésticos que tem diversos CNAES desonerados mas outros não. Para cálculo da contribuição, é correto realizar a seguinte operação: Calcular o lucro bruto dos “CNAES DESONERADOS” e diminuir o dos CNAES NÃO DESONERADOS (10 – 3 = 7) ou devo apenas apurar o CNAE preponderante e, se desonerado, calcular os 2% sobre o seu valor bruto ??? Resposta: Nada disso. Vc vê qual o cnae Continue lendo

16 maio, 2013

Desoneração: Revisão de Contrato de Construção Civil

Pergunta: Uma dúvida: Para aquelas licitações iniciadas bem antes de 01/04/2013 e com data para serem homologadas em meados de maio ou junho… deste ano, foram previstos nos custos destas obras rodoviárias por exemplo nos encargos sociais aquele percentual previsto de 20,00 % para o INSS. NO entanto ao fazerem a matrícula da CEI após 01/04, terão já desonerados seu INSS. Como administrar essa situação durante após o início das obras ? Aqui poderá ser aplicado o Artigo 65 da 8.666 em: “DA alteração de Continue lendo

16 maio, 2013

Desoneração: empresas com atividade de 1% e 2%, como enquadrar?

Pergunta: Professora Boa Noite, venho acompanhando seus esclarecimentos sobre a desoneração e mais uma vez parabenizo pelo excelente trabalho, se possível gostaria de esclarecer a seguinte dúvida: Tenho um cliente que fabrica pré-moldados para construção civil e tem alguns produtos desonerados pela ncm (1% s/faturamento) e também emite nota de construção de edifícios para matriculas cei abertas agora em abril, a dúvida é continuo pagando 1% sobre os produtos industrializado na ncm e também 2% sobre as notas de prestação de serviço de construção? desde já Continue lendo

15 maio, 2013

Receita passará a acatar decisões do STF e STJ

A Receita Federal pretende seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão apresentou uma proposta nesse sentido, incluída em uma medida provisória aprovada no dia 8 por uma comissão mista do Congresso Nacional. O texto agora deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A vinculação valerá apenas para os casos decididos em repercussão geral pelo STF ou em recurso repetitivo pelo STJ. Os repetitivos só serão aplicados se não houver chance de contestação no Continue lendo