26 outubro, 2010 25 outubro, 2010 25 outubro, 2010

Contribuição Patronal Previdenciária em Atividades Concomitantes no Simples Nacional

Artigo de Zenaide Carvalho “Quando for incumbido de um trabalho mais penoso, não resmungue, não reclame, mas veja nele uma chance de desenvolver-se.” (M. Taniguchi) Como deve ser a tributação de uma empresa tributada em Anexos diferentes do Simples Nacional? Se a empresa vende grama e executa projetos de paisagismo, como devemos proceder quanto à tributação e quanto às informações prestadas na GFIP – A Declaração de Informações à Previdência Social? Base Legal A fim de esclarecer tais dúvidas abro este artigo, cujas instruções constam Continue lendo

18 outubro, 2010

Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio

18/10/2010 – Gestante tem direito à estabilidade provisória ainda que tenha ficado grávida no período do aviso prévio (Notícias TRT 3ª Região) Dando razão à trabalhadora, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1° Grau, que havia negado o seu pedido de reconhecimento do direito à estabilidade provisória, em decorrência de gravidez. No entender dos julgadores, ainda que a concepção tenha ocorrido no período do aviso prévio, que, no caso, foi indenizado, a gestante tem direito à garantia provisória Continue lendo

12 outubro, 2010

Retenção Previdenciária nas Atividades Tributadas pelo Simples Nacional

(artigo de Zenaide Carvalho) Retenção Previdenciária nas Atividades Tributadas pelo Simples Nacional “Como uma luz que irradia, o amor é natural e a nada se opõe.”  (Taniguchi) Desde a publicação da IN RFB 938/09 (DOU 18/05/2009) há uma confusão reinante quanto à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) sobre as atividades tributadas pelo Simples Nacional. Reter ou não reter? Eis a questão. Revogada a IN 938/09, suas instruções relativas à retenção previdenciária nas empresas do Simples Nacional passaram a constar do artigo 191 da Continue lendo

4 outubro, 2010

Curso Presencial: "Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011"

Cidade: Lages/SC Quando: 23/11/2010 Informações e inscrições: SINDICONT/LAGES e-mail: [email protected] Curso: Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011 Objetivo: Levar aos participantes de forma prática os conhecimentos sobre as rotinas de final de ano e as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Levar Calculadora Simples. A quem se destina: contabilistas, auxiliares de pessoal, chefes e gestores de recursos humanos. Metodologia: Apresentação de slides com interação dos participantes através de exercícios, cálculos, estudos de caso, perguntas e respostas, download da apresentação e Continue lendo

4 outubro, 2010

Curso Presencial: "Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011"

Cidade: Lages/SC Quando: 23/11/2010 Informações e inscrições: SINDICONT/LAGES e-mail: [email protected] Curso: Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011 Objetivo: Levar aos participantes de forma prática os conhecimentos sobre as rotinas de final de ano e as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Levar Calculadora Simples. A quem se destina: contabilistas, auxiliares de pessoal, chefes e gestores de recursos humanos. Metodologia: Apresentação de slides com interação dos participantes através de exercícios, cálculos, estudos de caso, perguntas e respostas, download da apresentação e Continue lendo

4 outubro, 2010

FAP: 91,5% das empresas serão bonificadas em 2011, revela Previdência

Por InfoMoney, Atualizado: 1/10/2010 18:03 SÃO PAULO – Dados sobre os valores do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) divulgados nesta sexta-feira (1) pelo Ministério da Previdência Social e pela Receita Federal apontam que 91,52% (844.531) serão bonificadas na aplicação do fator em 2011. Dessas, 776.930 (84,16%) terão a maior bonificação possível, segundo a nova metodologia do FAP. Somente 78.264 empresas do total ou 8,48% terão aumento (malus) na alíquota de contribuição ao Seguro Acidente em 2011, pois apresentaram acidentalidade superior à média do seu setor econômico. Continue lendo

29 setembro, 2010

29/09/2010 – Horas "in itinere" não podem ser suprimidas por negociação coletiva (Notícias TST)

29/09/2010 – Horas “in itinere” não podem ser suprimidas por negociação coletiva (Notícias TST) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Capim Branco Civil a pagar horas “in itinere” a ex-empregado. A vantagem tinha sido suprimida por meio de negociação coletiva entre o sindicato da categoria e a empresa, mas, em decisão unânime, o colegiado entendeu que isso não era possível. Horas “in itinere” significa o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e retorno, quando o transporte é Continue lendo

29 setembro, 2010

29/09/2010 – Horas "in itinere" não podem ser suprimidas por negociação coletiva (Notícias TST)

29/09/2010 – Horas “in itinere” não podem ser suprimidas por negociação coletiva (Notícias TST) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Capim Branco Civil a pagar horas “in itinere” a ex-empregado. A vantagem tinha sido suprimida por meio de negociação coletiva entre o sindicato da categoria e a empresa, mas, em decisão unânime, o colegiado entendeu que isso não era possível. Horas “in itinere” significa o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e retorno, quando o transporte é Continue lendo