4 janeiro, 2010

RAIS 2010 já tem prazo previsto: De 14/01 a 26/03/2010

Veja abaixo a portaria. Em breve ela estará disponível no endereço oficial da RAIS: http://www.rais.gov.br/ mas por enquanto ainda não está (hoje, 04/01/2010 as 14h). PORTARIA MTE Nº 2.590, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU 31.12.2009 Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2009 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no Continue lendo

4 janeiro, 2010

Contestação do FAP vai até o dia 12/01/2010

Para quem não leu recentemente o “FAQ do FAP” (Perguntas Frequentes), foi acrescentada a resposta à Pergunta 69, que trata da contestação do FAP, já comentada aqui neste blog. Veja: 69.Com a publicação da Portaria Interministerial Nº 329, de 10 de dezembro de 2009, como passa a contar o prazo para as contestações relativas a controvérsias sobre apuração do FAP? Havia sido informado que o prazo para contestação deveria seguir, por analogia, os prazos definidos na Portaria Interministerial Nº254, ou seja, de 1º de novembro a 31 Continue lendo

4 janeiro, 2010

Agenda 2010

Já estou com alguns treinamentos agendados para 2010. Quem desejar contratar treinamentos deve escrever para [email protected] e quem desejar ver os detalhes dos cursos deve entrar no meu site em www.zenaidecarvalho.com.br/agenda.htm Agenda para Janeiro/2010: Dias 14 e 15/01/2010 – Prefeitura de Ouro Preto/MG = Curso de GFIP/SEFIP para Órgãos Públicos (fechado) Dia 18/01/2010 – Aemflo/CDL-São José (SC) = Curso “Novidades 2010 na Área Trabalhista e Previdenciária: RAT, FAP, Salário Mínimo Regional SC e Prorrogação da Licença-Maternidade”. Dias 20, 21 e 22/10 = Future Treinamentos em Continue lendo

4 janeiro, 2010

Atualização dos cursos para 2010

Já estamos providenciando a atualização dos cursos a distância para as mudanças de 2010. Até o dia 10/01/2010 já disponibilizaremos as novas versões. Os cursos de MEI e Simples Nacional estão sendo descontinuados a partir de 2010 no formato a distância e ficarão disponíveis somente para contratação presencial. Já os cursos abaixo terão seus conteúdos atualizados até dia 10/01: – Curso de GFIP/SEFIP Completo – Curso de Cálculos Trabalhistas – Curso de Retenções Previdenciárias – Curso de Auditoria Trabalhista E já entrando no nosso catálogo Continue lendo

4 janeiro, 2010

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Portaria estabelece alíquotas para trabalhadores empregados, domésticos e avulsos

A portaria também estabelece valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS 31/12/2009 – 11:14:00 Da Redação (Brasília) – Portaria publicada nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, estabelece as alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Os percentuais são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.024,97; de 9% para quem ganha entre R$ 1.024,98 e R$ 1.708,27 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.708,28 e R$ 3.416,54. A portaria também estabelece que o valor Continue lendo

30 dezembro, 2009
Palestra aborda mudanças na Legislação Trabalhista

Palestra aborda mudanças na Legislação Trabalhista

Capacitação ocorreu na Aciva, em Araranguá A contadora e administradora Zenaide Carvalho ministrou uma palestra na manhã desta sexta-feira, dia 4, no auditório da Aciva, em Araranguá. Foram abordadas as mudanças na Legislação Previdenciária e Trabalhista previstas para ocorrer em janeiro de 2010. As principais novidades giram em torno dos Riscos Ambientais de Trabalho e Licença-Maternidade (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Segundo a palestrante, este é o momento correto para a preparação. “É quando as empresas começam a fazer os planejamentos financeiro Continue lendo

28 dezembro, 2009 28 dezembro, 2009 28 dezembro, 2009

O Seguro-Desemprego tem novos valores a partir de 2010…

RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 623, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU 28.12.2009 Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 19 da Lei Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, o valor do benefício do Seguro-Desemprego terá como base de cálculo a aplicação do percentual de reajuste de 9,6774%. Continue lendo

28 dezembro, 2009

Novo Manual de Retificações do FGTS

Mais uma versão atualizada do Manual de Retificações do FGTS, já na versão 1.03… onde será que vai parar? —— CIRCULAR DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF Nº 500 DE 21.12.2009 D.O.U.: 23.12.2009 Dá publicidade a versão 1.03 do Manual de Orientações – Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Continue lendo