29 outubro, 2018

eSocial: quem precisa enviar?

Você sabia que o eSocial não é só mais  uma obrigação acessória instituída pelo Governo Federal aos empregadores do Brasil?

Pela sua complexibilidade – até o momento são mais de 40 micro declarações independentes e que ao mesmo tempo se interligam – o eSocial representa uma mudança radical na forma como os empregadores enviam os dados das relações de trabalho ao fisco.

O fator mais curioso sobre esse grande banco de dados é que ele não traz mudanças drásticas na legislação trabalhista, fiscal ou previdenciária. Mas exige o cumprimento  das regras atuais.

especialista em esocial zenaide carvalho

Os empregadores domésticos já estão obrigados desde 2015 a enviar essas informações e fazem isso através do Portal do eSocial.

especialista em esocial zenaide carvalho

Mas afinal de contas quem precisa enviar o eSocial?

A regra é clara! Se há relação empregatícia de carteira assinada, é necessário enviar as informações do empregado ao eSocial. Esta regra vale inclusive para os Micro Empresários Individuais (MEI).

Quem tem a obrigação de enviar os dados trabalhistas é o empregador.

De maneira geral todas as entidades que estabelecem relação de trabalho, precisam enviar dados para o eSocial, primeiro fazendo o cadastro do trabalhador, depois mandando os dados necessários.

Dados como admissão, desligamento, folha de pagamento, férias, afastamentos entre outras informações trabalhistas.

Todas essas informações devem ser enviadas nos prazos previstos pelo Faseamento.

Para o empregador é extremamente importante saber com o escritório contábil ou com o departamento pessoal, se as informações  já estão sendo enviadas corretamente.

Quanto aos prazos do eSocial

O cronograma de Faseamento é uma ferramenta que contém informações sobre o cumprimento e envio das informações ao eSocial, dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores.

Por meio dele é possível entender quando e o que cada grupo de empresas deve enviar.

Sempre que há alguma atualização no calendário ela é notificada pelo Comitê Gestor no Portal do eSocial, portanto, é muito importante ficar de olho para que nenhum dado seja enviado fora dos prazos.

O envio incorreto das informações ocasiona em multas altíssimas para os empregadores, e por ainda ser algo novo é muito comum que falhas relacionadas ao faseamento aconteçam com certa frequência.

Abaixo você tem acesso ao calendário atualizado do Faseamento:

Fases do eSocial

1ª Fase: Cadastro do Empregador e Tabelas;

2ª Fase: Cadastro Trabalhadores e Eventos Não Periódicos;

3ª Fase: Eventos da Folha (Periódicos) e EFD-REINF;

4ª Fase: DCTFWeb e Fim da GPS;

5ª Fase: Fim da GFIP e Novo FGTS;

6ª Fase: Eventos de SST.

O eSocial é bastante complexo, volumoso e fiscalizador e é muito importante gerar os dados corretamente para evitar autuações, pois a fiscalização pode vir pelos próximos cinco anos e retroativo aos últimos cinco.

Aqui na Nith nós deixamos você por dentro de todas as novidades da Área Trabalhista, Previdenciária e do Departamento Pessoal.

No nosso canal no YouTube, são publicadas diariamente diversas dicas sobre eSocial, como esta que você acabou de ler aqui neste Blog Post.

Assista agora – eSocial: quem envia?

Para você que deseja crescer na carreira é crucial se manter atualizado. Com a chegada do eSocial o profissional de Departamento Pessoal agora assume um papel mais estratégico dentro da empresa.

Hoje as organizações estão buscando profissionais com conhecimento no eSocial – eu disse conhecimento e não experiência – e estão pagando valores altíssimos para quem domina o assunto.

E agora você tem a oportunidade se tornar referência e crescer na carreira com seus conhecimentos em eSocial.

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Se você quer saber mais dicas sobre o eSocial, continue acompanhando nossas publicações e deixe seu comentário abaixo deste post, nos contando o que você gostaria de ver aqui no Blog.

Abraços,

Helton Macedo Equipe Nith Treinamentos

 

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