1 outubro, 2019

Saques do FGTS: adesão ao saque-aniversário começa nesta terça-feira

Os trabalhadores que tiverem interesse em aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão comunicar a Caixa Econômica Federal a partir desta terça-feira (1º). A Caixa, no entanto, ainda não informou como deverá ser feita essa adesão – o que deve acontecer ao longo do dia.

O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu. Veja calendário abaixo:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
  • A partir de 2021, o saque se mantém no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

Não cometa erros na rescisão de contrato de trabalho

O Departamento de Pessoal se constitui de profissionais, executando o direito do trabalho, previdenciário, tributário, entre outros, aplicando-os nas diversas tarefas desempenhadas, provenientes dos acontecimentos ocorridos no cotidiano das empresas e seus empregados.

E uma má interpretação dos direitos e obrigações existentes na rescisão do contrato de trabalho, pode causar muitas dúvidas, desconforto, e estresse geral para o profissional, empregador e empregado.

Além de possibilitar aos empregadores, passivos trabalhistas, decorrentes da inobservância dos direitos legais existentes.

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Com o Professor Fernando Santana, Graduado em Ciências Contábeis pela PUC de Goiás, MBA em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário pela BSSP (em curso).

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