26 abril, 2019

SC tem segundo maior custo do país por afastamentos no trabalho

Impacto previdenciário por doenças e acidentes de trabalho no Estado foi de R$ 1,6 bilhão desde 2012.

Afastamentos provocados por doenças e acidentes de trabalho colocam Santa Catarina na segunda posição do ranking nacional de gastos da previdência com benefícios acidentários. O custo gerado ao INSS pelo Estado foi de R$ 1,6 bilhão entre 2012 e 2018. Pelo menos 149 mil trabalhadores catarinenses precisaram deixar as funções por incapacidade laboral no período. A conta só foi maior em São Paulo, com um impacto previdenciário de R$ 4,8 bilhões. A soma em todo o Brasil chega a R$ 80 bilhões.

Os dados foram atualizados esta semana pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Em números absolutos de acidentes de trabalho, Santa Catarina ocupa a sexta posição nacional, com 185,2 mil ocorrências nos sete anos analisados.

Atividades de atendimento hospitalar e de fundição de ferro e aço concentram a maioria dos casos. Os afastamentos, no entanto, são mais frequentes entre funcionários do transporte rodoviário de carga e da administração pública.

A cidade catarinense com maior proporção de trabalhadores afastados desde 2012 é Blumenau (12,1 mil), seguida por Joinville (8,6 mil) e Florianópolis (6,2 mil). No ranking nacional dos municípios, Blumenau é destaque com a 10ª maior despesa previdenciária em auxílios-doença por acidente do trabalho: R$ 160,8 milhões. Em Joinville, o custo foi de R$ 123,7 milhões, enquanto Florianópolis teve impacto de R$ 83 milhões.

Professor SA

—A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que acidentes e doenças de trabalho produzem perda de 4% do Produto Interno Bruto a cada ano. No caso do Brasil, o percentual corresponde a R$ 264 bilhões, considerado o PIB de 2017 — observa o procurador do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano de Assis.

Professor SA
As mortes por acidente de trabalho colocam SC na quinta posição do ranking nacional. Foram 964 casos em sete anos. A média é de pelo menos uma morte a cada três dias.

Perfil econômico tem relação com as estatísticas, diz procurador

O perfil da atividade econômica catarinense, com forte atuação na indústria, agroindústria e na construção civil, tem relação direta com o volume de lesões que provocam o afastamento dos trabalhadores no Estado. É o que aponta o procurador do Ministério Público do Trabalho em Joinville e coordenador regional do Meio Ambiente do Trabalho, Guilherme Kirtschig.

A origem das lesões, diz Kirtschig, normalmente está associada à operação de máquinas, produção intensa e à sobrejornada. Por outro lado, o procurador destaca que o perfil industrial do Estado, com grande margem de trabalhadores em empregos formais, reduz a possibilidade de subnotificação dos acidentes, o que também se reflete nas estatísticas.

—Temos conseguido reduzir a subnotificação. Muitos acidentes ocorrem em setores onde a informalidade predomina, então fica difícil de se reconhecer o problema e não há o afastamento previdenciário. Já a formalização tende a gerar a notificação e o benefício previdenciário, como é o caso de Santa Catarina — observa.

Embora considere que o país tenha normas avançadas de proteção ao trabalhador, o procurador entende que o aparato de fiscalização do poder público é deficitário, com fiscais e orçamento insuficientes. A carência, diz Kirtschig, se repete na prevenção.

—É preciso construir uma cultura de prevenção, que nós não temos. É um processo lento, que está em evolução — analisa.

(Foto: Roelton Maciel)

​Fonte: NCS

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