17 junho, 2019
6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los

6 problemas que podem atrasar a sua aposentadoria e como resolvê-los

A proposta de reforma da Previdência tem feito muitos trabalhadores apressarem o pedido de aposentadoria. Porém, um pedido feito às pressas pode fazer com que a concessão do benefício demore ainda mais do que o normal. Oficialmente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para conceder a aposentadoria, mas esse processo costuma levar cinco meses. O trabalhador precisa estar atento a todas as exigências para evitar ainda mais dor de cabeça. Quem completar os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, antes Continue lendo

17 junho, 2019
Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira

Receita paga 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019 nesta segunda-feira

Serão distribuídos R$ 5,1 bilhões a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave. A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e lotes residuais de anos anteriores. De acordo com o Fisco, serão depositados R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Neste lote, receberão a Continue lendo

17 junho, 2019
Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança da RFB acusa falta de recolhimento em GPS, impedindo a emissão de CND. Veja a solução: Trata-se de uma cobrança indevida, tendo em vista que, a partir da obrigatoriedade da DCTFWeb, o recolhimento das contribuições previdenciárias é feito por meio de DARF, e não mais por GPS. Esta situação ocorreu por dois motivos: 1) Continue lendo

14 junho, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Nas últimas semanas houve muitos comentários sobre a extinção do eSocial e os profissionais de DP ficam perdidos querendo uma definição oficial do que irá acontecer. Acredito que estão vindo simplificações, pois o Governo já investiu muitos anos de estudo e dinheiro para implantar esse módulo do Sped, então não seria vantajoso essa exclusão. O que podemos fazer é continuar estudando para estarmos preparados e esperar. Confira agora o resumo semanal das publicações do blog: Dia 10/06 Entenda o que é o contrato Continue lendo

14 junho, 2019
FGTS: publicada Circular nº 862/2019 que traz versão 2 do Manual de Movimentação de Conta Vinculada

FGTS: publicada Circular nº 862/2019 que traz versão 2 do Manual de Movimentação de Conta Vinculada

Circular traz versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada   Foi publicada na edição 113 do Diário Oficial da União (13/06) a Circular nº 862/2019 do Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal e Diretoria Fundos de Governo. Confira, abaixo, o texto na íntegra.   CIRCULAR Nº 862, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Publica a versão 02 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada. 1. A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições e na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia Continue lendo

14 junho, 2019
eSocial: publicada Portaria nº 300/2019 que institui nova governança

eSocial: publicada Portaria nº 300/2019 que institui nova governança

Portaria, como previsto, alterou pontos importantes de governança do eSocial. Foi publicado na edição 144 do Diário Oficial da União de hoje, 14/06, a Portaria nº 300/2019, do Ministério da Economia. A Portaria institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras Providências, o eSocial. A professora Zenaide Carvalho fez uma live no canal do YouTube da Nith para comentar as mudanças. Assista abaixo:     Prepare-se para as mudanças que vêm por Continue lendo

13 junho, 2019
OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT

OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT

Órgão decidiu por unanimidade barrar inscrição de bacharéis acusados de agressão em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta semana por unanimidade que não aceitará inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), em razão da orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero. Em março, o órgão já tinha suspendido acesso de agressores de mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas Continue lendo

13 junho, 2019
O que acontece com quem faltar ao trabalho por causa da greve?

O que acontece com quem faltar ao trabalho por causa da greve?

A ausência no trabalho pode ser descontada do salário? E o que acontece com quem participar da paralisação? Entenda o que diz a lei: Nesta sexta-feira, sindicatos e centrais sindicais convocaram greve geral em protesto contra a proposta da reforma da Previdência. Mesmo com liminar na Justiça, os funcionários do Metrô de São Paulo e da CPTM vão manter a paralisação. As linhas 1, 2 e 3 poderão ficar completamente interrompidas. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e o Continue lendo

13 junho, 2019
Quando deve ser pago o salário substituição

Quando deve ser pago o salário substituição

Todas as empresas, que são empregadores, em um determinado momento terão algum empregado afastado de suas atividades, seja por férias, por doença, licença-maternidade…   Muitas vezes a atividade que esse empregado afastado executa não pode ficar suspensa ou não tem outro empregado na mesma função que possa a absorver.  Nesses casos, muitas vezes, um empregado é selecionado para substituir o que ficará afastado durante um período específico.  Assim, conforme a Súmula nº 159 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), esse empregado terá direito a receber o mesmo salário contratual do substituído.   Súmula nº 159 do TST:  SUBSTITUIÇÃO DE Continue lendo

13 junho, 2019
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho- TST aceitou o recurso da Empresa Central de Negócios, de Minas Gerais, para declarar a natureza indenizatória do vale-transporte pago em dinheiro a um empregado, operador de triagem. De acordo com os ministros, a Lei 7.418 de 1985, que dispõe sobre o benefício, determina que o vale-transporte não tem natureza salarial. Na ação, o operador de triagem solicitou que os valores pagos a título de vale-transporte fossem integrados aos salários, com repercussão em férias, 13º salário, FGTS Continue lendo