20 março, 2019
Representatividade feminina no Departamento Pessoal

Representatividade feminina no Departamento Pessoal

“Não me sinto valorizada (o) trabalhando no Departamento Pessoal.”  Essa frase tem se repetido por muitos anos entre os profissionais que trabalham nessa área.  Muitas pessoas a consideram uma profissão ingrata, estressante, pouco reconhecida e mal remunerada.  O Departamento Pessoal exige muita dedicação, pois além de saber fazer os cálculos trabalhistas, o profissional deve estudar e conhecer a fundo a Legislação Trabalhista e Previdenciária.   E este aprendizado é contínuo, pois sempre surge uma nova lei, uma Instrução Normativa que altera algo que já era feito há anos…  Com a terceira revolução trabalhista, o eSocial, esse desafio ficou ainda maior, Continue lendo

20 março, 2019
Teve problema com o informe de rendimento do IR 2019? O que fazer

Teve problema com o informe de rendimento do IR 2019? O que fazer

Empregadores e bancos tinham até o dia 28 de fevereiro para enviar os informes de rendimentos do Imposto de Renda 2019. Empresas, bancos e corretoras tinham até o dia 28 de fevereiro para enviar à Receita Federal os informes de rendimentos que auxiliam os contribuintes a declarar o Imposto de Renda 2019. A entrega do documento, que deve conter dados claros, deve seguir à risca a data anunciada pela Receita Federal. Caso contrário, o empregador ou instituição financeira ficam sujeitos ao pagamento de multa por documento, Continue lendo

19 março, 2019
Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil

Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil

Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Duração A Constituição da República, em seu artigo 7º, inciso XIII, inclui, entre os direitos dos trabalhadores, a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, Continue lendo

19 março, 2019
Por que você deveria declarar seu Imposto de Renda o mais rápido possível

Por que você deveria declarar seu Imposto de Renda o mais rápido possível

Os 430.347 contribuintes que entregaram a declaração de IR no primeiro dia já estão em vantagem, principalmente em 2019. É padrão do brasileiro procrastinar a entrega da declaração de Imposto de Renda para os últimos dias do prazo. São muitos documentos, é preciso separar um tempo para preencher os dados, entre outros obstáculos. Mas o que os 430.347 contribuintes que entregaram a declaração de IR no primeiro dia, segundo dados da Receita Federal, podem ganhar com essa agilidade? Na prática, existem algumas vantagens consideráveis em Continue lendo

18 março, 2019
PLC 96/2018: Fenacon informa sobre projeto de lei da GFIP

PLC 96/2018: Fenacon informa sobre projeto de lei da GFIP

Anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Esse foi o intuito da Fenacon ao propor a elaboração de um projeto de lei, concretizado pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que apresentou o PL 7512/2014. De acordo com a proposta, ficam anistiadas as multas datadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2013. A Fenacon explica que a restrição de tempo do projeto a esse período se deve ao fato de Continue lendo

18 março, 2019
Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Atenção! Optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Conforme publicação no Diário Oficial da União, em 15 de março de 2019, as empresas que já estão obrigadas a enviar a EFD-Reinf e são optantes pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, deixam de informar esta contribuição na EFD-Contribuições. A Receita Federal alterou a Instrução Normativa nº 1.252 de 2012 por meio da publicação da Instrução Normativa nº 1.876 de 2019. Assim, as pessoas jurídicas que estão no 2º grupo da EFD-Reinf, que tiveram de iniciar a entrega da obrigação a partir da competência janeiro de 2019, deixam Continue lendo

17 março, 2019
Aposentado e pensionista seu pagamento poderá ser suspenso

Aposentado e pensionista seu pagamento poderá ser suspenso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai suspender aposentadorias e pensões de segurados que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida. O bloqueio será feito a partir do benefício de março, ou seja, que é pago entre o final deste mês e o começo de abril. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), beneficiários que tiverem as aposentadorias e pensões bloqueadas poderão realizar a prova de vida a partir do dia previsto para a liberação do benefício em qualquer Continue lendo

16 março, 2019
SST no eSocial: que comecem os testes 

SST no eSocial: que comecem os testes 

Muitas empresas estão na expectativa de como será o envio das informações dos eventos de SST – Saúde e Segurança no Trabalho – para o eSocial.  Está sendo considerada uma das fases mais críticas, devido ao fato de que muitas empresas não dão a devida importância a essa legislação que é composta principalmente pelas Normas Regulamentadoras (NRs).  Não se trata somente de ter um documento ou exame atualizado, mas sim de cuidar da segurança e saúde dos empregados aplicando o que está determinado nos laudos.  Uma dica: Muita atenção para o correto gerenciamento das questões que envolvem Continue lendo

15 março, 2019
eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

eSocial doméstico: Auxílio-doença e salário-maternidade 

Você possui empregado doméstico e não sabe como deve ser feito o pagamento do salário no caso de ele adoecer ou quando sofreu um acidente de trabalho?   E o salário-maternidade, quem paga?  Conforme o art. 20, Lei Complementar 150/2015, o trabalhador doméstico é segurado obrigatório da Previdência Social, assim tem direito aos benefícios do INSS.  Auxílio-doença  O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente (NÃO é o acidente de trabalho) que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.   Para o trabalhador doméstico, Continue lendo

15 março, 2019
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por Continue lendo