25 maio, 2019
Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

Comissão vota isenção de IR para aposentados com doenças graves

Relator, o senador Mecias de Jesus incluiu, além do diabetes mellitus, o lúpus eritematoso sistêmico e a miastenia gravis entre as doenças cujo portador teria direito a isenção do IR sobre a aposentadoria. Portadores de diabetes mellitus poderão conquistar o direito à isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O benefício consta em um projeto (PL 585/2019) que pode ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (28), às 10h. De autoria Continue lendo

24 maio, 2019
Resumo semanal do Blog

Resumo semanal do Blog

Olá, leitores!   Tudo bem? Já estamos próximos novamente da época da folha de pagamento. Este ano está passando muito rápido! Vamos conferir o resumo semanal das publicações do blog?   Dia 20/05  Economia na reforma da Previdência com idade mínima para homem é 3 vezes a da mulher A proposta de criar uma idade mínima para aposentadorias tem um peso fiscal três vezes maior sobre homens do que sobre mulheres. Ficou curioso? Clique aqui para saber mais. Como entender os 3 pontos polêmicos da reforma Continue lendo

24 maio, 2019
Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis

Receita Federal confirma que estuda mudança em regra de lucro obtido com venda de imóveis

A Receita Federal confirmou, nesta quinta-feira (23/05/19), que a criação de uma nova taxa para lucro imobiliário está em análise pelo órgão. A ideia, de acordo com técnicos, faz parte de um conjunto de estudos feitos pelo Fisco para aumentar a arrecadação, sem aumentar a carga tributária (peso dos impostos pagos pelo contribuinte). Segundo a proposta, o proprietário de um imóvel poderia atualizar o valor desse bem na hora de declarar Imposto de Renda. Para isso, pagaria uma taxa ao governo. Futuramente, ao vender o Continue lendo

24 maio, 2019
A arte da persuasão. Veja 5 estratégias para desenvolver essa habilidade

A arte da persuasão. Veja 5 estratégias para desenvolver essa habilidade

Fazer alguém mudar de opinião não depende só de boa lábia. Influenciar pessoas e conseguir o que você deseja é um jogo de confiança. Persuadir não é coisa só de vendedor, político ou marqueteiro. Todo profissional enfrenta situações em que precisa lançar mão de argumentação e atitude. Ser ou não bem-sucedido na empreitada – em relação a um pedido de aumento ao chefe, à aprovação de um projeto, obter uns dias a mais na entrega de um trabalho ou mudar o comportamento desagradável de um Continue lendo

24 maio, 2019
Como calcular o salário do aprendiz

Como calcular o salário do aprendiz

O aprendiz é o empregado celetista de 14 até 24 anos de idade, contratado de forma especial, por prazo determinado de até 2 anos, e que deve estar inscrito em programa de aprendizagem.   A contratação de aprendiz é determinada pelo Art. 429 da CLT que teve alteração pela  Lei Nº 10.097/00.  Ao contratar um aprendiz é necessário prestar muita atenção ao valor do salário que será pago, pois deve seguir algumas regras da legislação e do Manual de Aprendizagem.   Cálculo do salário do aprendiz   A lei garante ao aprendiz o direito Continue lendo

23 maio, 2019
Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários

Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários

Com a publicação da Solução de Consulta Cosit Nº 151 a Receita Federal reconheceu que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. Confira abaixo a publicação na íntegra com os requisitos para a não incidência: SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151, DE 14 DE MAIO DE 2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR. REFORMA TRABALHISTA. A partir de 11 de novembro de Continue lendo

23 maio, 2019
Nova Previdência assegura que os trabalhadores rurais terão acesso aos benefícios previdenciários

Nova Previdência assegura que os trabalhadores rurais terão acesso aos benefícios previdenciários

A Nova Previdência assegura que os trabalhadores rurais terão acesso aos benefícios previdenciários e que as peculiaridades da atividade serão respeitadas, destacou nesta quarta-feira (22) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, a PEC da Nova Previdência. A Nova Previdência prevê a idade mínima de 60 anos e 20 anos de contribuição para aposentadoria rural. “O trabalhador Continue lendo

23 maio, 2019
eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

eSocial em números: tempo de processamento do fechamento de folha

Quase todos os eventos de fechamento de folha de abril/2019 foram processados pelo sistema em menos de um minuto. A equipe técnica do eSocial divulgou os números da análise do tempo de processamento dos eventos de fechamento de folha recebidos (S-1299 e S-1295), considerados os eventos que mais demandam processamento pelo sistema. De um total de 614.254 de eventos de fechamento recebidos até 17/05/2019, para o período de apuração abril/2019, 74% foram processados em até 5 segundos e 98% demoraram até 60 segundos, ou seja, Continue lendo

23 maio, 2019
Manual para Retificação, Transferência e Devolução de valores do FGTS é atualizado

Manual para Retificação, Transferência e Devolução de valores do FGTS é atualizado

Publicada hoje, 23 de maio de 2019,  no Diário Oficial da União a Circular Nº 857 que  divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.   CIRCULAR Nº 857, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos Continue lendo

23 maio, 2019
Circular Nº 858: alteração do início da obrigação da GRFGTS

Circular Nº 858: alteração do início da obrigação da GRFGTS

Conforme já antecipado aqui no Blog em publicação de 03 de maio de 2019, as empresas do segundo grupo do eSocial deverão continuar utilizando o SEFIP para emissão das guias de FGTS mensal até a competência de outubro de 2019 e a GRRF para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas até o 31 de outubro de 2019. Foi publicada hoje, 23 de maio de 2019,  no Diário Oficial da União a Circular Nº 858 oficializando essas orientações. CIRCULAR Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE Continue lendo